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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0243/2023
Vigente
06/06/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR
Detalhes

Portarias 0242/2023
Vigente
06/06/2023
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
Detalhes

Portarias 0237/2023
Vigente
30/05/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL CUJO EDITAL É O DE N° 06/2023
Detalhes

Portarias 0236/2023
Vigente
30/05/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL CUJO EDITAL É O DE N° 05/2023
Detalhes

Decreto 0236/2023
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 236/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0235/2023
Vigente
30/05/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA (UROLOGISTA)CUJO EDITAL É O DE N° 04/2023
Detalhes

Decreto 0235/2023
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 235/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Decreto 0234/2023
Vigente
02/01/2024
DECRETO Nº 234/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA EFEITOS DE LANÇAMENTOS DE ITBI
Detalhes

Decreto 0233/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE.
Detalhes

Decreto 0232/2023
Vigente
00/00/0000
INSTITUI O PRÊMIO “DESTAQUE ESPORTIVO MONLEVADENSE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0231/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0230/2023
Vigente
23/05/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES DAS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS, CONFORME EDITAL 01/2023
Detalhes

Decreto 0229/2023
Vigente
26/12/2023
APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0229/2023
Vigente
23/05/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Detalhes

Portarias 0228/2023
Vigente
23/05/2023
DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NOMEADOS NA PORTARIA DE Nº 21/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Detalhes

Decreto 0228/2023
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0227/2023
Vigente
19/05/2023
DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICO EFETIVA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0227/2023
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 227/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0226/2023
Vigente
22/05/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Detalhes

Decreto 0226/2023
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 226/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0225/2023
Vigente
22/05/2023
EXONERA MONITORA DE ALUNO COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG
Detalhes

Decreto 0224/2023
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 11/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO.
Detalhes

Portarias 0223/2023
Vigente
22/05/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
Detalhes

Portarias 0223/2023
Vigente
23/05/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
Detalhes

Decreto 0223/2023
Vigente
15/12/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 06/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AJUDANTE GERAL.
Detalhes

Portarias 0222/2023
Vigente
22/05/2023
NOMEIA ASSESSOR DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0221/2023
Vigente
19/05/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Detalhes

Decreto 0220/2023
Vigente
00/00/0000
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A SERVIDORES QUE EXERÇAM A FUNÇÃO DE AGENTES DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0219/2023
Vigente
17/05/2023
CONVOCA A XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0219/2023
Vigente
08/02/2024
DECRETO Nº 219/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE JOÃO MONLEVADE - CODEMON.
Detalhes

Portarias 0218/2023
Vigente
15/05/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0218/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0217/2023
Vigente
15/05/2023
NOMEIA ASSESSOR DE DIRETORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0217/2023
Vigente
06/10/2023
DECRETO Nº217/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU.
Detalhes

Portarias 0216/2023
Vigente
16/05/2023
EXONERA ASSESSOR DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0216/2023
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 216/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Decreto 0215/2023
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 215/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0214/2023
Vigente
17/05/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GERENCIADORA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Detalhes

Decreto 0214/2023
Vigente
01/12/2023
"APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL MIRANTE DAS ÁGUAS, SITUADO EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA 1 (ZEU 1), ENTRE OS BAIRROS LOANDA E JOSÉ DE ALENCAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portarias 0213/2023
Vigente
16/05/2023
NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE SELEÇÃO EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 13.019/2014
Detalhes