Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 1840/ |
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| Vigente |
| Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2010 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1839/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1838/ |
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| Vigente |
| Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1837/ |
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| Vigente |
| Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1836/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Programa do Transporte Social Universitário e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1835/ |
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| Vigente |
| Denomina de Passarela Rocha e Filhos, a passarela originada na rua Alameda Cearense, no bairro Cruzeiro Celeste. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1834/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a alteração do Anexo de Riscos Fiscais e do Anexo de Metas Fiscais da Lei nº 1.801/2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1833/ |
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| Vigente |
| Institui a tarifa social, estabelece normas para concessão de isenção de tarifa de água e esgoto e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1832/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a AERJ, Associação de Esportes Radicais de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1831/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Distrito Industrial de João Monlevade e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1830/ |
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| Vigente |
| Aprova Termo Aditivo do Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1829/ |
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| Vigente |
| Institui a Semana da Saúde da Mulher Servidora Municipal, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1828/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a informação da data de validade dos produtos em promoção em supermercados e estabelecimentos assemelhados. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1827/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1826/ |
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| Vigente |
| Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1825/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros para portadores de deficiência visual. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1824/ |
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| Vigente |
| Institui o Programa de incentivo à doação de sangue por parte dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1823/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a celebrar parceria com o contribuinte, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1822/ |
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| Vigente |
| Institui o Dia Municipal do(a) Empregado(a) Doméstico(a). |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1821/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a utilização de embalagens plásticas oxi-biodegradáveis para o acondicionamento de produtos pelos estabelecimentos comerciais no município de João Monlevade e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1820/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário São Geraldo. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1819/ |
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| Vigente |
| Altera a Lei nº 1.677, de 19 de julho de 2006 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1818/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em Concursos Públicos, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1817/ |
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| Vigente |
| Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1816/ |
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| Vigente |
| Autoriza os Agentes de Trânsito do SETTRAN a registrar ocorrência de abalroamento de veículos. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1815/ |
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| Vigente |
| Denomina de Coreto Vó Mena Alcântara, o coreto localizado na Praça Sete de Setembro. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1814/ |
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| Vigente |
| Proíbe o uso de cerol ou de qualquer tipo de material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas em áreas públicas e comuns e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1813/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre utilização de papel reciclado, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1812/ |
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| Vigente |
| Prorroga os prazos da licença-maternidade para 180 (cento e oitenta) dias e da licença-paternidade para 10 (dez) dias dos servidores públicos municipais de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1811/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a Associação Médica de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1810/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua Olga Krupp Silva, a atual rua B, localizada no bairro Vale da Serra. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1809/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do SISCAN, Sistema Municipal de Registro de Câncer na cidade de João Monlevade, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1808/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a proteção ambiental no município de João Monlevade e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1807/ |
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| Vigente |
| Institui a Semana Municipal da Mamografia. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1806/ |
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| Vigente |
| Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Câmara Municipal. |
| Detalhes |
Lei Complementar 1805/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a APASC, Associação de Produtores Familiares da Comunidade Santa Cecília. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1804/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo conceder subsídio aos servidores municipais devidamente inscritos em cursos de especialização ou pós-graduação e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1803/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivos da Lei nº 1.578, de 20 de agosto de 2003, que Dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1802/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a fonte de recursos para custear a gratuidade do transporte coletivo urbano, aos portadores de necessidades especiais, para a concessionária deste serviço no município de João Monlevade, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1801/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2010 e dá outras providências. |
| Detalhes |