Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 1929/ |
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| Vigente |
| INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 1928/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM SUPERMERCADOS, BARES, RESTAURANTES, ESCOLAS, CENTROS COMUNITÁRIOS E CASAS DE ESPETÁCULOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1927/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE - APAEMA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1926/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DO BAIRRO BOA VISTA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1925/ |
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| Vigente |
| CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1924/ |
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| Vigente |
| INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ACADÊMICO UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1924/ |
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| Vigente |
| INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1922/ |
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| Vigente |
| ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA AO PROJETO E CONSTRUÇÃO DE MORADIA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1921/ |
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| Vigente |
| CRIA O PROGRAMA SAÚDE NA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1920/ |
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| Vigente |
| CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FMEL. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1919/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1918/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1917/ |
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| Vigente |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.876, DE 12 DE JULHO DE 2.010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.011. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1916/ |
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| Vigente |
| INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO USO DE DROGAS, INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1915/ |
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| Vigente |
| CRIA O SERVIÇO DISQUE COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1914/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA COM A BIOGRAFIA DA PESSOA CUJO NOME DENOMINE PRÉDIO PÚBLICO OU COMPARTIMENTO DESTE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1913/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO AVELINO DA COSTA A ATUAL RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ELÓI. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1910/ |
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| Vigente |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.802, DE 06 DE JULHO DE 2.009, QUE ‘DISPÕE SOBRE A FONTE DE RECURSOS PARA CUSTEAR A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA A CONCESSIONÁRIA DESTE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MON |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1909/ |
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| Vigente |
| Estima receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1908/ |
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| Vigente |
| Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1907/ |
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| Vigente |
| Altera o artigo 5º da lei municipal nº 1840, de 03 de dezembro de 2009, revora a lei municipal nº 1887 de 29 de setembro de 2010 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1905/ |
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| Vigente |
| Obriga os promotores de eventos realizados em espaços abertos a manter cestos para acondicionamento de lixo, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1904/ |
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| Vigente |
| Denomina de Rua Juliano Marlon Lage, a atual Rua D, localizada no loteamento Vale da Serra no Bairro Santa Bárbara. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1901/ |
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| Vigente |
| Registra como bem cultural Guarda de Marujo Nossa Senhora do Rosário. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1900/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do município, do título de organização, da sociedade civil de interesse público - OSCIP concedido pelo ministério da justiça - Secretaria Nacional de Justiça e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1899/ |
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| Vigente |
| Denomina de centro Administrativo Germin Loureiro o anexo administrativo da Câmara Municipal. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1898/ |
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| Vigente |
| Denomina Rua Sebastião de Abreu Silva, a atual Rua Projetada localizada no Bairro Loanda. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1897/ |
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| Vigente |
| Declara de utilidade pública a Prosperar - Casa de apoio a vida |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1896/ |
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| Vigente |
| Declara de utilidade pública a Associação Por Amor. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1895/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Programa de saúde Vocal do professor da rede pública de ensino do âmbito do Município de João Monlevade e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1894/ |
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| Vigente |
| Denomina de Rua Vicente de Paulo Soares, a atual Rua Seis localizada no Bairro Nova Esperança. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1893/ |
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| Vigente |
| Denomina de Rua Hélio Ventura, a atual rua Projetada localizada no Bairro Campos Elísios. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1892/ |
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| Vigente |
| Denomina de Rua Antônio Pereira da Silva a atual Rua projetada localizada no Bairro Loanda. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1891/ |
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| Vigente |
| Denomina de Rua José Jacinto Costa, a atual Rua Projetada localizada no Bairro Nova Cachoeirinha. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1890/ |
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| Vigente |
| Declara de utilidade pública o SESC Esporte Clube. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1889/ |
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| Vigente |
| Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Maria Vitória Fernandes de Souza, a Creche localizada no Bairro Boa Vista. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1888/ |
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| Vigente |
| Aprova termo aditivo ao acordo coletivo firmado entre a Administração Pública do Município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de João Monlevade - SINTRAMON. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1887/ |
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| Vigente |
| Autoriza a alteração do artigo 5º da Lei Orçamentário e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1886/ |
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| Vigente |
| Altera os anexos I e III da lei municipal nº 1876 de 12/07/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1885/ |
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| Vigente |
| Declara de utilidade pública a Associação dos Taxistas de João Monlevade - ATJM |
| Detalhes |