Publicações Oficiais

Categoria

Ano

ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTODE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

24/10/2018 09:38
ATA
ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Detalhes

5º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
5º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
Detalhes

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 5º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 5º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
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Lei Complementar 008/2016

24/10/2018 09:38
Plano Diretor
Lei Complementar 008/2016
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JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
FORMULÁRIO PADRÃO
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 4º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 4º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2016

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2016
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2016

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2016
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TERMO DE ANULAÇÃO

24/10/2018 09:38
Termo de anulação
TERMO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR.
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ATA DA COMISÃO DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTODE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

24/10/2018 09:38
ATA
ATA DA COMISÃO DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTODE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS “AGENTE ARRECADADOR” PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, ARRECADAÇÃO E O RECEBIMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS, TAXAS, MULTAS, CONTRIBUIÇÕES E QUAISQUER OUTRAS RECEITAS QUE FOREM DEVIDAS AO MUNICÍPIO, POR QUAISQUER CONTRIBUINTES, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO FEBRABAN POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS.
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4º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
4º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
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CREDENCIAL PARA ESTACIONAMENTO ESPECIAL VAGA IDOSO

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
REQUERIMENTO DE CREDENCIAL PARA ESTACIONAMENTO ESPECIAL IDOSO
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BOLETIM INFORMATIVO

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
CREDENCIAMENTO PARA A VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL - IDOSO
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 2º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 - SETTRAN

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 2º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
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LEI Nº 1.293

24/10/2018 09:38
Plano Diretor
Institui o Plano Viário do Município de João Monlevade.
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LEI Nº 1.692

24/10/2018 09:38
Plano Diretor
Altera e inclui dispositivo da Lei nº 1.358, de 13 de novembro de 1996, que institui o Código de Obras de João Monlevade, e dá outras providências.
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LEI 1.728

24/10/2018 09:38
Plano Diretor
ALTERA A LEI Nº 1.358 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.357

24/10/2018 09:38
Plano Diretor
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de João Monlevade e dá outras providências.
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LEI Nº 1.358

24/10/2018 09:38
Plano Diretor
Institui o Código de Obras do Município de João Monlevade e dá outras providências.
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LEI N° 1686

24/10/2018 09:38
Plano Diretor
REVISA PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E ATENDE AO PREVISTO NO § 1º DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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LEI Nº 2.151

24/10/2018 09:38
Plano Diretor
ATUALIZA MAPA DO ZONEAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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PLANO DIRETOR JOÃO MONLEVADE ATUALIZADO

24/10/2018 09:38
Plano Diretor
PLANO DIRETOR JOÃO MONLEVADE ATUALIZADO - MAPA EM AUTOCAD
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RECURSO CONTRA PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
RECURSO CONTRA PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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RESSARCIMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
RESSARCIMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO
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REQUERIMENTO DE CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
REQUERIMENTO DE CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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REQUERIMENTO DE VISTA DE DEFESA PRÉVIA DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO O

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
REQUERIMENTO DE VISTA DE DEFESA PRÉVIA DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO OU DE RECURSO DE PENALIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO
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REQUERIMENTO DE DEFESA PRÉVIA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
REQUERIMENTO DE DEFESA PRÉVIA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR – F.I.C.I Caso

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR – F.I.C.I Caso
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3º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
3º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 1º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 1º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2016

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2016
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TERMO DE EXTRATO EDITAL Nº 01/2016

24/10/2018 09:38
Extratos
TERMO DE EXTRATO EDITAL Nº 01/2016 FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE
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DECRETO 135

24/10/2018 09:38
Extratos
DECRETO 135/2015
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LEILÃO

24/10/2018 09:38
Comunicado
LEILÃO
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CREDENCIAMENTO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS PRESENCIAS

24/10/2018 09:38
Homologação
“Credenciar os médicos plantonistas presenciais para 12 h/dia no município de João Monlevade, especificamente Pronto Atendimento, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2015”
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PDME - Plano Municipal de Educação

24/10/2018 09:38
Homologação
APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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TERMO DE PUBLICAÇÃO – SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS

24/10/2018 09:38
Termo de Contrato
O município de João Monlevade, através da Divisão de Habitação da Secretaria Municipal de Obras, órgão Municipal Gestor, nos termos da Portaria nº 595, de 18 de dezembro de 2015, do Ministério das Cidades, em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade e ampla divulgação, torna público, a seleção de beneficiários do PMCMV para o empreendimento Residencial Planalto, situado no Bairro Novo Cruzeiro, neste município, através da Lista Hierarquizada anexa, contendo 832 beneficiários, conforme critérios nacionais previstos na referida Portaria nº 595/2013 e critérios adicionais/municipais previstos no Decreto Municipal nº 58/2014.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

24/10/2018 09:38
Convocação
O MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE, por meio de sua Comissão Municipal de Atualização do Mapa de Zoneamento Territorial do Município de João Monlevade – Anexo I do Plano Diretor, em atenção às disposições da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e da Lei Municipal nº 1.686, de 10 de outubro de 2006 (Plano Diretor do Município de João Monlevade), CONVOCA a comunidade monlevadense em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2015, às 8 horas, no Auditório Leonardo Diniz, localizado na Rua Geraldo Miranda, nº 337, bairro Nossa Senhora da Conceição, na cidade de João Monlevade/MG – Prefeitura Municipal, para debater e aprovar proposta de atualização do Mapa de Zoneamento Territorial do Município de João Monlevade – Anexo I do Plano Diretor.
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PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO - RESULTADO ITABIRA

24/10/2018 09:38
Comunicado
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PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO - VALE DO AÇO

24/10/2018 09:38
Comunicado
PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO
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