Publicações Oficiais

Categoria

Ano

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2019

18/07/2019 13:48
Credenciamento
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE SAÚDE AUDITIVA
Detalhes

Resultado de Defesa Prévia - 14º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN

18/07/2019 13:59
INFORMATIVO SETTRAN
Resultado de Defesa Prévia - 14º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN
Detalhes

Processo Seletivo do DAE nº 01/2019

16/07/2019 09:19
Processo Seletivo do DAE nº 01/2019
Resultado Processo Seletivo Simplificado 01/2019 - Operador de Máquinas (Retroescavadeira)
Detalhes

RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

16/07/2019 16:01
Retificação
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Detalhes

DECRETO Nº 50/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019

16/07/2019 16:19
DECRETOS
DECRETO Nº 50/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
Detalhes

RETITIFCAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.

16/07/2019 16:40
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
RETITIFCAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.
Detalhes

Resolução nº 05, de 11 de julho de 2019

12/07/2019 07:47
Resolução
Dispõe sobre as aprovações do Plano de Ação para o co-financiamento do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social referente ao ano de 2019.
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014.

12/07/2019 13:15
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014.
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.

10/07/2019 13:38
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.

10/07/2019 15:59
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.
Detalhes

Resolução 10 de 08 de julho de 2019

09/07/2019 14:14
Resolução
Retificação da Resolução nº 08/2017, de 16 de outubro de 2017 em 24 de setembro de 2018 e aprovação sobre a destinação dos recursos oriundos das penas pecuniárias, depositadas no Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FMIA e, conforme as diretrizes da política de atendimento preconizadas nos artigos 87 e 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Detalhes

RETIFICAÇÃO - ATO DE RATIFICAÇÃO SEVOR

05/07/2019 09:00
Retificação
RETIFICAÇÃO - ATO DE RATIFICAÇÃO SEVOR
Detalhes

Resultado de Defesa Prévia - 13º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN

05/07/2019 17:04
INFORMATIVO SETTRAN
Resultado de Defesa Prévia - 13º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN
Detalhes

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 01/2019 – SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGATE - SEVOR

04/07/2019 08:07
Extratos
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 01/2019 – SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGATE - SEVOR
Detalhes

Resultado de Defesa Prévia - 11º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN

04/07/2019 09:39
INFORMATIVO SETTRAN
Resultado de Defesa Prévia - 11º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO SEVOR

04/07/2019 14:30
Retificação
ATO DE RATIFICAÇÃO SEVOR
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO SEVOR

04/07/2019 14:31
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO SEVOR
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO COLÔNIA BOM SAMARITANO

04/07/2019 14:33
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO COLÔNIA BOM SAMARITANO
Detalhes

Resultado de Defesa Prévia - 12º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN

04/07/2019 16:34
INFORMATIVO SETTRAN
Resultado de Defesa Prévia - 12º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2019

02/07/2019 15:46
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2019
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 09/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – CNPJ sob o nº. 19.155.282/0001-24.

28/06/2019 10:05
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 09/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – CNPJ sob o nº. 19.155.282/0001-24.
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 08/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO

28/06/2019 10:15
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 08/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 19/2019 – CTCBS – COMUNIDADE TERAPÊUTICA COLONIA BOM SAMARITANO

28/06/2019 10:18
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 19/2019 – CTCBS – COMUNIDADE TERAPÊUTICA COLONIA BOM SAMARITANO
Detalhes

RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGASTE – LEI 13.019/14.

28/06/2019 16:56
Retificação
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGASTE – LEI 13.019/14.
Detalhes

RESOLUÇÃO Nº 04 de 07 de junho de 2019

27/06/2019 09:20
Resolução
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesa do Piso Mineiro de Assistência Social referente ao exercício de 2016.
Detalhes

RESULTADO: SOLICITAÇÃO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO - 1º BOLETIM INFORMATIVO DE 2019 – SETTRAN

27/06/2019 09:51
INFORMATIVO SETTRAN
RESULTADO: SOLICITAÇÃO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO - 1º BOLETIM INFORMATIVO DE 2019 – SETTRAN
Detalhes

Resultado de Defesa Prévia - 10º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN

26/06/2019 13:53
INFORMATIVO SETTRAN
Resultado de Defesa Prévia - 10º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO - FLORESTA CLUBE

25/06/2019 13:32
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Celebração de Termo de Colaboração com Fundamento na Lei 13.019/14 e Decreto Municipal Nº 112/2018, entre o MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O FLORESTA CLUBE DR. HENRY MEYERS - FCHM
Detalhes

1º TERMO ADITIVO TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2018

19/06/2019 10:57
TERMO ADITIVO
O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.401.059/0001-57, com sede à Rua Geraldo Miranda, nº. 337, Bairro Carneirinhos, João Monlevade – MG, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. Simone Carvalho e a FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER, fundação pública inscrita no CNPJ sob o nº: 21.857.271//0001-38, com sede na Rua Palmas, 214 - Bairro Baú - João Monlevade-MG, neste ato representado por sua Diretora executiva, Sra. Helenita Pinto Melo Lopes, inscrita no CPF sob o nº. 993.280.626-91, ajustam entre si a celebração do presente Termo de Convênio para Cooperação Mútua, para as finalidades e condições estipuladas nas cláusulas seguintes:
Detalhes

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01-2019 -INCUBADORA DE EMPRESAS

19/06/2019 15:17
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01-2019 -INCUBADORA DE EMPRESAS
Detalhes

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE

18/06/2019 16:07
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE Nº 02/2019

18/06/2019 16:18
Resolução
Aprova a abertura de chamamento público para fins de seleção de projetos de organizações da sociedade civil objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Detalhes

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE Nº 03/2019

18/06/2019 16:21
Resolução
Indica e designa membros para compor Comissão de Seleção de Projetos referente ao Processo de Chamamento Público Nº 01/2019, para fins de repasse de recursos do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Detalhes

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DELIBERATIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE

18/06/2019 16:24
ATA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DELIBERATIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Resultado de Defesa Prévia - 9º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN

17/06/2019 16:11
INFORMATIVO SETTRAN
Resultado de Defesa Prévia - 9º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN
Detalhes

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 17/2019

14/06/2019 10:47
Convocação
A Secretaria Municipal de Educação localizada à Avenida Getúlio Vargas, 4.798, Carneirinhos – João Monlevade / MG – CEP 35930-003, divulga Edital para preenchimento de vagas temporárias, em conformidade com o Edital 03/2018, 004/2018-SME e Lei Municipal 2011/2012 e suas alterações.
Detalhes

RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA - SEVOR

27/06/2019 10:51
Retificação
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA - SEVOR
Detalhes

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente SELEÇÃO

12/06/2019 10:54
Chamada Pública
O Município de João Monlevade, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, torna de conhecimento público que mediante o presente CHAMAMENTO selecionará projetos de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, regularmente constituídos, com sede ou instalações no Município de João Monlevade, para concessão de Recursos Financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Monlevade – FMIA/JM, oriundos do Programa Cidadãos do Amanhã/ Fundação Arcelor Mittal.
Detalhes

RESOLUÇÃO Nº 08/2019

12/06/2019 11:03
Resolução
DESIGNA membros para compor Comissão de Seleção para atuar no Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundos do Programa Cidadãos do Amanhã e dá outras providências.
Detalhes

RESOLUÇÃO CMDCA/JM Nº 09/2019

12/06/2019 11:06
Resolução
Aprova a Minuta de Edital do Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundo do Programa Cidadãos do Amanhã.
Detalhes