Publicações Oficiais

Categoria

Ano

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI BOLETIM INFORMATIVO Nº. 002

24/10/2018 09:38
Informativo JARI
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI BOLETIM INFORMATIVO Nº. 002/2016.
Detalhes

ATA DE DELIBERAÇÕES

24/10/2018 09:38
ATA
ATA DE DELIBERAÇÕES
Detalhes

9º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 SETTRAN

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
9º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 SETTRAN
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 006/2016

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 006/2016
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 007/2016

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 007/2016
Detalhes

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO Nº. 001/2016
Detalhes

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI BOLETIM INFORMATIVO Nº. 001

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI BOLETIM INFORMATIVO Nº. 001/2016.
Detalhes

8º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
8º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
Detalhes

7º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 SETTRAN

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
7º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 SETTRAN
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 006/2016

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 006/2016
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 005/2016

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 005/2016
Detalhes

6º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 SETTRAN.

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
6º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 SETTRAN.
Detalhes

ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTODE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

24/10/2018 09:38
ATA
ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Detalhes

5º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
5º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
Detalhes

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 5º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 5º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
Detalhes

Lei Complementar 008/2016

24/10/2018 09:38
Plano Diretor
Lei Complementar 008/2016
Detalhes

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
FORMULÁRIO PADRÃO
Detalhes

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 4º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 4º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2016

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2016
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2016

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2016
Detalhes

TERMO DE ANULAÇÃO

24/10/2018 09:38
Termo de anulação
TERMO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR.
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ATA DA COMISÃO DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTODE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

24/10/2018 09:38
ATA
ATA DA COMISÃO DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTODE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS “AGENTE ARRECADADOR” PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, ARRECADAÇÃO E O RECEBIMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS, TAXAS, MULTAS, CONTRIBUIÇÕES E QUAISQUER OUTRAS RECEITAS QUE FOREM DEVIDAS AO MUNICÍPIO, POR QUAISQUER CONTRIBUINTES, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO FEBRABAN POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS.
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4º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
4º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
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CREDENCIAL PARA ESTACIONAMENTO ESPECIAL VAGA IDOSO

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
REQUERIMENTO DE CREDENCIAL PARA ESTACIONAMENTO ESPECIAL IDOSO
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BOLETIM INFORMATIVO

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
CREDENCIAMENTO PARA A VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL - IDOSO
Detalhes

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 2º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 - SETTRAN

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 2º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
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LEI Nº 1.293

24/10/2018 09:38
Plano Diretor
Institui o Plano Viário do Município de João Monlevade.
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LEI Nº 1.692

24/10/2018 09:38
Plano Diretor
Altera e inclui dispositivo da Lei nº 1.358, de 13 de novembro de 1996, que institui o Código de Obras de João Monlevade, e dá outras providências.
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LEI 1.728

24/10/2018 09:38
Plano Diretor
ALTERA A LEI Nº 1.358 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.357

24/10/2018 09:38
Plano Diretor
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de João Monlevade e dá outras providências.
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LEI Nº 1.358

24/10/2018 09:38
Plano Diretor
Institui o Código de Obras do Município de João Monlevade e dá outras providências.
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LEI N° 1686

24/10/2018 09:38
Plano Diretor
REVISA PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E ATENDE AO PREVISTO NO § 1º DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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LEI Nº 2.151

24/10/2018 09:38
Plano Diretor
ATUALIZA MAPA DO ZONEAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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PLANO DIRETOR JOÃO MONLEVADE ATUALIZADO

24/10/2018 09:38
Plano Diretor
PLANO DIRETOR JOÃO MONLEVADE ATUALIZADO - MAPA EM AUTOCAD
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RECURSO CONTRA PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
RECURSO CONTRA PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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RESSARCIMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
RESSARCIMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO
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REQUERIMENTO DE CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
REQUERIMENTO DE CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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REQUERIMENTO DE VISTA DE DEFESA PRÉVIA DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO O

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
REQUERIMENTO DE VISTA DE DEFESA PRÉVIA DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO OU DE RECURSO DE PENALIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO
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REQUERIMENTO DE DEFESA PRÉVIA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
REQUERIMENTO DE DEFESA PRÉVIA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR – F.I.C.I Caso

24/10/2018 09:38
INFORMATIVO SETTRAN
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR – F.I.C.I Caso
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