Publicações Oficiais

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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020

10/08/2020 09:19
Marco Regulatório
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020

10/08/2020 09:19
Marco Regulatório
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020

10/08/2020 09:19
Marco Regulatório
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2020

10/08/2020 09:18
Marco Regulatório
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2020
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2020 PARA REPASSE DE VALORES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL

10/08/2020 09:17
Marco Regulatório
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2020 PARA REPASSE DE VALORES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER.
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RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇAO Nº 01/2020

10/08/2020 11:00
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇAO Nº 01/2020
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇAO Nº 01/2020

06/08/2020 09:15
Marco Regulatório
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇAO Nº 01/2020
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RETIFICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO

14/07/2020 14:22
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
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TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E CORAL MONLEVADE

13/07/2020 13:47
Marco Regulatório
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E CORAL MONLEVADE
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RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÃOPANHIA DO BEM - Lei 13.019/14

08/07/2020 13:28
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÃOPANHIA DO BEM - Lei 13.019/14
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2020 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ sob o nº: 21.857.271//0001-38

08/07/2020 13:31
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2020 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ sob o nº: 21.857.271//0001-38
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TERMO DE APOSTILAMENTO - LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO

06/07/2020 13:35
Marco Regulatório
TERMO DE APOSTILAMENTO - LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE E REGIÃO – LEI 13.019/14.

23/06/2020 13:31
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE E REGIÃO – LEI 13.019/14.
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RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE – APASMON – LEI 13.019/14.

22/06/2020 10:12
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE – APASMON – LEI 13.019/14.
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RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.

22/06/2020 10:16
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 06/2020

18/06/2020 09:15
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 06/2020
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TERMO DE APOSTILAMENTO - SEVOR

18/06/2020 13:36
Marco Regulatório
TERMO DE APOSTILAMENTO - SEVOR - VALES
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TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE E CORAL MONLEVADE

19/05/2020 13:26
Marco Regulatório
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE E CORAL MONLEVADE
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÃOPANHIA DO BEM - Lei 13.019/14

18/05/2020 14:03
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÃOPANHIA DO BEM - Lei 13.019/14
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 05/2020

18/05/2020 14:05
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 05/2020
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 04/2020

15/05/2020 10:37
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 04/2020 – ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 03/2020

15/05/2020 10:47
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 03/2020 – LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 02/2020

15/05/2020 10:49
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 02/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE
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ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 02/2020

14/05/2020 15:13
Marco Regulatório
ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 02/2020
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ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 03/2020

14/05/2020 15:15
Marco Regulatório
ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 03/2020
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 04/2020

14/05/2020 15:16
Marco Regulatório
ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 04/2020
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 05/2020

14/05/2020 15:18
Marco Regulatório
ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 05/2020
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TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2020

04/05/2020 10:33
Marco Regulatório
TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA.
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CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

24/04/2020 13:58
Marco Regulatório
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, DORAVANTE DENOMINADA CONVENENTE E ITAÚ UNIBANCO S.A, DORAVANTE DESIGNADO ITAÚ UNIBANCO
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TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, (CONCEDENTE) E O DAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE (CONVENENTE).

22/04/2020 13:39
Marco Regulatório
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, (CONCEDENTE) E O DAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE (CONVENENTE).
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2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 223/2018QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

22/04/2020 13:42
Marco Regulatório
2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 223/2018QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE – APASMON – LEI 13.019/14.

22/04/2020 15:53
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE – APASMON – LEI 13.019/14.
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.

22/04/2020 15:59
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER (CEDENTE) E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, (CESSIONÁRIA)

16/04/2020 15:28
Marco Regulatório
TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER (CEDENTE) E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, (CESSIONÁRIA)
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RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25

01/04/2020 10:11
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25

30/03/2020 14:49
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO

30/03/2020 14:56
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25

30/03/2020 14:58
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO

30/03/2020 15:00
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PMMG E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.

23/03/2020 11:43
Marco Regulatório
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PMMG E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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