TERMO DE APOSTILAMENTO APAE TC 22 - 2019 |
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20/08/2019 13:46 |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
TERMO DE APOSTILAMENTO APAE TC 22 - 2019 |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - APASMON |
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19/08/2019 16:32 |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - APASMON |
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Resultado de Defesa Prévia - Edital de Retificação do 14º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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16/08/2019 14:25 |
INFORMATIVO SETTRAN |
Resultado de Defesa Prévia - Edital de Retificação do 14º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019 |
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14/08/2019 07:45 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE |
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FLORESTA CLUBE - MEIO AMBIENTE |
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12/08/2019 13:31 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FLORESTA CLUBE - MEIO AMBIENTE |
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AVISO DE REVOGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 20/2019 |
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09/08/2019 16:27 |
Marco Regulatório |
AVISO DE REVOGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 20/2019 |
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RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014. |
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06/08/2019 09:30 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014. |
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CONGADO DE JOÃO MONLEVADE – LEI 13.019/14. |
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06/08/2019 13:28 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CONGADO DE JOÃO MONLEVADE – LEI 13.019/14. |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2019 |
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06/08/2019 16:38 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2019 |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2019 |
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06/08/2019 16:40 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2019 |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 21/2019 |
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05/08/2019 10:47 |
Marco Regulatório |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 21/2019 |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 22/2019 |
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05/08/2019 10:52 |
Marco Regulatório |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 22/2019 |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 23/2019 |
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05/08/2019 10:53 |
Marco Regulatório |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 23/2019 |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – LEI 13.019/14. |
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01/08/2019 09:06 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – LEI 13.019/14. |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 20/2019 |
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31/07/2019 16:36 |
Marco Regulatório |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 20/2019 |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 24/2019 |
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31/07/2019 16:40 |
Marco Regulatório |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 24/2019 |
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TERMO DE APOSTILAMENTO - Serviço Voluntário de Resgate - SEVOR |
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30/07/2019 08:47 |
Marco Regulatório |
TERMO DE APOSTILAMENTO - Serviço Voluntário de Resgate - SEVOR |
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
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29/07/2019 13:22 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
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29/07/2019 13:23 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
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RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014. |
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29/07/2019 13:25 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014. |
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGASTE – LEI 13.019/14. |
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29/07/2019 15:36 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGASTE – LEI 13.019/14. |
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FLORESTA CLUBE |
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29/07/2019 15:43 |
Marco Regulatório |
Celebração de Termo de Colaboração com Fundamento na Lei 13.019/14 e Decreto Municipal Nº 112/2018, entre o MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O FLORESTA CLUBE DR. HENRY MEYERS - FCHM |
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1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019 |
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25/07/2019 16:53 |
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO |
1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 |
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18/07/2019 13:48 |
Credenciamento |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE SAÚDE AUDITIVA |
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Resultado de Defesa Prévia - 14º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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18/07/2019 13:59 |
INFORMATIVO SETTRAN |
Resultado de Defesa Prévia - 14º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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Processo Seletivo do DAE nº 01/2019 |
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16/07/2019 09:19 |
Processo Seletivo do DAE nº 01/2019 |
Resultado Processo Seletivo Simplificado 01/2019 - Operador de Máquinas (Retroescavadeira) |
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
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16/07/2019 16:01 |
Retificação |
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
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RETITIFCAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14. |
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16/07/2019 16:40 |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA |
RETITIFCAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14. |
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Resolução nº 05, de 11 de julho de 2019 |
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12/07/2019 07:47 |
Resolução |
Dispõe sobre as aprovações do Plano de Ação para o co-financiamento do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social referente ao ano de 2019. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014. |
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12/07/2019 13:15 |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14. |
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10/07/2019 13:38 |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14. |
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10/07/2019 15:59 |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14. |
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Resolução 10 de 08 de julho de 2019 |
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09/07/2019 14:14 |
Resolução |
Retificação da Resolução nº 08/2017, de 16 de outubro de 2017 em 24 de setembro de 2018 e aprovação sobre a destinação dos recursos oriundos das penas pecuniárias, depositadas no Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FMIA e, conforme as diretrizes da política de atendimento preconizadas nos artigos 87 e 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. |
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RETIFICAÇÃO - ATO DE RATIFICAÇÃO SEVOR |
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05/07/2019 09:00 |
Retificação |
RETIFICAÇÃO - ATO DE RATIFICAÇÃO SEVOR |
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Resultado de Defesa Prévia - 13º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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05/07/2019 17:04 |
INFORMATIVO SETTRAN |
Resultado de Defesa Prévia - 13º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 01/2019 – SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGATE - SEVOR |
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04/07/2019 08:07 |
Extratos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 01/2019 – SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGATE - SEVOR |
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Resultado de Defesa Prévia - 11º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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04/07/2019 09:39 |
INFORMATIVO SETTRAN |
Resultado de Defesa Prévia - 11º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN |
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ATO DE RATIFICAÇÃO SEVOR |
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04/07/2019 14:30 |
Retificação |
ATO DE RATIFICAÇÃO SEVOR |
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ATO DE RATIFICAÇÃO SEVOR |
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04/07/2019 14:31 |
Ratificação |
ATO DE RATIFICAÇÃO SEVOR |
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ATO DE RATIFICAÇÃO COLÔNIA BOM SAMARITANO |
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04/07/2019 14:33 |
Ratificação |
ATO DE RATIFICAÇÃO COLÔNIA BOM SAMARITANO |
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