Publicações Oficiais

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2019

02/09/2019 08:47
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2019
Detalhes

TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2019 – FLORESTA CLUBE DR. HENRY MEYERS - CNPJ sob nº 21.857.164/0001-00.

30/08/2019 15:47
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2019 – FLORESTA CLUBE DR. HENRY MEYERS - CNPJ sob nº 21.857.164/0001-00.
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 25/2019 – APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - CNPJ: 19.155.282/0001-24

29/08/2019 08:15
TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 25/2019 – APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - CNPJ: 19.155.282/0001-24
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – Artigos 31 e 32 da Lei 13.019/2014 e Artigo 8º,

29/08/2019 09:05
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – Artigos 31 e 32 da Lei 13.019/2014 e Artigo 8º, § 2º do Decreto Municipal 112/2018
Detalhes

RESOLUÇÃO Nº 007/2019

28/08/2019 07:40
Resolução
Aprova a instauração do Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundo do Programa Cidadãos do Amanhã, estabelecendo Diretrizes e orientações sobre o procedimento, e dá outras providências.
Detalhes

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019

27/08/2019 16:22
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Chamamento Público nº 17/2019.

23/08/2019 15:46
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Chamamento Público nº 17/2019.
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Chamamento Público nº 18/2019.

23/08/2019 15:49
Ratificação
ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Chamamento Público nº 18/2019.
Detalhes

RESOLUÇÃO CMDCA/JM Nº 11/2019

21/08/2019 14:04
Resolução
Aprova e homologa o Resultado Final da Fase de Seleção de Projetos do Procedimento de Chamamento Público 002/2019, objetivando o repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência– FMIA/JM oriundo do Programa Cidadãos do Amanhã.
Detalhes

TERMO DE APOSTILAMENTO TC 15 2019 - APAE

20/08/2019 13:38
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO TC 15 2019 - APAE
Detalhes

TERMO DE APOSTILAMENTO APAE TC 22 - 2019

20/08/2019 13:46
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO APAE TC 22 - 2019
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - APASMON

19/08/2019 16:32
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - APASMON
Detalhes

Resultado de Defesa Prévia - Edital de Retificação do 14º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN

16/08/2019 14:25
INFORMATIVO SETTRAN
Resultado de Defesa Prévia - Edital de Retificação do 14º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN
Detalhes

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019

14/08/2019 07:45
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FLORESTA CLUBE - MEIO AMBIENTE

12/08/2019 13:31
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FLORESTA CLUBE - MEIO AMBIENTE
Detalhes

AVISO DE REVOGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 20/2019

09/08/2019 16:27
Marco Regulatório
AVISO DE REVOGAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 20/2019
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RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014.

06/08/2019 09:30
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014.
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CONGADO DE JOÃO MONLEVADE – LEI 13.019/14.

06/08/2019 13:28
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CONGADO DE JOÃO MONLEVADE – LEI 13.019/14.
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2019

06/08/2019 16:38
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2019
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2019

06/08/2019 16:40
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2019
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 21/2019

05/08/2019 10:47
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 21/2019
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 22/2019

05/08/2019 10:52
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 22/2019
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 23/2019

05/08/2019 10:53
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 23/2019
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – LEI 13.019/14.

01/08/2019 09:06
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – LEI 13.019/14.
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 20/2019

31/07/2019 16:36
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 20/2019
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 24/2019

31/07/2019 16:40
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 24/2019
Detalhes

TERMO DE APOSTILAMENTO - Serviço Voluntário de Resgate - SEVOR

30/07/2019 08:47
Marco Regulatório
TERMO DE APOSTILAMENTO - Serviço Voluntário de Resgate - SEVOR
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

29/07/2019 13:22
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Detalhes

RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

29/07/2019 13:23
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Detalhes

RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014.

29/07/2019 13:25
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/2014.
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGASTE – LEI 13.019/14.

29/07/2019 15:36
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE RESGASTE – LEI 13.019/14.
Detalhes

RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FLORESTA CLUBE

29/07/2019 15:43
Marco Regulatório
Celebração de Termo de Colaboração com Fundamento na Lei 13.019/14 e Decreto Municipal Nº 112/2018, entre o MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O FLORESTA CLUBE DR. HENRY MEYERS - FCHM
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1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019

25/07/2019 16:53
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2019

18/07/2019 13:48
Credenciamento
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE SAÚDE AUDITIVA
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Resultado de Defesa Prévia - 14º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN

18/07/2019 13:59
INFORMATIVO SETTRAN
Resultado de Defesa Prévia - 14º Boletim Informativo de 2019 - SETTRAN
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Processo Seletivo do DAE nº 01/2019

16/07/2019 09:19
Processo Seletivo do DAE nº 01/2019
Resultado Processo Seletivo Simplificado 01/2019 - Operador de Máquinas (Retroescavadeira)
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RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

16/07/2019 16:01
Retificação
RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Detalhes

DECRETO Nº 50/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019

16/07/2019 16:19
DECRETOS
DECRETO Nº 50/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
Detalhes

RETITIFCAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.

16/07/2019 16:40
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
RETITIFCAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.
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Resolução nº 05, de 11 de julho de 2019

12/07/2019 07:47
Resolução
Dispõe sobre as aprovações do Plano de Ação para o co-financiamento do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social referente ao ano de 2019.
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