TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 31/2019 |
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08/03/2021 15:42 |
TERMO ADITIVO |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 31/2019 |
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO DE CONVÊNIO Nº 33/2019 |
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05/03/2021 15:44 |
TERMO ADITIVO |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO DE CONVÊNIO Nº 33/2019 |
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2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 27/2019 |
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15/02/2021 07:59 |
Aditivos |
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 27/2019 |
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4º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019 - SEVOR |
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22/12/2020 10:14 |
Marco Regulatório |
4º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019 - SEVOR |
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4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019 |
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16/12/2020 09:45 |
Marco Regulatório |
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019 |
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4º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019 |
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16/12/2020 09:48 |
Marco Regulatório |
4º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 25/2019 |
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16/12/2020 09:53 |
Marco Regulatório |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 25/2019 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2019 |
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15/12/2020 16:16 |
Marco Regulatório |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2019 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 27/2019 |
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15/12/2020 16:17 |
Marco Regulatório |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 27/2019 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2019 |
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15/12/2020 16:18 |
Marco Regulatório |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2019 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2019 |
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15/12/2020 16:19 |
Marco Regulatório |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2019 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2019 |
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15/12/2020 16:19 |
Marco Regulatório |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2019 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/2019 |
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15/12/2020 16:20 |
Marco Regulatório |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/2019 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/2019 |
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15/12/2020 16:27 |
Marco Regulatório |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/2019 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 25/2019 |
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15/12/2020 16:28 |
Marco Regulatório |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 25/2019 |
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TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO |
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23/07/2020 14:11 |
Marco Regulatório |
3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO |
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TERMO DE APOSTILAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - SEVOR |
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23/07/2020 14:14 |
Marco Regulatório |
2º TERMO DE APOSTILAMENTO - ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2019 - SEVOR |
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TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE E ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARUJOS DE JOÃO MONLEVADE |
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19/05/2020 13:24 |
Marco Regulatório |
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE E ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARUJOS DE JOÃO MONLEVADE |
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3º TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019 - LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL |
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11/05/2020 10:56 |
Marco Regulatório |
3º TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019 - LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE RESCISÃO CONVÊNIO Nº 32/2019 |
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30/04/2020 10:34 |
Marco Regulatório |
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONVÊNIO Nº 32/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA. |
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TERMO DE APOSTILAMENTO DATA: 23/04/2020 REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação 01/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO: nº 11/2019 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Serviço Voluntário de Resgate - SEVOR OBJETO DA PARCERIA: Estabelecer cooperação mútua com o Município de |
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23/04/2020 13:55 |
Marco Regulatório |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2019 ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE |
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16/03/2020 16:05 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2019 ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE |
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019 LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
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16/03/2020 16:07 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019 LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - APAE |
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16/03/2020 16:08 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - APAE |
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2019 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO |
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16/03/2020 16:10 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2019 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019 |
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20/02/2020 14:40 |
TERMO ADITIVO |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019 |
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20/02/2020 14:45 |
TERMO ADITIVO |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2019 |
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20/02/2020 15:59 |
TERMO ADITIVO |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2019 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2019 |
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20/02/2020 16:01 |
TERMO ADITIVO |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2019 |
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TERMO DE APOSTILAMENTO - APAE - Termo de Colaboração nº 27/2019 |
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19/02/2020 10:17 |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
TERMO DE APOSTILAMENTO - APAE - Termo de Colaboração nº 27/2019 |
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Termo de Apostilamento - AMIGOS DO CRUZEIRO CELESTE - TC 29 2019 |
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12/02/2020 15:11 |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
Termo de Apostilamento - AMIGOS DO CRUZEIRO CELESTE - TC 29 2019 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 01/2019 |
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10/02/2020 15:48 |
TERMO ADITIVO |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 01/2019 - Floresta Clube |
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RESULTADO: REQUERIMENTO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO – ART 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB |
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22/01/2020 10:26 |
INFORMATIVO SETTRAN |
RESULTADO: REQUERIMENTO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO – ART 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB |
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RESOLUÇÃO Nº 11 de 12 de dezembro de 2019 |
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16/01/2020 10:02 |
Resolução |
Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal do SUAS- Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício de 2018 e dos recursos de Incentivo à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGDPBF) e de Incentivo à Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS), repassados ao município pelo MDS- Ministério de Desenvolvimento Social no ano de 2018. |
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RESOLUÇÃO Nº 11 de 12 de dezembro de 2019 |
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16/01/2020 10:17 |
Resolução |
Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal do SUAS- Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício de 2018 e dos recursos de Incentivo à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGDPBF) e de Incentivo à Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS), repassados ao município pelo MDS- Ministério de Desenvolvimento Social no ano de 2018. |
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RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 003/2019 |
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15/01/2020 16:30 |
Informativo JARI |
RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 003/2019 |
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PORTARIA Nº 02/2019 - EXONERA SERVIDORA DENOMINADA AGENTE FISCALIZADOR DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE EXERCE A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG. |
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30/12/2019 13:58 |
INFORMATIVO SETTRAN |
PORTARIA Nº 02/2019 - EXONERA SERVIDORA DENOMINADA AGENTE FISCALIZADOR DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE EXERCE A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG. |
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4º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 02/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
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27/12/2019 15:06 |
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO |
4º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 02/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
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TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE. |
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27/12/2019 15:09 |
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR |
TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE. |
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TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - Kátia Cilene Soares Domingues |
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27/12/2019 15:16 |
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR |
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - Kátia Cilene Soares Domingues |
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