EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ n° 21.857.271//0001-38 |
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20/02/2020 10:46 |
Extratos |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER - CNPJ n° 21.857.271//0001-38 |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER, - CNPJ n° 21.857.271//0001-38 |
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20/02/2020 10:48 |
Extratos |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2020 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER, - CNPJ n° 21.857.271//0001-38 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019 |
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20/02/2020 14:40 |
TERMO ADITIVO |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2019 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019 |
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20/02/2020 14:45 |
TERMO ADITIVO |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2019 |
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20/02/2020 15:59 |
TERMO ADITIVO |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2019 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2019 |
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20/02/2020 16:01 |
TERMO ADITIVO |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2019 |
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RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA |
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20/02/2020 16:51 |
Retificação |
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA |
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TERMO DE APOSTILAMENTO - APAE - Termo de Colaboração nº 27/2019 |
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19/02/2020 10:17 |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
TERMO DE APOSTILAMENTO - APAE - Termo de Colaboração nº 27/2019 |
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Resolução 01 de 10 de fevereiro de 2020 |
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18/02/2020 14:17 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das revisões do Plano Municipal para a Infância e Adolescência 2019/2028. |
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Termo de Apostilamento - AMIGOS DO CRUZEIRO CELESTE - TC 29 2019 |
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12/02/2020 15:11 |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
Termo de Apostilamento - AMIGOS DO CRUZEIRO CELESTE - TC 29 2019 |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020 |
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12/02/2020 15:49 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020 |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020 |
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12/02/2020 15:58 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2020 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 01/2019 |
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10/02/2020 15:48 |
TERMO ADITIVO |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 01/2019 - Floresta Clube |
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RETIFICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2018 |
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28/01/2020 10:31 |
Retificação |
RETIFICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2018 |
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TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
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27/01/2020 15:05 |
Termo de Cooperação |
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
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RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA |
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24/01/2020 09:35 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA |
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2018 |
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24/01/2020 15:06 |
Marco Regulatório |
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2018 |
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CÃOPANHIA DO BEM |
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23/01/2020 16:49 |
Marco Regulatório |
Celebração de Termo de Colaboração com Fundamento na Lei 13.019/14 e Decreto Municipal Nº 112/2018, entre o MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CÃOPANHIA DO BEM |
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RESULTADO: REQUERIMENTO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO – ART 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB |
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22/01/2020 10:26 |
INFORMATIVO SETTRAN |
RESULTADO: REQUERIMENTO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO – ART 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB |
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RESOLUÇÃO Nº 11 de 12 de dezembro de 2019 |
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16/01/2020 10:02 |
Resolução |
Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal do SUAS- Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício de 2018 e dos recursos de Incentivo à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGDPBF) e de Incentivo à Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS), repassados ao município pelo MDS- Ministério de Desenvolvimento Social no ano de 2018. |
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RESOLUÇÃO Nº 11 de 12 de dezembro de 2019 |
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16/01/2020 10:17 |
Resolução |
Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal do SUAS- Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício de 2018 e dos recursos de Incentivo à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGDPBF) e de Incentivo à Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS), repassados ao município pelo MDS- Ministério de Desenvolvimento Social no ano de 2018. |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2020 |
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15/01/2020 16:23 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2020 |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2020 |
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15/01/2020 16:26 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2020 |
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JUSTIFICATIVA PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA |
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14/01/2020 15:52 |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA |
JUSTIFICATIVA PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA |
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RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 003/2019 |
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15/01/2020 16:30 |
Informativo JARI |
RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 003/2019 |
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PORTARIA Nº 01/2020 - NOMEIA SERVIDORA COMO “AGENTE FISCALIZADOR DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07/01/2020 16:57 |
INFORMATIVO SETTRAN |
PORTARIA Nº 01/2020 - NOMEIA SERVIDORA COMO “AGENTE FISCALIZADOR DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 02/2019 - EXONERA SERVIDORA DENOMINADA AGENTE FISCALIZADOR DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE EXERCE A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG. |
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30/12/2019 13:58 |
INFORMATIVO SETTRAN |
PORTARIA Nº 02/2019 - EXONERA SERVIDORA DENOMINADA AGENTE FISCALIZADOR DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE EXERCE A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG. |
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4º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 02/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
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27/12/2019 15:06 |
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO |
4º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 02/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
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TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE. |
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27/12/2019 15:09 |
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR |
TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE. |
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TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - Kátia Cilene Soares Domingues |
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27/12/2019 15:16 |
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR |
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - Kátia Cilene Soares Domingues |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO MARIA EFIGÊNIA, DECORRENTE DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019 – CMDCA/JM. |
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26/12/2019 10:15 |
TERMO ADITIVO |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO MARIA EFIGÊNIA, DECORRENTE DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019 – CMDCA/JM. |
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TERMO DE CONVÊNIO 33/2019 |
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23/12/2019 08:27 |
Extratos |
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO 33/2019 |
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RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 21/2019 |
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23/12/2019 14:31 |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 21/2019 |
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1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 23/2019 |
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23/12/2019 14:34 |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 23/2019 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2019 |
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23/12/2019 16:51 |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2019 |
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1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 09/2019 |
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20/12/2019 14:19 |
TERMO ADITIVO |
1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 09/2019 |
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1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 21/2019 |
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20/12/2019 14:22 |
TERMO ADITIVO |
1º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 21/2019 |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 06/2019 – ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARUJOS DE JOÃO MONLEVADE |
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19/12/2019 14:45 |
TERMO DE COLABORAÇÃO |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 06/2019 – ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARUJOS DE JOÃO MONLEVADE |
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RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº. 09/2019 |
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19/12/2019 15:44 |
Ratificação |
RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº. 09/2019 |
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RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº. 09/2019 |
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19/12/2019 15:44 |
Ratificação |
RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº. 09/2019 |
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