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Categoria

Ano

TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE E CORAL MONLEVADE
19/05/2020 13:26
Marco Regulatório
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE E CORAL MONLEVADE
Detalhes

PORTARIA Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 - CREDENCIA POLICIAIS MILITARES COMO “AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/05/2020 13:32
INFORMATIVO SETTRAN
PORTARIA Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 - CREDENCIA POLICIAIS MILITARES COMO “AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

XTRATO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO Nº.09/2020 - MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE X POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS
19/05/2020 13:34
INFORMATIVO SETTRAN
XTRATO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO Nº.09/2020 - MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE X POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÃOPANHIA DO BEM - Lei 13.019/14

18/05/2020 14:03
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CÃOPANHIA DO BEM - Lei 13.019/14
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 05/2020
18/05/2020 14:05
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 05/2020
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2020
18/05/2020 16:08
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2020
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2020
18/05/2020 16:12
INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2020
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 04/2020
15/05/2020 10:37
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 04/2020 – ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 03/2020
15/05/2020 10:47
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 03/2020 – LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Detalhes

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 02/2020
15/05/2020 10:49
Marco Regulatório
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 02/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 02/2020

14/05/2020 15:13
Marco Regulatório
ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 02/2020
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 03/2020

14/05/2020 15:15
Marco Regulatório
ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 03/2020
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 04/2020

14/05/2020 15:16
Marco Regulatório
ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 04/2020
Detalhes

ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 05/2020

14/05/2020 15:18
Marco Regulatório
ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Chamamento Público nº 05/2020
Detalhes

RESOLUÇÃO N° 005/2020
12/05/2020 10:04
Resolução
Aprova o Resultado Preliminar da Fase de Seleção de Projetos do Procedimento de Chamamento Público 001/2020 com objetivo de repasse de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FMIA/JM, captados por diversas fontes.
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3º TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019 - LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL
11/05/2020 10:56
Marco Regulatório
3º TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019 - LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL
Detalhes

TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2020
04/05/2020 10:33
Marco Regulatório
TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE RESCISÃO CONVÊNIO Nº 32/2019

30/04/2020 10:34
Marco Regulatório
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONVÊNIO Nº 32/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE/MG - HOSPITAL MARGARIDA.
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CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
24/04/2020 13:58
Marco Regulatório
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, DORAVANTE DENOMINADA CONVENENTE E ITAÚ UNIBANCO S.A, DORAVANTE DESIGNADO ITAÚ UNIBANCO
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RESOLUÇÃO CMDCA/JM Nº 004/2020
24/04/2020 15:30
Resolução
Dispõe sobre a alteração das datas nas fases do Chamamento Público 001/2020, CMDCA/JM, referente o item 6.1.4 do prazo para analise da Comissão de Seleção do CMDCA/JM dos projetos e outras aprovada pela plenária em reunião extraordinária do dia 22/04/2020.
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TERMO DE APOSTILAMENTO DATA: 23/04/2020 REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação 01/2019 DISPENSA DE CHAMAMENTO: nº 11/2019 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Serviço Voluntário de Resgate - SEVOR OBJETO DA PARCERIA: Estabelecer cooperação mútua com o Município de
23/04/2020 13:55
Marco Regulatório
TERMO DE APOSTILAMENTO
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TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, (CONCEDENTE) E O DAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE (CONVENENTE).
22/04/2020 13:39
Marco Regulatório
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, (CONCEDENTE) E O DAE – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE (CONVENENTE).
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2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 223/2018QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
22/04/2020 13:42
Marco Regulatório
2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 223/2018QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE – APASMON – LEI 13.019/14.
22/04/2020 15:53
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE JOÃO MONLEVADE – APASMON – LEI 13.019/14.
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.
22/04/2020 15:59
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14.
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CONVENIO Nº 10 / 2020
17/04/2020 16:49
Convênios
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O DAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER (CEDENTE) E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, (CESSIONÁRIA)
16/04/2020 15:28
Marco Regulatório
TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER (CEDENTE) E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, (CESSIONÁRIA)
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RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25
01/04/2020 10:11
Marco Regulatório
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25
30/03/2020 14:49
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
30/03/2020 14:56
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Detalhes

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25
30/03/2020 14:58
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
30/03/2020 15:00
Marco Regulatório
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PMMG E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
23/03/2020 11:43
Marco Regulatório
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PMMG E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LEI 13.019/2014.
23/03/2020 14:32
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LEI 13.019/2014.
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE – LEI 13.019/2014.
23/03/2020 14:36
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE – LEI 13.019/2014.
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LEI 13.019/2014.
23/03/2020 14:37
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LEI 13.019/2014.
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/2014.
23/03/2020 14:41
Marco Regulatório
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/2014.
Detalhes

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 32/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO

23/03/2020 14:47
Marco Regulatório
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 32/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE DE JOÃO MONLEVADE / MG – HOSPITAL MARGARIDA.
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PORTARIA Nº 03 DE 20 DE MARÇO DE 2020 -DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO, INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, IDENTIFICAÇÃO DO REAL CONDUTOR INFRATOR, EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E DE PENALIDADE DAS INFRAÇÕES DE COMP
20/03/2020 14:19
INFORMATIVO SETTRAN
PORTARIA Nº 03 DE 20 DE MARÇO DE 2020 -DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO, INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, IDENTIFICAÇÃO DO REAL CONDUTOR INFRATOR, EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E DE PENALIDADE DAS INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NO ÂMBITO DO SETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2020
20/03/2020 14:57
Marco Regulatório
TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ESCOLA ESTADUAL DR. GERALDO PARREIRAS
Detalhes