EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 06/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - APAE |
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30/11/2020 11:05 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 06/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - APAE |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2020 |
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25/11/2020 16:55 |
Marco Regulatório |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2020 |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020 |
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19/11/2020 15:48 |
Marco Regulatório |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020 |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– LEI 13.019/14. |
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16/11/2020 10:42 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– LEI 13.019/14. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/14. |
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16/11/2020 10:44 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/14. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE |
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16/11/2020 10:46 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14. |
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16/11/2020 10:48 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LEI 13.019/2014. |
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16/11/2020 10:49 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LEI 13.019/2014. |
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ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020. |
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10/11/2020 16:14 |
ATA |
ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020. |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2020 |
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03/11/2020 14:42 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2020 |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2020 |
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23/10/2020 15:38 |
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO |
1º PRESENTE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2020 QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLAUSULAS QUE O INTEGRAM, REFERENTE AO REPASSE DE VALORES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VISANDO A EXECUÇÃO DO “PROJETO RENOVA 2020”. |
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Resolução nº 05, de 14 de outubro de 2020 |
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15/10/2020 13:41 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Questionário Semestral Piso Mineiro Fixo e do Plano de Serviço de recursos extraordinários da SEDESE- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social |
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PORTARIA Nº 04 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - CREDENCIA POLICIAIS MILITARES COMO "AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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08/10/2020 16:49 |
INFORMATIVO SETTRAN |
PORTARIA Nº 04 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - CREDENCIA POLICIAIS MILITARES COMO "AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Resolução nº 04, de 25 de setembro de 2020 |
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07/10/2020 10:36 |
Resolução |
Resolução nº 04, de 25 de setembro de 2020 |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2020 |
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29/09/2020 10:04 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2020 |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 08/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO |
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17/09/2020 09:54 |
Marco Regulatório |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 08/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO |
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TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
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14/09/2020 15:31 |
Termo de Cooperação |
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº01/2020 |
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11/09/2020 15:47 |
Chamada Pública |
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº01/2020 - PROJETO ADOTE UMA PRAÇA |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/14. |
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09/09/2020 09:17 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/14. |
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: Nº 001/2020 |
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31/08/2020 13:33 |
Chamada Pública |
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: Nº 001/2020 - CEMIG |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– LEI 13.019/14. |
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27/08/2020 09:18 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– LEI 13.019/14. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE |
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27/08/2020 09:22 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE |
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ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 35/2020 |
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27/08/2020 15:18 |
Ratificação |
ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 35/2020 |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2020 |
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25/08/2020 15:14 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2020 |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2020 |
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14/08/2020 09:52 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 01/2020 |
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO N° 15/2020 |
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14/08/2020 16:45 |
Extratos |
TERMO DE CESSÃO PARA USO Nº15/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PMMG |
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RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020 |
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13/08/2020 10:04 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020 |
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RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020 |
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13/08/2020 10:05 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020 |
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RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020 |
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13/08/2020 10:06 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020 |
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RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020 |
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13/08/2020 10:07 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020 |
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RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020 |
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13/08/2020 10:08 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2020 |
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RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2020 |
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13/08/2020 10:09 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2020 |
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TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM |
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13/08/2020 10:33 |
Marco Regulatório |
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25 |
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13/08/2020 10:35 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2020 ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM - CNPJ n° 19.090.278/0001-25 |
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RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020 |
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13/08/2020 11:06 |
Marco Regulatório |
RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2020 |
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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 13/2020 |
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13/08/2020 14:30 |
Extratos |
Termo de Convênio N°13/2020 que entre si celebram o Estado De Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG e o Município de João Monlevade. |
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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 14/2020 |
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13/08/2020 14:32 |
Extratos |
Termo De Convenio Nº 14/2020 que entre si celebram o Município de JOÃO Monlevade, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Obras e a Fundação Municipal Crê-Ser. |
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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 15/2020 |
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13/08/2020 15:39 |
Extratos |
Termo de Convênio N°15/2020 que entre si celebram o Município de João Monlevade, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Órgão gestor do Sistema único de Saúde / Fundo Municipal de Saúde e Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade/MG – Hospital Margarida. |
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Resolução nº 03 de 25 de junho de 2020 |
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13/08/2020 16:27 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação – Execução das Ações Socioassisten- ciais – Covid19 |
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EXTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO N° 001/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ZETRASOFT LTDA |
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11/08/2020 08:10 |
Extratos |
EXTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO N° 001/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ZETRASOFT LTDA |
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