1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2019 |
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15/12/2020 16:19 |
Marco Regulatório |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2019 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2019 |
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15/12/2020 16:19 |
Marco Regulatório |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2019 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/2019 |
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15/12/2020 16:20 |
Marco Regulatório |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/2019 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/2019 |
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15/12/2020 16:27 |
Marco Regulatório |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/2019 |
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 25/2019 |
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15/12/2020 16:28 |
Marco Regulatório |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 25/2019 |
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PLANO DE TRABALHO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 4º Termo Aditivo Dispensa de Chamamento Público – Lei 13.019/2014 |
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15/12/2020 16:30 |
Marco Regulatório |
PLANO DE TRABALHO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 4º Termo Aditivo Dispensa de Chamamento Público – Lei 13.019/2014 |
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020 |
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15/12/2020 16:33 |
Marco Regulatório |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020 |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 010/2020 |
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10/12/2020 10:39 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 010/2020 |
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2020 - RETIFICAÇÃO |
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09/12/2020 10:43 |
Extratos |
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - RETIFICAÇÃO |
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2020 - RETIFICAÇÃO |
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09/12/2020 10:45 |
Extratos |
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2020 - RETIFICAÇÃO |
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EXTRATO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2020 - RETIFICAÇÃO |
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09/12/2020 10:48 |
Extratos |
EXTRATO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2020 - RETIFICAÇÃO |
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2020 - RETIFICAÇÃO |
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09/12/2020 10:50 |
Extratos |
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2020 - RETIFICAÇÃO |
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - 06/2020 |
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09/12/2020 10:52 |
Extratos |
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - 06/2020 |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 05/2020 – LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
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30/11/2020 10:06 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 05/2020 – LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 04/2020 – PROJETO VIDA NOVA |
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30/11/2020 10:11 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 04/2020 – PROJETO VIDA NOVA |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2020 – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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30/11/2020 10:16 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 03/2020 – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 02/2020 – ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE |
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30/11/2020 10:21 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 02/2020 – ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 06/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - APAE |
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30/11/2020 11:05 |
Marco Regulatório |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº. 06/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - APAE |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2020 |
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25/11/2020 16:55 |
Marco Regulatório |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2020 |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020 |
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19/11/2020 15:48 |
Marco Regulatório |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020 |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– LEI 13.019/14. |
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16/11/2020 10:42 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– LEI 13.019/14. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/14. |
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16/11/2020 10:44 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/14. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE |
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16/11/2020 10:46 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14. |
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16/11/2020 10:48 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – APAE – LEI 13.019/14. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LEI 13.019/2014. |
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16/11/2020 10:49 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – LEI 13.019/2014. |
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ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020. |
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10/11/2020 16:14 |
ATA |
ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020. |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2020 |
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03/11/2020 14:42 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2020 |
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2020 |
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23/10/2020 15:38 |
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO |
1º PRESENTE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2020 QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLAUSULAS QUE O INTEGRAM, REFERENTE AO REPASSE DE VALORES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VISANDO A EXECUÇÃO DO “PROJETO RENOVA 2020”. |
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Resolução nº 05, de 14 de outubro de 2020 |
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15/10/2020 13:41 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Questionário Semestral Piso Mineiro Fixo e do Plano de Serviço de recursos extraordinários da SEDESE- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social |
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PORTARIA Nº 04 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - CREDENCIA POLICIAIS MILITARES COMO "AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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08/10/2020 16:49 |
INFORMATIVO SETTRAN |
PORTARIA Nº 04 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - CREDENCIA POLICIAIS MILITARES COMO "AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Resolução nº 04, de 25 de setembro de 2020 |
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07/10/2020 10:36 |
Resolução |
Resolução nº 04, de 25 de setembro de 2020 |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2020 |
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29/09/2020 10:04 |
INFORMATIVO SETTRAN |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2020 |
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 08/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO |
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17/09/2020 09:54 |
Marco Regulatório |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 08/2020 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO |
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TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
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14/09/2020 15:31 |
Termo de Cooperação |
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº01/2020 |
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11/09/2020 15:47 |
Chamada Pública |
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº01/2020 - PROJETO ADOTE UMA PRAÇA |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/14. |
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09/09/2020 09:17 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O PROJETO VIDA NOVA – LEI 13.019/14. |
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: Nº 001/2020 |
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31/08/2020 13:33 |
Chamada Pública |
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: Nº 001/2020 - CEMIG |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– LEI 13.019/14. |
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27/08/2020 09:18 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A AMAS – ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– LEI 13.019/14. |
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE |
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27/08/2020 09:22 |
Marco Regulatório |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE – ACINPODE |
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ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 35/2020 |
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27/08/2020 15:18 |
Ratificação |
ATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 35/2020 |
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