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LEI 1.728
Número: 1.728/2007
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: ALTERA A LEI Nº 1.358 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.692
Número: 1.692/2006
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Altera e inclui dispositivo da Lei nº 1.358,
de 13 de novembro de 1996, que institui o
Código de Obras de João Monlevade, e dá
outras providências.
LEI Nº 1.293
Número: 1.293/1995
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Institui o Plano Viário do
Município de João Monlevade.
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR – F.I.C.I Caso
Número: 06/2016
Data Publicação: 22/03/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR – F.I.C.I
Caso
REQUERIMENTO DE DEFESA PRÉVIA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Número: 05/2016
Data Publicação: 22/03/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: REQUERIMENTO DE DEFESA PRÉVIA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
REQUERIMENTO DE VISTA DE DEFESA PRÉVIA DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO O
Número: 04/2016
Data Publicação: 22/03/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: REQUERIMENTO DE VISTA DE DEFESA PRÉVIA DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO OU DE RECURSO DE PENALIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO
REQUERIMENTO DE CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Número: 03/2016
Data Publicação: 22/03/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: REQUERIMENTO DE CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
RESSARCIMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO
Número: 02/2016
Data Publicação: 22/03/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: RESSARCIMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO
RECURSO CONTRA PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Número: 01/2016
Data Publicação: 22/03/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: RECURSO CONTRA PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 1º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
Número: 1/2016/2016
Data Publicação: 21/03/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 1º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2016
Número: 03/2016/2016
Data Publicação: 18/03/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2016
3º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
Número: 3/2016/2016
Data Publicação: 21/03/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: 3º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
TERMO DE EXTRATO EDITAL Nº 01/2016
Número: 01/2016/2016
Data Publicação: 27/01/2016
Categoria: Extratos
Descrição: TERMO DE EXTRATO EDITAL Nº 01/2016

FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE
DECRETO 135
Número: 135/2015
Data Publicação: 17/12/2015
Categoria: Extratos
Descrição: DECRETO 135/2015
LEILÃO
Número: 01/2014/2015
Data Publicação: 25/09/2015
Categoria: Comunicado
Descrição: LEILÃO
CREDENCIAMENTO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS PRESENCIAS
Número: Portaria Municipal n/2015
Data Publicação: 23/09/2015
Categoria: Homologação
Descrição: “Credenciar os médicos plantonistas presenciais para 12 h/dia no município de João Monlevade, especificamente Pronto Atendimento, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2015”
PDME - Plano Municipal de Educação
Número: LEI N° 2.131 / 2.015/2015
Data Publicação: 22/09/2015
Categoria: Homologação
Descrição: APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE PUBLICAÇÃO – SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
Número: Portaria nº 595 /2015
Data Publicação: 15/09/2015
Categoria: Termo de Contrato
Descrição: O município de João Monlevade, através da Divisão de Habitação da Secretaria Municipal de Obras, órgão Municipal Gestor, nos termos da Portaria nº 595, de 18 de dezembro de 2015, do Ministério das Cidades, em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade e ampla divulgação, torna público, a seleção de beneficiários do PMCMV para o empreendimento Residencial Planalto, situado no Bairro Novo Cruzeiro, neste município, através da Lista Hierarquizada anexa, contendo 832 beneficiários, conforme critérios nacionais previstos na referida Portaria nº 595/2013 e critérios adicionais/municipais previstos no Decreto Municipal nº 58/2014.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Número: 01/2015
Data Publicação: 15/07/2015
Categoria: Convocação
Descrição: O MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE, por meio de sua Comissão Municipal de Atualização do Mapa de Zoneamento Territorial do Município de João Monlevade – Anexo I do Plano Diretor, em atenção às disposições da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e da Lei Municipal nº 1.686, de 10 de outubro de 2006 (Plano Diretor do Município de João Monlevade), CONVOCA a comunidade monlevadense em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2015, às 8 horas, no Auditório Leonardo Diniz, localizado na Rua Geraldo Miranda, nº 337, bairro Nossa Senhora da Conceição, na cidade de João Monlevade/MG – Prefeitura Municipal, para debater e aprovar proposta de atualização do Mapa de Zoneamento Territorial do Município de João Monlevade – Anexo I do Plano Diretor.
PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO - VALE DO AÇO
Número: 17/2015
Data Publicação: 13/07/2015
Categoria: Comunicado
Descrição: PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO
PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO - RESULTADO ITABIRA
Número: 17/2015
Data Publicação: 13/07/2015
Categoria: Comunicado
Descrição:
TERMO DE CONTRATO Nº. 79/2015
Número: Nº. 79/2015 /2015
Data Publicação: 10/07/2015
Categoria: Termo de Contrato
Descrição: TERMO DE CONTRATO Nº. 79/2015 - INTEGRA GRP SOLUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de software com implantação e operacionalização de sistema de informática na modalidade ASP (Application Service Provider) para gestão eletrônica do ISSQN via “WEB”. Valor: R$ 106.800,00. Dotação orçamentária 04.123.0401.2023 – 3.3.90.39.00. Ficha 192. Fonte de Recurso 1.00.00. Data: 09/07/2015.
PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO
Número: EDITAL Nº 17 / 2015/2015
Data Publicação: 25/06/2015
Categoria: Comunicado
Descrição: O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado visando ao preenchimento de 100 (cem) vagas, em atendimento ao PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO, instituído pela Lei Municipal nº 1.836/09, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 76 / 2014
PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2015-2025
Número: 2015-2025/2015
Data Publicação: 14/04/2015
Categoria: Comunicado
Descrição: PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
2015-2025
Processo Seletivo Público Simplificado nº 12/2015
Número: 12/2015
Data Publicação: 20/03/2015
Categoria: Comunicado
Descrição: Processo Seletivo Público Simplificado nº 12/2015
Inscrições deferidas.
CLASSIFICADO CASA DE CULTURA
Número: 01/2015/2015
Data Publicação: 10/02/2015
Categoria: Comunicado
Descrição: CLASSIFICADO CASA DE CULTURA
ATO DE RATIFICAÇÃO
Número: 03/2015/2015
Data Publicação: 09/02/2015
Categoria: Ratificação
Descrição: Dispensa de Licitação nº. 03/2015
ATO DE RATIFICAÇÃO
Número: 16/2015/2015
Data Publicação: 09/02/2015
Categoria: Ratificação
Descrição: Dispensa de Licitação nº. 16/2015
ATO DE RATIFICAÇÃO
Número: 01/2015/2015
Data Publicação: 09/02/2015
Categoria: Ratificação
Descrição: Dispensa de Licitação nº. 01/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número: 167/2014/2015
Data Publicação: 06/02/2015
Categoria: Extratos
Descrição: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2014
TERMO DE CONTRATO
Número: 20/2015/2015
Data Publicação: 06/02/2015
Categoria: Termo de Contrato
Descrição: TERMO DE CONTRATO Nº. 20/2015
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Número: 14/2015/2015
Data Publicação: 06/02/2015
Categoria: Adjudicação
Descrição: processo administrativo de licitação nº 14/2015
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Número: 18/2015/2015
Data Publicação: 05/02/2015
Categoria: Extratos
Descrição: TERMO DE CONTRATO Nº. 18/2015
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Número: 14/2015/2015
Data Publicação: 05/02/2015
Categoria: Extratos
Descrição: TERMO DE CONTRATO Nº. 14/2015
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Número: 01-03/2015/2015
Data Publicação: 05/02/2015
Categoria: Extratos
Descrição: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Número: 53/2014/2015
Data Publicação: 03/02/2015
Categoria: Homologação
Descrição: 53/2014
TERMOS DE CONTRATOS
Número: 07-17/2015/2015
Data Publicação: 04/02/2015
Categoria: Termo de Contrato
Descrição: 07/2015
08/2015
09/2015
10/2015
11/2015
12/2015
13/2015
15/2015
16/2015
17/2015
TERMO DE CONTRATO
Número: 03/04/05/2015
Data Publicação: 04/02/2015
Categoria: Termo de Contrato
Descrição: 004/2015
005/2015
003/2015
TERMO DE CONTRATO
Número: s/n/2015
Data Publicação: 04/02/2015
Categoria: Extratos
Descrição: ANDREIA APARECIDA MOREIRA
BOX MONLEVADE VIDROS LTDA
LUCAS E MOREIRA LTDA
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
Número: 51/2014/2015
Data Publicação: 04/02/2015
Categoria: Extratos
Descrição: EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 51/2014