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6º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 SETTRAN.
Número: 6/2016
Data Publicação: 28/06/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: 6º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 SETTRAN.
ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTODE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Número: 0000/2016
Data Publicação: 17/06/2016
Categoria: ATA
Descrição: ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 5º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
Número: 5/2016
Data Publicação: 15/06/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 5º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
5º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
Número: 5/2016
Data Publicação: 15/06/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: 5º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
Lei Complementar 008/2016
Número: 008/2016/2016
Data Publicação: 10/06/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Lei Complementar 008/2016
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 4º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
Número: 4/2016
Data Publicação: 28/04/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 4º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI
Número: 01/2016
Data Publicação: 28/04/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: FORMULÁRIO PADRÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2016
Número: 003/2016/2016
Data Publicação: 26/04/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2016
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2016
Número: 004/2016/2016
Data Publicação: 26/04/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2016
TERMO DE ANULAÇÃO
Número: 01/2016
Data Publicação: 20/04/2016
Categoria: Termo de anulação
Descrição: TERMO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR.
ATA DA COMISÃO DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTODE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Número: 01/2016
Data Publicação: 15/04/2016
Categoria: ATA
Descrição: ATA DA COMISÃO DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTODE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS “AGENTE ARRECADADOR” PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, ARRECADAÇÃO E O RECEBIMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS, TAXAS, MULTAS, CONTRIBUIÇÕES E QUAISQUER OUTRAS RECEITAS QUE FOREM DEVIDAS AO MUNICÍPIO, POR QUAISQUER CONTRIBUINTES, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO FEBRABAN POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS.
CREDENCIAL PARA ESTACIONAMENTO ESPECIAL VAGA IDOSO
Número: 1/2016
Data Publicação: 11/04/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: REQUERIMENTO DE CREDENCIAL PARA ESTACIONAMENTO ESPECIAL IDOSO
4º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
Número: 4/2016
Data Publicação: 11/04/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: 4º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
BOLETIM INFORMATIVO
Número: 01/2016
Data Publicação: 08/04/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: CREDENCIAMENTO PARA A VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL - IDOSO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 2º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 - SETTRAN
Número: 2/2016
Data Publicação: 31/03/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 2º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
PLANO DIRETOR JOÃO MONLEVADE ATUALIZADO
Número: 1/2016
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: PLANO DIRETOR JOÃO MONLEVADE ATUALIZADO - MAPA EM AUTOCAD
ANEXO I – ZONEAMENTO TERRITORIAL
Número: 1/2016
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: ANEXO I – ZONEAMENTO TERRITORIAL
OCUPAÇÃO E ESTRATIFICAÇÃO DO USO DO SOLO
MAPA DO ZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR
Número: 01/2016
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: MAPA DO ZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR
LEI Nº 2.151
Número: 2.151/2015
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: ATUALIZA MAPA DO ZONEAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
LEI N° 1686
Número: 1.686/2006
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: REVISA PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E ATENDE AO PREVISTO NO § 1º DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
LEI Nº 1.358
Número: 1.358/1996
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Institui o Código de Obras do Município de João Monlevade e dá outras providências.
LEI Nº 1.357
Número: 1.357/1996
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de João Monlevade e dá outras providências.
LEI 1.728
Número: 1.728/2007
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: ALTERA A LEI Nº 1.358 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.692
Número: 1.692/2006
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Altera e inclui dispositivo da Lei nº 1.358,
de 13 de novembro de 1996, que institui o
Código de Obras de João Monlevade, e dá
outras providências.
LEI Nº 1.293
Número: 1.293/1995
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Institui o Plano Viário do
Município de João Monlevade.
FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR – F.I.C.I Caso
Número: 06/2016
Data Publicação: 22/03/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR – F.I.C.I
Caso
REQUERIMENTO DE DEFESA PRÉVIA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Número: 05/2016
Data Publicação: 22/03/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: REQUERIMENTO DE DEFESA PRÉVIA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
REQUERIMENTO DE VISTA DE DEFESA PRÉVIA DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO O
Número: 04/2016
Data Publicação: 22/03/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: REQUERIMENTO DE VISTA DE DEFESA PRÉVIA DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO OU DE RECURSO DE PENALIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO
REQUERIMENTO DE CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Número: 03/2016
Data Publicação: 22/03/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: REQUERIMENTO DE CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
RESSARCIMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO
Número: 02/2016
Data Publicação: 22/03/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: RESSARCIMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO
RECURSO CONTRA PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Número: 01/2016
Data Publicação: 22/03/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: RECURSO CONTRA PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 1º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
Número: 1/2016/2016
Data Publicação: 21/03/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 1º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2016
Número: 03/2016/2016
Data Publicação: 18/03/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2016
3º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
Número: 3/2016/2016
Data Publicação: 21/03/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: 3º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
TERMO DE EXTRATO EDITAL Nº 01/2016
Número: 01/2016/2016
Data Publicação: 27/01/2016
Categoria: Extratos
Descrição: TERMO DE EXTRATO EDITAL Nº 01/2016

FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE
DECRETO 135
Número: 135/2015
Data Publicação: 17/12/2015
Categoria: Extratos
Descrição: DECRETO 135/2015
LEILÃO
Número: 01/2014/2015
Data Publicação: 25/09/2015
Categoria: Comunicado
Descrição: LEILÃO
CREDENCIAMENTO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS PRESENCIAS
Número: Portaria Municipal n/2015
Data Publicação: 23/09/2015
Categoria: Homologação
Descrição: “Credenciar os médicos plantonistas presenciais para 12 h/dia no município de João Monlevade, especificamente Pronto Atendimento, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2015”
PDME - Plano Municipal de Educação
Número: LEI N° 2.131 / 2.015/2015
Data Publicação: 22/09/2015
Categoria: Homologação
Descrição: APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE PUBLICAÇÃO – SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
Número: Portaria nº 595 /2015
Data Publicação: 15/09/2015
Categoria: Termo de Contrato
Descrição: O município de João Monlevade, através da Divisão de Habitação da Secretaria Municipal de Obras, órgão Municipal Gestor, nos termos da Portaria nº 595, de 18 de dezembro de 2015, do Ministério das Cidades, em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade e ampla divulgação, torna público, a seleção de beneficiários do PMCMV para o empreendimento Residencial Planalto, situado no Bairro Novo Cruzeiro, neste município, através da Lista Hierarquizada anexa, contendo 832 beneficiários, conforme critérios nacionais previstos na referida Portaria nº 595/2013 e critérios adicionais/municipais previstos no Decreto Municipal nº 58/2014.