Publicação oficial

Busca
Tipo:
Ano:
Número:
Nome:
Descrição:
LINHA 14 ROSÁRIO - HOSPITAL
Número: 14/2016
Data Publicação: 20/09/2016
Categoria: Horário de ônibus
Descrição: LINHA 14 ROSÁRIO - HOSPITAL
LINHA 13 ROSÁRIO - BEIRA RIO
Número: 13/2016
Data Publicação: 20/09/2016
Categoria: Horário de ônibus
Descrição: LINHA 13 ROSÁRIO - BEIRA RIO
LINHA 12 BOA VISTA - JACUÍ
Número: 12/2016
Data Publicação: 20/09/2016
Categoria: Horário de ônibus
Descrição: LINHA 12 BOA VISTA - JACUÍ
LINHA 11 LOURDES - BEIRA RIO
Número: 11/2016
Data Publicação: 20/09/2016
Categoria: Horário de ônibus
Descrição: LINHA 11 LOURDES - BEIRA RIO
SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS MUNICÍPIO – JOÃO MONLEVADE
Número: 001/2016
Data Publicação: 20/09/2016
Categoria: Horário de ônibus
Descrição: SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS
MUNICÍPIO – JOÃO MONLEVADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 008/2016
Número: 008/2016
Data Publicação: 13/09/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 008/2016
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 007/2016
Número: 007/2016
Data Publicação: 13/09/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 007/2016
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI BOLETIM INFORMATIVO Nº. 002
Número: 002/2016
Data Publicação: 12/09/2016
Categoria: Informativo JARI
Descrição: JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI BOLETIM INFORMATIVO Nº. 002/2016.
ATA DE DELIBERAÇÕES
Número: 001/2016
Data Publicação: 31/08/2016
Categoria: ATA
Descrição: ATA DE DELIBERAÇÕES
9º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 SETTRAN
Número: 9/2016
Data Publicação: 30/08/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: 9º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 007/2016
Número: 007/2016
Data Publicação: 23/08/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 007/2016
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 006/2016
Número: 006/2016
Data Publicação: 23/08/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 006/2016
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO
Número: 01/2016/2016
Data Publicação: 22/08/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO Nº.
001/2016
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI BOLETIM INFORMATIVO Nº. 001
Número: 01/2016/2016
Data Publicação: 18/08/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI BOLETIM INFORMATIVO Nº. 001/2016.
8º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
Número: 8/2016
Data Publicação: 04/08/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: 8º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
7º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 SETTRAN
Número: 7/2016
Data Publicação: 18/07/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: 7º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 005/2016
Número: 05/2016/2016
Data Publicação: 12/07/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 005/2016
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 006/2016
Número: 06/2016/2016
Data Publicação: 12/07/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 006/2016
6º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 SETTRAN.
Número: 6/2016
Data Publicação: 28/06/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: 6º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 SETTRAN.
ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTODE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Número: 0000/2016
Data Publicação: 17/06/2016
Categoria: ATA
Descrição: ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 5º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
Número: 5/2016
Data Publicação: 15/06/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 5º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
5º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
Número: 5/2016
Data Publicação: 15/06/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: 5º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
Lei Complementar 008/2016
Número: 008/2016/2016
Data Publicação: 10/06/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Lei Complementar 008/2016
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 4º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
Número: 4/2016
Data Publicação: 28/04/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 4º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI
Número: 01/2016
Data Publicação: 28/04/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: FORMULÁRIO PADRÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2016
Número: 003/2016/2016
Data Publicação: 26/04/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2016
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2016
Número: 004/2016/2016
Data Publicação: 26/04/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2016
TERMO DE ANULAÇÃO
Número: 01/2016
Data Publicação: 20/04/2016
Categoria: Termo de anulação
Descrição: TERMO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR.
ATA DA COMISÃO DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTODE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Número: 01/2016
Data Publicação: 15/04/2016
Categoria: ATA
Descrição: ATA DA COMISÃO DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTODE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS “AGENTE ARRECADADOR” PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, ARRECADAÇÃO E O RECEBIMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS, TAXAS, MULTAS, CONTRIBUIÇÕES E QUAISQUER OUTRAS RECEITAS QUE FOREM DEVIDAS AO MUNICÍPIO, POR QUAISQUER CONTRIBUINTES, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO FEBRABAN POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS.
CREDENCIAL PARA ESTACIONAMENTO ESPECIAL VAGA IDOSO
Número: 1/2016
Data Publicação: 11/04/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: REQUERIMENTO DE CREDENCIAL PARA ESTACIONAMENTO ESPECIAL IDOSO
4º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
Número: 4/2016
Data Publicação: 11/04/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: 4º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
BOLETIM INFORMATIVO
Número: 01/2016
Data Publicação: 08/04/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: CREDENCIAMENTO PARA A VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL - IDOSO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 2º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 - SETTRAN
Número: 2/2016
Data Publicação: 31/03/2016
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO 2º BOLETIM INFORMATIVO DE 2016 – SETTRAN
PLANO DIRETOR JOÃO MONLEVADE ATUALIZADO
Número: 1/2016
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: PLANO DIRETOR JOÃO MONLEVADE ATUALIZADO - MAPA EM AUTOCAD
ANEXO I – ZONEAMENTO TERRITORIAL
Número: 1/2016
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: ANEXO I – ZONEAMENTO TERRITORIAL
OCUPAÇÃO E ESTRATIFICAÇÃO DO USO DO SOLO
MAPA DO ZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR
Número: 01/2016
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: MAPA DO ZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR
LEI Nº 2.151
Número: 2.151/2015
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: ATUALIZA MAPA DO ZONEAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
LEI N° 1686
Número: 1.686/2006
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: REVISA PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E ATENDE AO PREVISTO NO § 1º DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
LEI Nº 1.358
Número: 1.358/1996
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Institui o Código de Obras do Município de João Monlevade e dá outras providências.
LEI Nº 1.357
Número: 1.357/1996
Data Publicação: 29/03/2016
Categoria: Plano Diretor
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de João Monlevade e dá outras providências.