• Conselheiros do FUNDEB e do CAE tomam posse em João Monlevade

    Publicado em: 27/11/2017 15:14
     Tomaram posse na última sexta-feira, 24, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). A solenidade ocorreu no auditório da Prefeitura Municipal de João Monlevade. Compuseram a mesa o secretário municipal de educação, Teotino Damasceno Filho; a chefe de gabinete, Shirley Marques; arepresentante do atual Conselho do FUNDEB, Romilda Linhares e o atual presidente do CAE, José Carlos dos Santos.

    O secretário municipal de educação destacou que “os conselheiros têm um papel muito importante para melhorar os serviços públicos. Os conselhos fortalecem a democracia, a participação popular, a fiscalização e a qualidade das ações públicas”, afirmou Teotino.

    O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo. O mandato dos conselheiros do FUNDEB é de 2 anos.

    Já o CAE é responsável por acompanhar e fiscalizar diretamente o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O mandato dos conselheiros do CAE é de 4 anos.