Os pais de beneficiários do Programa Bolsa Família que mudaram os filhos de 6 a 17 anos de escola, em 2019, devem informar a alteração ao setor responsável pelo Cadastro Único/Programa Bolsa Família, na Secretaria de Assistência Social, em Carneirinhos.

Conforme a coordenadora municipal do programa, Tarcila Valéria Moreira, “o objetivo é garantir que os dados dos beneficiários estejam atualizados por meio do acompanhamento da frequência escolar. A informação permite à instituição saber que a frequência do aluno precisa ser registrada no Sistema Presença do Ministério da Educação. Dessa forma, o Ministério da Cidadania consegue verificar se a frequência escolar mínima está sendo cumprida”, afirmou Tarcila.

Manter os filhos na escola faz parte das chamadas condicionalidades do Bolsa Família, que são compromissos firmados pelos beneficiários e pelo poder público nas áreas de educação e saúde para a superação da pobreza. O programa exige uma frequência escolar mensal mínima de 85% para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos. As crianças beneficiárias do programa que completam seis anos de idade até o dia 31 de março precisam estar matriculadas na escola.