Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 76/2019

Vigente
ATUALIZA TARIFAS DE EMBARQUES NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JOÃO MONLEVADE
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Portarias 75/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 74/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Decreto 74/2019

Vigente
DECRETO Nº 74/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019
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Portarias 73/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR DE POLO UAB – EDITAL Nº 005/2019
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Decreto 73/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE.
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Portarias 72/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Decreto 72/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Portarias 71/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – EDITAL Nº 001/2019
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Decreto 71/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER
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Portarias 70/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Decreto 70/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE.
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Portarias 69/2019

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DISCIPLINARES.
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Portarias 68/2019

Vigente
INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DISCIPLINARES.
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Portarias 67/2019

Vigente
INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DISCIPLINARES.
Detalhes

Decreto 67/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Portarias 66/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 65/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Decreto 65/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Detalhes

Portarias 64/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 64/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Decreto 64/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
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Portarias 63/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Decreto 63/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
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Portarias 62/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Decreto 62/2019

Vigente
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Portarias 61/2019

Vigente
PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Decreto 61/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Portarias 60/2019

Vigente
DETERMINA O RETORNO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Portarias 59/2019

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Decreto 59/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Portarias 58/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Decreto 58/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Decreto 57/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Portarias 57/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
Detalhes

Decreto 56/2019

Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL
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Portarias 55/2019

Vigente
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL
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Portarias 54/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Portarias 53/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 52/2019

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes