Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 155/2019

Vigente
PORTARIA Nº 155/2019 DE 10 DE JUNHO DE 2019
Detalhes

Portarias 154/2019

Vigente
PORTARIA Nº 154/2019 DE 10 DE JUNHO DE 2019
Detalhes

Portarias 150/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INTERINA EM SUBSTITUIÇÃO À SUA TITULAR
Detalhes

Portarias 149/2019

Vigente
NOMEIA DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA VITÓRIA FERNANDES DE SOUSA
Detalhes

Portarias 148/2019

Vigente
NOMEIA DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZ AOS PEQUENINOS - LOANDA
Detalhes

Portarias 147/2019

Vigente
PORTARIA Nº 147/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019
Detalhes

Portarias 146/2019

Vigente
EXONERA DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA VITÓRIA FERNANDES DE SOUSA
Detalhes

Portarias 145/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Portarias 144/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO LEILÃO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS
Detalhes

Portarias 143/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS, VISANDO A GARANTIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE POSSÍVEL ROMPIMENTO DA BARRAGEM SUL SUPERIOR DA MINA DE GONGO SOCO/ VALE S.A SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 142/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
Detalhes

Portarias 141/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
Detalhes

Portarias 140/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 139/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Portarias 138/2019

Vigente
REVOGA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO NA PORTARIA MUNICIPAL Nº 24/2019
Detalhes

Portarias 137/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
Detalhes

Portarias 136/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
Detalhes

Portarias 135/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
Detalhes

Portarias 134/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
Detalhes

Portarias 133/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Detalhes

Portarias 132/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Portarias 131/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
Detalhes

Portarias 130/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Detalhes

Portarias 129/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
Detalhes

Portarias 128/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
Detalhes

Portarias 127/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
Detalhes

Portarias 126/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
Detalhes

Portarias 126/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
Detalhes

Portarias 125/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO.
Detalhes

Portarias 124/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 123/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 122/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Decreto 121/2019

Vigente
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE – UFPMJM PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 121/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SUA TITULAR
Detalhes

Portarias 120/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 119/2019

Vigente
PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR
Detalhes

Portarias 118/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO E SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
Detalhes

Decreto 118/2019

Vigente
DECRETO Nº 118/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO
Detalhes

Decreto 115/2019

Vigente
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.”
Detalhes

Portarias 112/2019

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes