Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 72/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Decreto 68/2018

Vigente
DECRETO Nº 68/2018
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Decreto 61/2018

Vigente
DECRETO Nº 61/2018
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Decreto 60/2018

Vigente
DECRETO Nº 60/2018
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Decreto 55/2018

Vigente
DECRETO Nº 55/2018
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Decreto 54/2018

Vigente
DECRETO Nº 54/2018
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Decreto 53/2018

Vigente
DECRETO Nº 53/2018
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Decreto 51/2018

Vigente
DECRETO Nº 51/2018
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Decreto 50/2018

Vigente
DECRETO Nº 50/2018
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Portarias 49/2018

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Decreto 47/2018

Vigente
DECRETO Nº 47/2018
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Decreto 44/2018

Vigente
DECRETO Nº 44/2018
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Decreto 42/2018

Vigente
DECRETO Nº 42/2018
Detalhes

Decreto 41/2018

Vigente
DECRETO Nº 41/2018
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Decreto 37/2018

Vigente
DECRETO Nº 37/2018
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Decreto 36/2018

Vigente
DECRETO Nº 36/2018
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Decreto 35/2018

Vigente
DECRETO Nº 35/2018
Detalhes

Decreto 34/2018

Vigente
DECRETO Nº 34/2018
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Decreto 22/2018

Vigente
DECRETO Nº 22/2018
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Decreto 14/2018

Vigente
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 109 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
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Portarias 6/2018

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2/2018

Vigente
LEI N°2.282/2018
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Decreto 35/2017

Vigente
DECRETO Nº 35/2017
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Lei Complementar 8/2016

Vigente
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução - Contabilidade 14/2014

Vigente
Dispõe sobre a criação da Comissão de Unidade Gestora de Transferência em atendimento a Resolução nº 28/2011-TCE/PR de 06 de outubro de 2011.
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Resolução - RH 13/2014

Vigente
Contratação MARILIA WONSIK
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Resolução - Contabilidade 12/2014

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Resolução - Contabilidade 11/2014

Vigente
Dispõe regulamentação da cobrança de juros e multas por atraso de pagamento pelos municípios consorciados ao CISAMUSEP.
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Resolução - RH 10/2014

Vigente
Convocação SCP nº 003/2012.
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Resolução - RH 9/2014

Vigente
Convocação Edital nº 003/2012
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Resolução - Contabilidade 8/2014

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Resolução - RH 7/2014

Vigente
Nomeação de Pregoeira
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Resolução - RH 6/2014

Vigente
Nomeação de Pregoeira
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Resolução - RH 5/2014

Vigente
Comissão de Licitação
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Resolução - RH 4/2014

Vigente
concessão de diárias e indenização de transporte aos funcionários do CISAMUSEP
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Lei Ordinária 3/2014

Vigente
LEI N° 2.071 / 2.014
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Resolução - RH 3/2014

Vigente
Designação de responsável de despesas de pequena monta.
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Lei Ordinária 2/2014

Vigente
LEI N° 2.073 / 2.014
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Resolução - RH 2/2014

Vigente
Contratação Mariane de Oliveira Araújo, Paulo de Castro Meyer Junior, Jessamine Men Benatti
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Lei Ordinária 1/2014

Vigente
LEI N° 2.072 / 2.014
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