Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 115/2019

Vigente
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.”
Detalhes

Portarias 112/2019

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 111/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 110/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO – CAC DO HOSPITAL MARGARIDA.
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Portarias 107/2019

Vigente
NOMEIA MEMBRO PARA ATUAR NO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 02/2019, DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO
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Portarias 105/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Portarias 104/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Decreto 104/2019

Vigente
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS SIMPLIFICADOS Nº 03/2018 E Nº 04/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Decreto 103/2019

Vigente
REGULAMENTA FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO AMBIENTAL DE JOÃO MONLEVADE (FEGA-JM)
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Decreto 101/2019

Vigente
ALTERA TARIFAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TÁXI.
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Decreto 95/2019

Vigente
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.”
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Portarias 94/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DA ESF – EDITAL Nº 002/2019
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Portarias 93/2019

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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Portarias 92/2019

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A SEMANA SANTA
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Portarias 91/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Decreto 91/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Portarias 90/2019

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 89/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Portarias 88/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
Detalhes

Decreto 88/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Portarias 87/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Decreto 87/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER
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Portarias 86/2019

Vigente
NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO
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Decreto 86/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER
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Portarias 85/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 85/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Portarias 84/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Decreto 84/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Portarias 83/2019

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DISCIPLINARES.
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Decreto 83/2019

Vigente
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 03/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA
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Portarias 82/2019

Vigente
EXONERA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO
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Decreto 82/2019

Vigente
DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
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Portarias 81/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Portarias 80/2019

Vigente
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO SOCIAL
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Portarias 79/2019

Vigente
EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO SOCIAL
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Decreto 79/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Portarias 78/2019

Vigente
DETERMINA O RETORNO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Decreto 78/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Portarias 77/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Portarias 76/2019

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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