Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 11/2019

Vigente
PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA.
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Portarias 10/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 10/2019

Vigente
FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
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Decreto 8/2019

Vigente
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
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Portarias 8/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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Portarias 7/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Decreto 5/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
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Portarias 5/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO.
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Decreto 4/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Portarias 4/2019

Vigente
DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Portarias 3/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL POR APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ESTABELECE LIMITE DE PAGAMENTOS EM ESPÉCIE, NO ÂMBITO DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 2/2019

Vigente
DEMITE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 156 INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 402 DE 29 DE AGOSTO DE 1975.
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Portarias 1/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 1/2019

Vigente
ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO PARA EQUIPE DE AGENTES DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNÍCÍPIO.
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Lei Ordinária 2294/2018

Vigente
APROVA O ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - SINTRAMON.
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Lei Ordinária 2293/2018

Vigente
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 2.251, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021."
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Lei Ordinária 2291/2018

Vigente
“DENOMINA DE RUA SANTA CATARINA A RUA PROJETADA, PERPENDICULAR À RUA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANQUINHO I.”
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Lei Ordinária 2289/2018

Vigente
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE O “DIA DO EDUCADOR ESPECIAL”.
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Lei Ordinária 2288/2018

Vigente
“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.282, DE 05 DE JULHO DE 2.018 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Ordinária 2287/2018

Vigente
“INSTITUI O DIA DO COVEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Ordinária 2286/2018

Vigente
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.”
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Portarias 367/2018

Vigente
DETERMINA O RETORNO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Portarias 365/2018

Vigente
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 363/2018

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Portarias 362/2018

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO.
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Portarias 361/2018

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO.
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Portarias 360/2018

Vigente
ATRIBUI A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1712/2007 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Portarias 359/2018

Vigente
ATRIBUI A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1712/2007 A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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Portarias 358/2018

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Portarias 357/2018

Vigente
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL
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Portarias 355/2018

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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Portarias 354/2018

Vigente
INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DISCIPLINARES.
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Portarias 353/2018

Vigente
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL
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Portarias 352/2018

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO.
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Portarias 351/2018

Vigente
PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA.
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Portarias 349/2018

Vigente
NOMEIA ASSESSOR DE GOVERNO INTERINO
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Portarias 348/2018

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Portarias 347/2018

Vigente
EXONERA ASSESSORA DE GOVERNO INTERINA
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Portarias 346/2018

Vigente
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 344/2018

Vigente
PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
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