Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 148/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDTTO ESPECIAL.
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Lei Ordinária 147/0

Vigente
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS PELO LEGISLATIVO MUNIClPAL EM 1967 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 146/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Lei Ordinária 145/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 144/0

Vigente
ABRA CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 143/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Lei Ordinária 142/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
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Lei Ordinária 141/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Ordinária 140/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
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Lei Ordinária 139/0

Vigente
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS ANUAIS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
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Lei Ordinária 138/0

Vigente
APROVA O PLANO DE APLICAÇÁO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE JOÁO MONLEVADE, PARA O PERÍODO DE 1968/1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 137/0

Vigente
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968
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Lei Ordinária 136/0

Vigente
DISPOE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO.
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Lei Ordinária 135/0

Vigente
AUTORIZA REPAROS EM PRÉDIO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA "LOUIS ENSCH", EM CARNEIRINHOS.
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Lei Ordinária 134/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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Lei Ordinária 133/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
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Lei Ordinária 132/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
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Lei Ordinária 131/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO.
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Lei Ordinária 130/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO
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Lei Ordinária 129/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO
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Lei Ordinária 128/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 127/0

Vigente
AUTORIZA DESPESA PARA MANUTENÇÃO DA TORRE REPETIDORA DE TELEVISÃO
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Decreto 126/0

Vigente
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES-IF, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO FISCAL, A EMISSÃO DE
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Lei Ordinária 126/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA A SEDE PRÓPRIA DO GOVERNO MUNICIPAL.
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Lei Ordinária 125/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO 13º SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS AOS OPERÁRIOS MUNICIPAIS E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 124/0

Vigente
AUTORIZA REPAROS EM PRÉDIOS ESCOLARES.
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Lei Ordinária 123/0

Vigente
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
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Lei Ordinária 122/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.
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Lei Ordinária 121/0

Vigente
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 120/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 119/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES
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Lei Ordinária 118/0

Vigente
EMENDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
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Lei Ordinária 117/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
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Lei Ordinária 116/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
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Lei Ordinária 115/0

Vigente
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO
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Lei Ordinária 114/0

Vigente
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS
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Lei Ordinária 113/0

Vigente
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Lei Ordinária 112/0

Vigente
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 111/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS
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Lei Ordinária 110/0

Vigente
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
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