Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 74/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA
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Lei Ordinária 73/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
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Lei Ordinária 72/0

Vigente
CRIA CARGOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Ordinária 71/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS
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Lei Ordinária 70/0

Vigente
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 69/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE RUAS DO BAIRRO AREIA PRETA
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Lei Ordinária 68/0

Vigente
CRIA A TAXA DE MANUTENÇÃO DE TORRE DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS
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Lei Ordinária 67/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DA RUA TRÊS CASAS
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Lei Ordinária 66/0

Vigente
AUTORIZA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE LOANDA, DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Ordinária 65/0

Vigente
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 64/0

Vigente
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIA
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Lei Ordinária 63/0

Vigente
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 62/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 61/0

Vigente
DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO
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Lei Ordinária 60/0

Vigente
AUMENTA VENCIMENTOS
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Lei Ordinária 59/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA
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Lei Ordinária 58/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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Decreto 57/0

Vigente
NOMEIA CONTRIBUINTES RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 57/0

Vigente
FICA CONSTITUÍDO O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADSE, FORMADO POR UMA COMISSÃO CENTRAL DE 5 SUB-COMITÊS.
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Lei Ordinária 56/0

Vigente
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 55/0

Vigente
MODIFICA A LEI Nº 21, DE 30 DE MARÇO DE 1.966
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Lei Ordinária 54/0

Vigente
AUTORIZA CALÇAMENTO DE RUAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA,ÁGUA POTÁVEL E CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO
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Lei Ordinária 53/0

Vigente
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO
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Lei Ordinária 52/0

Vigente
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O CADASTRAMENTO DOS BAIRROS: CRUZEIRO CELESTE, METALÚRGICO E CARNEIRINHOS
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Lei Ordinária 51/0

Vigente
DISPÕE SOBRE NOME PARA O BAIRRO JACUÍ DE CIMA
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Lei Ordinária 50/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUB-DELEGACIA DA VILA TANQUE
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Lei Ordinária 49/0

Vigente
CONCEDE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 48/0

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
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Lei Ordinária 47/0

Vigente
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
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Lei Ordinária 46/0

Vigente
DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE
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Lei Ordinária 45/0

Vigente
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO GRUPO DE LOANDA
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Lei Ordinária 44/0

Vigente
BAIXA REGULAMENTO PARA FEIRAS-LIVRES DE JOÃO MONLEVADE
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Lei Ordinária 43/0

Vigente
DISCIPLINA OS SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS, APROVA TABELA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CRIANDO CARGO NO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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Lei Ordinária 42/0

Vigente
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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Lei Ordinária 41/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 40/0

Vigente
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE QUOTAS DE ENSINO DO COLÉGIO KENNEDY E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO
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Lei Ordinária 39/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA O BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 38/0

Vigente
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
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Lei Ordinária 37/0

Vigente
AUTORIZA A CONSTRUÇÁO DE REDE DE ÁGUA
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Lei Ordinária 36/0

Vigente
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS
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