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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0011/2021

Vigente
PORTARIA Nº 11/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021
Detalhes

Decreto 0011/2021

Vigente
DECRETO N°11/2021
Detalhes

Portarias 0010/2021

Vigente
PORTARIA Nº 10/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021
Detalhes

Decreto 0010/2021

Vigente
DECRETO N°10/2021
Detalhes

Portarias 0009/2021

Vigente
PORTARIA Nº 09/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021
Detalhes

Decreto 0009/2021

Vigente
DECRETO Nº 019/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Detalhes

Decreto 0009/2021

Vigente
DECRETO N°09/2021
Detalhes

Portarias 0008/2021

Vigente
PORTARIA Nº 08/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021
Detalhes

Decreto 0008/2021

Vigente
DECRETO N°08/2021
Detalhes

Portarias 0007/2021

Vigente
PORTARIA Nº 07 /2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021
Detalhes

Decreto 0007/2021

Vigente
DECRETO N°07/2021
Detalhes

Portarias 0006/2021

Vigente
PORTARIA Nº 06/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021
Detalhes

Portarias 0005/2021

Vigente
PORTARIA Nº 05/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021
Detalhes

Decreto 0005/2021

Vigente
DECRETO N°06/2021
Detalhes

Portarias 0004/2021

Vigente
PORTARIA Nº 04/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021
Detalhes

Decreto 0004/2021

Vigente
DECRETO N° 40/2021 DE 24 DE MARÇO DE 2021
Detalhes

Decreto 0004/2021

Vigente
DECRETO N°04/2021
Detalhes

Portarias 0003/2021

Vigente
PORTARIA Nº 03/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021
Detalhes

Portarias 0002/2021

Vigente
PORTARIA Nº 02/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021
Detalhes

Portarias 0001/2021

Vigente
PORTARIA Nº 01/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021
Detalhes

Portarias 0001/2021

Vigente
PORTARIA Nº 323/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Detalhes

Portarias 0001/2021

Vigente
PORTARIA Nº 324/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Detalhes

Portarias 0001/2021

Vigente
PORTARIA Nº 325/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Detalhes

Portarias 0001/2021

Vigente
PORTARIA Nº 326/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
Detalhes

Lei Orgânica 0001/2021

Vigente
VETO 1/2021 Da Proposição de Lei nº 1153/2020
Detalhes

Decreto 0001/2021

Vigente
DECRETO N°01/2021
Detalhes

Portarias 2021

Vigente
00/00/0000
PORTARIA N°689
Detalhes

Portarias 2021

Vigente
00/00/0000
PORTARIA N°690
Detalhes

Portarias 2021

Revogado
00/00/0000
PORTARIA N°783
Detalhes

Lei Ordinária 2350/2020

Vigente
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 2349/2020

Vigente
“RATIFICA AS DENOMINAÇÕES ÀS RUAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.”
Detalhes

Lei Ordinária 2347/2020

Vigente
LEI Nº 2.347/ 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. “CONVALIDA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.335, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 2346/2020

Vigente
LEI Nº 2.346/ 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. “CONVALIDA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.334, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 2345/2020

Vigente
LEI Nº2.345 / 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. “CONVALIDA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.333, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 2344/2020

Vigente
LEI Nº 2.344 / 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. “CONVALIDA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.332, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 2343/2020

Vigente
"CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Detalhes

Portarias 0314/2020

Vigente
26/01/2023
EXONERA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Detalhes

Portarias 0305/2020

Vigente
Portaria nº 305 de 2020, de 15 de dezembro de 2020
Detalhes

Portarias 0298/2020

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portarias 0278/2020

Vigente
PORTARIA Nº 278/2020 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
Detalhes