Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 234/0

Vigente
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE EMBLEMA E DE BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 233/0

Vigente
AUTORIZA TRANSMISSÃO DE IMÓVEL, COMO INDENIZAÇÃO
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Lei Ordinária 232/0

Vigente
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO
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Lei Ordinária 231/0

Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE AÇÕES E CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 230/0

Vigente
Denomina de Av. Getúlio Vargas, a rua Santa Bárbara, bairro Carneirinhos.
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Lei Ordinária 229/0

Vigente
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 228/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Detalhes

Lei Ordinária 227/0

Vigente
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Ordinária 226/0

Vigente
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Detalhes

Lei Ordinária 225/0

Vigente
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 224/0

Vigente
APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 223/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS
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Lei Ordinária 222/0

Vigente
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO, EXECUÇÃO DE OBRAS, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 221/0

Vigente
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 220/0

Vigente
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 219/0

Vigente
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL AO PRACINHA BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 218/0

Vigente
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 217/0

Vigente
AUTORIZA RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO BAÚ E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 216/0

Vigente
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970
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Lei Ordinária 215/0

Vigente
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
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Lei Ordinária 214/0

Vigente
AUTORIZA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 213/0

Vigente
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Lei Ordinária 212/0

Vigente
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CARGO E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Lei Ordinária 211/0

Vigente
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 210/0

Vigente
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Ordinária 209/0

Vigente
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 208/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 207/0

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Lei Ordinária 206/0

Vigente
AUTORIZA ADMISSÃO DE SERVIDOR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 205/0

Vigente
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 204/0

Vigente
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 203/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Lei Ordinária 202/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 201/0

Vigente
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA O NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 200/0

Vigente
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
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Lei Ordinária 199/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 198/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 197/0

Vigente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
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Lei Ordinária 196/0

Vigente
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
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Lei Ordinária 195/0

Vigente
AUTORIZA EXECUÇÃO, ASSINATURA DE CONTRATO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DA TORRE REPETIDORA DE SINAIS DE TELEVISÃO DO MUNICIPIO
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