Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 418/0

Vigente
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 417/0

Vigente
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 410, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1975
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Lei Ordinária 416/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 415/0

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS
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Lei Ordinária 414/0

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO COMUNITÁRIA PROMOCIONAL - ACP.
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Lei Ordinária 413/0

Vigente
APROVA O PROGRAMA DE APLICAÇÃO DAS QUOTAS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 412/0

Vigente
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CABOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 411/0

Vigente
ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, FIXANDO-LHES AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, NÍVEIS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 410/0

Vigente
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 409/0

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO
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Lei Ordinária 408/0

Vigente
DÁ DENOMINAÇÁO A LOGRADOUROS PUBLICOS
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Lei Ordinária 407/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO
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Lei Ordinária 406/0

Vigente
AUMENTA O ACERVO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 405/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 404/0

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO VILA TANQUE - SAVITA
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Lei Ordinária 403/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL DE JOÃO MONLEVADE
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Lei Ordinária 402/0

Vigente
CONTÉM O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Lei Ordinária 401/0

Vigente
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
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Lei Ordinária 400/0

Vigente
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO
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Lei Ordinária 399/0

Vigente
CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO NÚCLEO DE CRIADORES DE CÃES PASTORES ALEMÃES DO VALE DO AÇO
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Lei Ordinária 398/0

Vigente
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS
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Lei Ordinária 397/0

Vigente
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE CONSTRUIR NESTA CIDADE HOTEL COM UM MÍNIMO DE 20 (VINTE) APARTAMENTOS
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Lei Ordinária 396/0

Vigente
CONCEDE ISENÇÃO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE VENHAM A INSTALAR ESCOLA DE QUALQUER GRAU OU NATUREZA, EDUCACIONAL OU CULTURAL, NESTE MUNICÍPIO
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Lei Ordinária 395/0

Vigente
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 381, DE 1º DE JULHO DE 1974
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Lei Ordinária 394/0

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 393/0

Vigente
CRIA A CORPORAÇÃO MUSICAL DE JOVENS "29 DE ABRIL" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 392/0

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
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Lei Ordinária 391/0

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
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Lei Ordinária 390/0

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
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Lei Ordinária 389/0

Vigente
CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA À CORPORAÇÃO MUSICAL GUARANY
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Lei Ordinária 388/0

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
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Lei Ordinária 387/0

Vigente
CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO INDUSTRIAL FUTEBOL CLUBE
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Lei Ordinária 386/0

Vigente
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 268, DE 1º DE JUNHO DE 1974
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Lei Ordinária 385/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA
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Lei Ordinária 385/0

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
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Lei Ordinária 384/0

Vigente
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO
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Lei Ordinária 384/0

Vigente
CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA À ESCOLA PROFISSIONAL SANTA MARTA
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Lei Ordinária 383/0

Vigente
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE
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Lei Ordinária 382/0

Vigente
CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO VIGILANTE ESPORTE CLUBE
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Lei Ordinária 381/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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