Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 387/0

Vigente
CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO INDUSTRIAL FUTEBOL CLUBE
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Lei Ordinária 386/0

Vigente
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 268, DE 1º DE JUNHO DE 1974
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Lei Ordinária 385/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA
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Lei Ordinária 385/0

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
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Lei Ordinária 384/0

Vigente
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO
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Lei Ordinária 384/0

Vigente
CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA À ESCOLA PROFISSIONAL SANTA MARTA
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Lei Ordinária 383/0

Vigente
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE
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Lei Ordinária 382/0

Vigente
CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO VIGILANTE ESPORTE CLUBE
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Lei Ordinária 381/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 380/0

Vigente
AUTORIZA A REQUERER A CRIAÇÃO DO TIRO-DE-GUERRA
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Lei Ordinária 379/0

Vigente
AUTORIZA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 378/0

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
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Lei Ordinária 377/0

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE ACORDO JURÍDICO
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Lei Ordinária 376/0

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
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Lei Ordinária 375/0

Vigente
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - MINAS GERAIS
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Lei Ordinária 374/0

Vigente
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO I FESTIVAL DO AÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 373/0

Vigente
CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA
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Lei Ordinária 372/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL GUARANY E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 371/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA ÀS VÍTIMAS DA ENCHENTE DE DEZEMBRO DE 1973
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Lei Ordinária 370/0

Vigente
CRIA A ESCOLA FUNDAMENTAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 369/0

Vigente
Cria e organiza a Legião Municipal de Assistência Social – LEMAS, sob forma de autarquia, extingue o Departamento de Saúde e Trabalho Social e dá outras providências.
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Lei Ordinária 368/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO, FIRMAR CONTRATOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 367/0

Vigente
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS
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Lei Ordinária 366/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 365/0

Vigente
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974
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Lei Ordinária 364/0

Vigente
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, DE DOAÇÕES, DE ESTÍMULOS ESPECIAIS E DE AUXÍLIO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 363/0

Vigente
INSTITUI NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PASSEIOS
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Lei Ordinária 362/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 361/0

Vigente
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS A PARTICULARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 360/0

Vigente
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 359/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO METALÚRGICO
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Lei Ordinária 358/0

Vigente
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
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Lei Ordinária 357/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AO MONLEVADE ESPORTE CLUBE
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Lei Ordinária 356/0

Vigente
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
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Lei Ordinária 355/0

Vigente
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 305, DE 1º DE JUNHO DE 1972
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Lei Ordinária 354/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS
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Lei Ordinária 353/0

Vigente
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 352/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO
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Lei Ordinária 351/0

Vigente
ESTABELECE NORMAS PELAS QUAIS SÃO DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA AS SOCIEDADES
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Lei Ordinária 350/0

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O REAL ESPORTE CLUBE
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