Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 313/0

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 312/0

Vigente
AUTORIZA CONTRATAR COM O SERFHAU, À CONTA DO FIPLAN, EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAMENTO DA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, A FIRMAR COM TERCEIROS CONTRATO PARA ELABORAÇÃO DOS SERVIÇOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 311/0

Vigente
AUTORIZA CONCESSÃO DE VERBA À ESCOLA PROFISSIONAL SANTA MARTA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 310/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 309/0

Vigente
REVOGA A APLICAÇÃO DA LETRA "C" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 293 DE 20 DE JANEIRO DE 1972
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Lei Ordinária 308/0

Vigente
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
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Lei Ordinária 307/0

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E ANULA TOTAL E/OU PARCIALMENTE AS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA
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Lei Ordinária 306/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 305/0

Vigente
AUTORIZA CONTRATAR E CREDENCIAR MÉDICOS E DENTISTAS E PESSOAL NECESSÁRIO AO SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, ABRE CRÉDITOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 304/0

Vigente
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
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Lei Ordinária 303/0

Vigente
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, AUTORIZA ADITAMENTO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E CONTRAIR EMPRÉSTIMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 302/0

Vigente
EQUIPARA VENCIMENTOS, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA PARTE DE DOTAÇÃO
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Lei Ordinária 301/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE DE CAÇA E PESCA DE JOÃO MONLEVADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 300/0

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ANULA PARCIAL E/OU TOTALMENTE AS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA
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Lei Ordinária 299/0

Vigente
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JOÃO MONLEVADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 298/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO VIGILANTE ESPORTE CLUBE DE JOÃO MONLEVADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 297/0

Vigente
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
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Lei Ordinária 296/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS PARA A INSTALAÇÃO DE CURSOS DE ENGENHARIA EM JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 295/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRÊMIO ESPORTIVO MONLEVADENSE
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Lei Ordinária 294/0

Vigente
AUTORIZA A AQUISIÇÂO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 293/0

Vigente
AUTORIZA CONCESSAO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JOAO MONLEVADE
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Lei Ordinária 292/0

Vigente
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
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Lei Ordinária 291/0

Vigente
AUTORIZA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL
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Lei Ordinária 290/0

Vigente
AUTORIZA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL
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Lei Ordinária 288/0

Vigente
REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL, FIXA-LHE OS VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 287/0

Vigente
CRIA O COLÉGIO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE SOB O REGIME DE AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 286/0

Vigente
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 285/0

Vigente
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA REALIZADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 284/0

Vigente
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 283/0

Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA
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Lei Ordinária 282/0

Vigente
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA
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Lei Ordinária 281/0

Vigente
A Câmara Municipal de João Monlevade decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei .
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Lei Ordinária 280/0

Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO
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Lei Ordinária 279/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
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Lei Ordinária 278/0

Vigente
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Lei Ordinária 277/0

Vigente
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL (ESPECIAL)
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Lei Ordinária 276/0

Vigente
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 275/0

Vigente
CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 274/0

Vigente
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA COMO INDENIZAÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA
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Lei Ordinária 273/0

Vigente
AUTORIZA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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