Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 281/0

Vigente
A Câmara Municipal de João Monlevade decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei .
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Lei Ordinária 280/0

Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO
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Lei Ordinária 279/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
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Lei Ordinária 278/0

Vigente
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Lei Ordinária 277/0

Vigente
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL (ESPECIAL)
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Lei Ordinária 276/0

Vigente
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 275/0

Vigente
CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 274/0

Vigente
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA COMO INDENIZAÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA
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Lei Ordinária 273/0

Vigente
AUTORIZA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 272/0

Vigente
REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 283, DE 17/12/71
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Lei Ordinária 271/0

Vigente
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL
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Lei Ordinária 270/0

Vigente
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS (DNOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 269/0

Vigente
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 268/0

Vigente
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR DO MENOR E CONTÉM O SEU ESTATUTO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 22/07/74
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Lei Ordinária 267/0

Vigente
AUTORIZA EXTINÇÃO DE VIA PÚBLICA
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Lei Ordinária 266/0

Vigente
AUTORIZA EXTINÇÃO DE VIA PÚBLICA
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Lei Ordinária 265/0

Vigente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
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Lei Ordinária 264/0

Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA
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Lei Ordinária 263/0

Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA
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Lei Ordinária 262/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO, PELO BANCO DO BRASIL S/A DE PARCELAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE NOS TRIBUTOS FEDERAIS, VINCULADAS POR CONVÊNIO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EXPENSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO.
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Lei Ordinária 261/0

Vigente
FIXA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 260/0

Vigente
CRIA O COLÉGIO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE.
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Lei Ordinária 259/0

Vigente
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 231, DE 01.10.70
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Lei Ordinária 258/0

Vigente
REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL, FIXA-LHE OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 257/0

Vigente
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
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Lei Ordinária 256/0

Vigente
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
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Lei Ordinária 255/0

Vigente
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
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Lei Ordinária 254/0

Vigente
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
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Lei Ordinária 253/0

Vigente
AUTORIZA AQUISIÇÃO DO ESTÁDIO LOUIS ENSCH E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 252/0

Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
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Lei Ordinária 251/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 250/0

Vigente
A Câmara Municipal de João Monlevade decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
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Lei Ordinária 249/0

Vigente
INSTITUI OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS
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Lei Ordinária 248/0

Vigente
ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
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Lei Ordinária 247/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 246/0

Vigente
AUTORIZA TRANSMISSÃO DE IMÓVEL, COMO INDENIZAÇÃO.
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Lei Ordinária 245/0

Vigente
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971
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Lei Ordinária 244/0

Vigente
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 243/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 242/0

Vigente
CONCEDE AUTORIZAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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