Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 346/0

Vigente
CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL; FIXANDO-LHE OS VENCIMENTOS
Detalhes

Lei Ordinária 345/0

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR DO MENOR - DE JOÃO MONLEVADE - COMBEM
Detalhes

Lei Ordinária 344/0

Vigente
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA
Detalhes

Lei Ordinária 343/0

Vigente
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
Detalhes

Lei Ordinária 342/0

Vigente
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO, PERMUTA E DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 341/0

Vigente
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS FLAGELADOS DE CARATINGA, ESTADO DE MINAS GERAIS
Detalhes

Lei Ordinária 340/0

Vigente
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes

Lei Ordinária 339/0

Vigente
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO
Detalhes

Lei Ordinária 338/0

Vigente
DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Detalhes

Lei Ordinária 337/0

Vigente
TRANSFORMA CARGOS DE CHEFIA EM COMISSÃO, CRIA CARGOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 336/0

Vigente
FIXA VENCIMENTOS DO ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 335/0

Vigente
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes

Lei Ordinária 334/0

Vigente
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA
Detalhes

Lei Ordinária 333/0

Vigente
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
Detalhes

Lei Ordinária 332/0

Vigente
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
Detalhes

Lei Ordinária 331/0

Vigente
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
Detalhes

Lei Ordinária 330/0

Vigente
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Ordinária 329/0

Vigente
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
Detalhes

Lei Ordinária 328/0

Vigente
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
Detalhes

Lei Ordinária 327/0

Vigente
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
Detalhes

Lei Ordinária 326/0

Vigente
AUTORIZA CONTRATAR OU ADMITIR SERVENTE ESCOLAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 325/0

Vigente
AUTORIZA CAUCIONAMENTO DE AÇÕES DA CEMIG, EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMO DE QUE TRATA A LEI Nº 312, DE 24 DE AGOSTO DE 1972
Detalhes

Lei Ordinária 324/0

Vigente
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÕES
Detalhes

Lei Ordinária 323/0

Vigente
REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESTABELECE O QUADRO PESSOAL, FIXA-LHE OS VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 322/0

Vigente
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Detalhes

Lei Ordinária 321/0

Vigente
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA ATENDER INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Detalhes

Lei Ordinária 320/0

Vigente
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Ordinária 319/0

Vigente
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 280, DE 1º DE SETEMBRO DE 1971
Detalhes

Lei Ordinária 318/0

Vigente
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 317/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO "NÚCLEO DE CRIADORES DE CÃES PASTORES ALEMÃES DO VALE DO AÇO".
Detalhes

Lei Ordinária 316/0

Vigente
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 315/0

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 314/0

Vigente
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 313/0

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 312/0

Vigente
AUTORIZA CONTRATAR COM O SERFHAU, À CONTA DO FIPLAN, EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAMENTO DA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, A FIRMAR COM TERCEIROS CONTRATO PARA ELABORAÇÃO DOS SERVIÇOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 311/0

Vigente
AUTORIZA CONCESSÃO DE VERBA À ESCOLA PROFISSIONAL SANTA MARTA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 310/0

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes

Lei Ordinária 309/0

Vigente
REVOGA A APLICAÇÃO DA LETRA "C" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 293 DE 20 DE JANEIRO DE 1972
Detalhes

Lei Ordinária 308/0

Vigente
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
Detalhes

Lei Ordinária 307/0

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER INSUFICIÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E ANULA TOTAL E/OU PARCIALMENTE AS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA
Detalhes