Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 38/2019

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DISCIPLINARES.
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Portarias 37/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR
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Decreto 36/2019

Vigente
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.145, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
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Decreto 36/2019

Vigente
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.145, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
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Portarias 36/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Decreto 35/2019

Vigente
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Portarias 35/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Decreto 34/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Portarias 34/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Decreto 33/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER
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Portarias 33/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Decreto 32/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Portarias 32/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DO ACORDO COLETIVO 2019.
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Decreto 31/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Portarias 31/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GESTÃO DE SOFTWARE
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Decreto 30/2019

Vigente
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2018 DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Portarias 30/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CUJOS PRODUTOS, PROCESSOS OU SERVIÇOS SEJAM DE BASE TECNOLÓGICA E/OU TRADICIONAL PARA OCUPAÇÃO DE MÓDULO BÁSICO NA INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - EDITAL 01/2019.
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Portarias 30/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CUJOS PRODUTOS, PROCESSOS OU SERVIÇOS SEJAM DE BASE TECNOLÓGICA E/OU TRADICIONAL PARA OCUPAÇÃO DE MÓDULO BÁSICO NA INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - EDITAL 01/2019.
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Portarias 29/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
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Decreto 28/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AJUDANTE GERAL
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Portarias 28/2019

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DISCIPLINARES.
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Decreto 27/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Portarias 27/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Decreto 26/2019

Vigente
CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 26/2019

Vigente
NOMEIA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROMORAR
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Decreto 25/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 24/2019

Vigente
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Portarias 24/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO.
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Portarias 23/2019

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Decreto 22/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Portarias 22/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Decreto 21/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Portarias 21/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA APRESENTAÇÃO/VALIDAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO 87/2018.
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Portarias 20/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Portarias 19/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Decreto 18/2019

Vigente
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 18/2019

Vigente
ANEXO I REGIMENTO INTERNO INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Portarias 18/2019

Vigente
EXONERA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROMORAR
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Portarias 17/2019

Vigente
DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Portarias 16/2019

Vigente
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTO QUE VISA À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE SAÚDE AUDITIVA EM MÉDIA COMPLEXIDADE DO SEGMENTO AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO SUS MUNICIPAL – EDITAL Nº 001/2019.
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