Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2286/2018

Vigente
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.”
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Portarias 367/2018

Vigente
DETERMINA O RETORNO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Portarias 365/2018

Vigente
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 363/2018

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Portarias 362/2018

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO.
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Portarias 361/2018

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO.
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Portarias 360/2018

Vigente
ATRIBUI A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1712/2007 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Portarias 359/2018

Vigente
ATRIBUI A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1712/2007 A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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Portarias 358/2018

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Portarias 357/2018

Vigente
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL
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Portarias 355/2018

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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Portarias 354/2018

Vigente
INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DISCIPLINARES.
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Portarias 353/2018

Vigente
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL
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Portarias 352/2018

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO.
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Portarias 351/2018

Vigente
PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA.
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Portarias 349/2018

Vigente
NOMEIA ASSESSOR DE GOVERNO INTERINO
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Portarias 348/2018

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Portarias 347/2018

Vigente
EXONERA ASSESSORA DE GOVERNO INTERINA
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Portarias 346/2018

Vigente
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 344/2018

Vigente
PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
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Portarias 343/2018

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA
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Portarias 342/2018

Vigente
PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
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Portarias 341/2018

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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Portarias 339/2018

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA ATENDER ALUNO DEFICIENTE
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Portarias 338/2018

Vigente
ATRIBUI A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1712/2007 A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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Portarias 337/2018

Vigente
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 335/2018

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Portarias 325/2018

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Portarias 322/2018

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 13.019/2014.
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Portarias 321/2018

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 319/2018

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Portarias 318/2018

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
Detalhes

Portarias 317/2018

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Portarias 316/2018

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 312/2018

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Decreto 310/2018

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO E SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Portarias 287/2018

Vigente
PORTARIA Nº 287/ 2018
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Portarias 286/2018

Vigente
PORTARIA Nº 286/2018
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Portarias 285/2018

Vigente
PORTARIA Nº 285/2018
Detalhes

Portarias 284/2018

Vigente
PORTARIA Nº 284/2018
Detalhes