Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 129/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Portarias 128/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
Detalhes

Portarias 127/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Portarias 126/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
Detalhes

Portarias 126/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Portarias 125/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO.
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Portarias 124/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Portarias 123/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Portarias 122/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Decreto 121/2019

Vigente
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE – UFPMJM PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 121/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SUA TITULAR
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Portarias 120/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Portarias 119/2019

Vigente
PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR
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Portarias 118/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO E SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Decreto 118/2019

Vigente
DECRETO Nº 118/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO
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Decreto 115/2019

Vigente
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.”
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Portarias 112/2019

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 111/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 110/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO – CAC DO HOSPITAL MARGARIDA.
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Portarias 107/2019

Vigente
NOMEIA MEMBRO PARA ATUAR NO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 02/2019, DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO
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Portarias 105/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Portarias 104/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Decreto 104/2019

Vigente
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS SIMPLIFICADOS Nº 03/2018 E Nº 04/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Decreto 103/2019

Vigente
REGULAMENTA FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO AMBIENTAL DE JOÃO MONLEVADE (FEGA-JM)
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Decreto 101/2019

Vigente
ALTERA TARIFAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TÁXI.
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Decreto 95/2019

Vigente
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.”
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Portarias 94/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DA ESF – EDITAL Nº 002/2019
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Portarias 93/2019

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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Portarias 92/2019

Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A SEMANA SANTA
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Portarias 91/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Decreto 91/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Portarias 90/2019

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 89/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Portarias 88/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Decreto 88/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Portarias 87/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Decreto 87/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER
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Portarias 86/2019

Vigente
NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO
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Decreto 86/2019

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER
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Portarias 85/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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