Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 2545/2023 |
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| Vigente |
| 31/07/2023 |
| LEI Nº 2545/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023. Altera a Lei Municipal nº 920/89, cria o cargo de Auxiliar de Diretoria Escolar, aumenta vagas do cargo de Vice-Diretor, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2544/2023 |
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| Vigente |
| 18/07/2023 |
| Dispõe sobre a “Parada Segura” no transporte coletivo municipal gerenciado pelo Município. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2543/2023 |
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| Vigente |
| 18/07/2023 |
| Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2542/2023 |
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| Vigente |
| 18/07/2023 |
| Dispõe sobre a divulgação de informações sobre projetos habitacionais vinculados ao Poder Público Municipal, no Município de João Monlevade, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2541/2023 |
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| Vigente |
| 12/07/2023 |
| Fixa piso salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2540/2023 |
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| Vigente |
| 12/07/2023 |
| Denomina de CEMEI Padre Henriques o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro José de Alencar |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2539/2023 |
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| Vigente |
| 10/07/2023 |
| Declara de Utilidade Pública a A.P.V.A - Associação dos Proprietários de Veículos Antigos de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2538/2023 |
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| Vigente |
| 30/06/2023 |
| Denomina de “David Roosevelt Linhares” a avenida E, localizada no bairro Sion |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2537/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Autoriza abertura de crédito adicional especial. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2536/2023 |
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| Vigente |
| 20/06/2023 |
| Altera a lei n° 2430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e a lei nº 2477/2022, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2535/2023 |
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| Vigente |
| 15/06/2023 |
| Dispõe sobre o subsídio dos vereadores, nos termos da alínea “c”, inciso VI, do art. 29 da Constituição da República. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2534/2023 |
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| Vigente |
| 15/06/2023 |
| Autoriza a Câmara Municipal de João Monlevade a contratar plano de saúde, plano de assistência odontológica e seguro de vida em benefício de seus vereadores, nos termos que especifica, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2533/2023 |
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| Vigente |
| 15/06/2023 |
| Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários municipais nos termos do inciso V, do art. 29, da Constituição da República e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2532/2023 |
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| Vigente |
| 15/06/2023 |
| Denomina de “Maria Amância dos Santos”, a rua de ligação entre as ruas Luiz Gonzaga e Vinicius de Moraes no bairro Santo Hipólito. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2531/2023 |
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| Vigente |
| 15/06/2023 |
| Altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1.989, que institui o plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2530/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre instalação de brinquedos em locais públicos de lazer, praças e parques, no Município de João Monlevade, criando o projeto “Vamos Brincar nas Praças”, e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2529/2023 |
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| Vigente |
| 29/05/2023 |
| Ratifica a denominação “Santa Rita” à rua identificada com este nome, localizada nos bairros Novo Horizonte e Aclimação |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2528/2023 |
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| Vigente |
| 24/05/2023 |
| Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivos para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de João Monlevade |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2527/2023 |
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| Vigente |
| 20/04/2023 |
| APROVA O ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, NOVA ERA, ALVINÓPOLIS E DOM SILVÉRIO - SINTRAMON - SINTRAMON |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2526/2023 |
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| Vigente |
| 13/04/2023 |
| Reserva de vagas para pretos e pardos nos processos seletivos e concursos públicos |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2525/2023 |
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| Vigente |
| 03/04/2023 |
| Cria os cargos de Coordenador de Unidade Acolhedora e de Auxiliar de Vida Diária no âmbito da Fundação Municipal Crê-Ser, alterando a Lei 1.362, de 10 de dezembro de 1996, autoriza a permanência e institucionalização de pessoas com deficiência maiores de idade, nos termos que especifica, e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2524/2023 |
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| Vigente |
| 28/03/2023 |
| Denomina de “Terezinha Santos Flaviano” a atual rua 02, perpendicular à avenida Alberto Lima, localizada no bairro Sion |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2523/2023 |
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| Vigente |
| 28/03/2023 |
| Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes entre os postes de energia elétrica e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2522/2023 |
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| Vigente |
| 22/03/2023 |
| Denomina de “CRAS Central Marina Eugênia de Souza - Dona Preta” o Centro de Referência de Assistência Social Central |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2521/2023 |
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| Vigente |
| 22/03/2023 |
| Altera a ementa e acrescenta o art. 6°-A à Lei Municipal n° 2.041, de 12 de agosto de 2013, para autorizar a Câmara Municipal de João Monlevade a contratar plano de assistência à saúde odontológica e seguro de vida em favor de seus servidores, nos termos que especifica, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2520/2023 |
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| Vigente |
| 13/03/2023 |
| Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Turismo, reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de João Monlevade e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2519/2023 |
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| Vigente |
| 13/03/2023 |
| Altera dispositivos da Lei 1.180, de 24 de maio de 1993, para incluir a promoção e incentivo ao turismo como finalidade da Fundação Casa de Cultura e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2518/2023 |
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| Vigente |
| 13/03/2023 |
| Institui no Município de João Monlevade o programa “Clínica das ONGs” e dá outras providências |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2053/2023 |
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| Vigente |
| 11/11/2013 |
| Institui a Semana da Melhor Idade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1776/2023 |
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| Vigente |
| 02/10/2008 |
| Denomina de Ilza de Freitas Nunes passarela do bairro Nova Esperança. |
| Detalhes |
Portarias 0487/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. |
| Detalhes |
Portarias 0486/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
| Detalhes |
Portarias 0484/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTERINA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. |
| Detalhes |
Portarias 0483/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. |
| Detalhes |
Portarias 0482/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE CERIMONIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. |
| Detalhes |
Portarias 0480/2023 |
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| Vigente |
| 15/12/2023 |
| NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE PROCURADORA GERAL INTERINA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. |
| Detalhes |
Portarias 0479/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. |
| Detalhes |
Portarias 0478/2023 |
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| Vigente |
| 15/12/2023 |
| NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, ANÁLISE, DELIBERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO EDITAL Nº 12/2023. |
| Detalhes |
Portarias 0477/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| NOMEIA SUPERVISOR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
| Detalhes |
Portarias 0476/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| EXONERA COORDENADOR DE POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
| Detalhes |