Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 0471/2023

Vigente
00/00/0000
EXONERA CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0470/2023

Vigente
00/00/0000
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTERINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0469/2023

Vigente
11/12/2023
NOMEIA DIRETORA INTERINA DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO
Detalhes

Portarias 0468/2023

Vigente
11/12/2023
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG, CONFORME DECRETO N° 186/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Detalhes

Portarias 0467/2023

Vigente
11/12/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE- MG.
Detalhes

Portarias 0466/2023

Vigente
00/00/0000
NOMEIA AGENTES DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0465/2023

Vigente
05/12/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS INTERINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0464/2023

Vigente
05/12/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR DE GOVERNO INTERINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0463/2023

Vigente
04/12/2023
REVOGA PORTARIA Nº 183 DE 24 DE ABRIL DE 2023
Detalhes

Portarias 0462/2023

Vigente
04/12/2023
ALTERA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADVINDOS DE MULTAS APLICADAS PELO SETOR DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG NOMEADOS PELA PORTARIA 321/2022
Detalhes

Portarias 0460/2023

Vigente
05/12/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0459/2023

Vigente
04/12/2023
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CREDENCIADOS PARA BARRACAS E AMBULANTES EM EVENTOS
Detalhes

Portarias 0458/2023

Vigente
01/12/2023
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTES À LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2023 (LEI PAULO GUSTAVO) PUBLICADOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA
Detalhes

Portarias 0457/2023

Vigente
27/11/2023
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0456/2023

Vigente
27/11/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE- MG.
Detalhes

Portarias 0453/2023

Vigente
23/11/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA 02/2023 CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
Detalhes

Portarias 0452/2023

Vigente
23/11/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA 02/2023 CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
Detalhes

Portarias 0451/2023

Vigente
23/11/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Detalhes

Portarias 0450/2023

Vigente
23/11/2023
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DURANTE O PERÍODO DE AUSÊNCIA DE SEU TITULAR
Detalhes

Portarias 0449/2023

Vigente
23/11/2023
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DURANTE O PERÍODO DE AUSÊNCIA DE SEU TITULAR
Detalhes

Portarias 0448/2023

Vigente
17/11/2023
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE 40% A SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0447/2023

Vigente
17/11/2023
"DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DURANTE O PERÍODO DE AUSÊNCIA DE SEU TITULAR”.
Detalhes

Portarias 0446/2023

Vigente
17/11/2023
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETORA DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DURANTE O PERÍODO DE AUSÊNCIA DE SEU TITULAR
Detalhes

Portarias 0445/2023

Vigente
17/11/2023
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0444/2023

Vigente
17/11/2023
EXONERA PROFESSOR P6 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0443/2023

Vigente
17/11/2023
NOMEIA COORDENADORA DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0441/2023

Vigente
10/11/2023
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Detalhes

Portarias 0440/2023

Vigente
10/11/2023
NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0439/2023

Vigente
10/11/2023
EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0437/2023

Vigente
10/11/2023
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA.
Detalhes

Portarias 0436/2023

Vigente
10/11/2023
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, ANÁLISE, DELIBERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE - PSICÓLOGO, DO EDITAL Nº 11/2023
Detalhes

Portarias 0435/2023

Vigente
10/11/2023
NOMEIA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 PRÊMIO BAOBÁ DE CULTURAS TRADICIONAIS
Detalhes

Portarias 0434/2023

Vigente
08/11/2023
REVOGA PORTARIA Nº 425 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Detalhes

Portarias 0433/2023

Vigente
08/11/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0432/2023

Vigente
08/11/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA ANÁLISE DE SOLICITAÇÃO DAS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 012/2023
Detalhes

Portarias 0431/2023

Vigente
08/11/2023
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Portarias 0430/2023

Vigente
08/11/2023
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA
Detalhes

Portarias 0429/2023

Vigente
01/11/2023
EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0428/2023

Vigente
01/11/2023
EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0425/2023

Vigente
25/10/2023
CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
Detalhes