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Legislação

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Categoria

Constituição 2

Diário Oficial 4

Edital de Notificação 11

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- LOTE 1

Lei Complementar 48

Lei Ordinária 3100

Lei Orgânica 16

Resolução - Administração 2

Status

Ano

Portarias 0407/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 407/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0406/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 406/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0405/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 405/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0404/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 404/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0403/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 403/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0402/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 402/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0401/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 401/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0400/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 400/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0399/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 399/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Portarias 0398/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 398/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0396/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 396/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
Detalhes

Portarias 0395/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 395/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0394/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 394/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0393/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 393/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0392/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 392/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0391/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 391/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0390/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 390/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0389/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 389/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0388/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 388/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0387/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 387/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0386/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 386/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Portarias 0385/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 385/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0384/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 384/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0383/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 383/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0382/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 382/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Portarias 0381/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 381/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0380/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 380/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Portarias 0379/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 379/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO À SUA TITULAR
Detalhes

Portarias 0378/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 378/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
Detalhes

Portarias 0377/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 377/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 CONCEDE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL
Detalhes

Portarias 0376/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 376/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM SUBSTITUIÇÃO A SUA TITULAR
Detalhes

Portarias 0375/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 375/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 DETERMINA O RETORNO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Detalhes

Portarias 0374/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 374/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0373/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 373/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0372/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 372/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0371/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 371/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0370/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 370/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0369/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 369/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0368/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 368/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0367/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 367/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes