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Lei Ordinária 2220/2017

Vigente
14/07/2017
Denomina de rua Dário Laje a rua localizada no bairro Nova Monlevade.
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Lei Ordinária 2219/2017

Vigente
14/07/2017
Denomina de Hematita e rua localizada no bairro Promorar.
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Lei Ordinária 2216/2017

Vigente
27/06/2017
Estabelece a essencialidade da apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais de João Monlevade na abertura de eventos.
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Lei Ordinária 2215/2017

Vigente
22/06/2017
Altera a Lei 955/89, que institui o Plano de Cargos e Salários.
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Lei Ordinária 2214/2017

Vigente
05/06/2017
Ratifica as denominações da ruas que menciona.
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Lei Ordinária 2212/2017

Vigente
29/05/2017
Institui o Dia municipal dos Lions Clube.
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Lei Ordinária 2211/2017

Vigente
15/05/2017
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos.
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Lei Ordinária 2210/2017

Vigente
15/05/2017
Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos.
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Lei Ordinária 2209/2017

Vigente
15/05/2017
institui o Programa de Recuperação Fiscal.
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Lei Ordinária 2208/2017

Vigente
20/04/2017
Altera o parágrafo único do Artigo 18 da Lei Municipal nº 2.190.
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Lei Ordinária 2207/2017

Vigente
20/04/2017
Institui o Dia de João Monlevade.
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Lei Ordinária 2206/2017

Vigente
10/04/2017
Denomina de Emílio Gonçalves a atual Rua 13, no bairro Cruzeiro Celeste.
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Lei Ordinária 2205/2017

Vigente
27/03/2017
Declara de utilidade pública a Associação São Miguel Arcanjo.
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Lei Ordinária 2204/2017

Vigente
12/01/2017
Cria o cargo de Ajudante Geral.
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Lei Ordinária 2203/2017

Vigente
12/01/2017
Altera dispositivos da lei 1.969/2011.
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Lei Ordinária 2017

Vigente
05/10/2017
Institui o Código Tributário do município.
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Lei Ordinária 2202/2016

Vigente
20/12/2016
Declara de Utilidade Pública o Grêmio Esportivo Monlevadense.
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Lei Ordinária 2200/2016

Vigente
20/12/2016
Estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2017.
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Lei Ordinária 2199/2016

Vigente
20/12/2016
Denomina de Maria Luzia de Oliveira a Praça do bairro Paineiras.
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Lei Ordinária 2198/2016

Vigente
20/12/2016
Legaliza situação de áreas públicas destinadas aos movimentos de moradia popular.
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Lei Ordinária 2197/2016

Vigente
20/12/2016
Denomina de José Maria Lima rua do chacreamento Encosta das Vertentes.
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Lei Ordinária 2196/2016

Vigente
20/12/2016
Altera a Lei 2.131/2015.
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Lei Ordinária 2195/2016

Vigente
05/12/2016
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
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Lei Ordinária 2194/2016

Vigente
05/12/2016
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Sion.
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Lei Ordinária 2193/2016

Vigente
30/11/2016
Autoriza a promover a concessão de direito real de uso à Cáritas Diocesana de Itabira.
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Lei Ordinária 2192/2016

Vigente
24/11/2016
Altera a redação do Artigo 1 da Lei Municipal 1.781/2008.
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Lei Ordinária 2191/2016

Vigente
03/11/2016
Denomina de Raimunda Augusta Caldeira rua do bairro Laranjeiras.
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Lei Ordinária 2190/2016

Vigente
03/11/2016
Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi.
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Lei Ordinária 2189/2016

Vigente
03/10/2016
Ratifica a denominação "Jussara" à rua do bairro Cruzeiro Celeste.
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Lei Ordinária 2188/2016

Vigente
19/09/2016
Ratifica denominações de ruas no bairro Santa Cecília.
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Lei Ordinária 2187/2016

Vigente
19/09/2016
Denomina de Domingos Silvério Sobrinho a rua do do bairro Novo Cruzeiro.
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Lei Ordinária 2185/2016

Vigente
19/09/2016
Institui o Plano de Cargos e Salários.
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Lei Ordinária 2183/2016

Vigente
14/09/2016
Autoriza o Município a promover a concessão de direito real de uso ao DAE.
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Lei Ordinária 2182/2016

Vigente
14/09/2016
Institui o Programa "Pedestre em foco - Pé na faixa, pé no freio".
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Lei Ordinária 2181/2016

Vigente
05/09/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hastear as bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e do Município e de cantar o hino nas escolas.
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Lei Ordinária 2179/2016

Vigente
27/07/2016
Dispõe sobre reserva de lugar para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
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Lei Ordinária 2178/2016

Vigente
04/07/2016
Altera a Lei 2158/2015.
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Lei Ordinária 2177/2016

Vigente
04/07/2016
Altera a Lei Municipal 2063/23, que trata do Plano Plurianual do período 2014-2017.
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Lei Ordinária 2176/2016

Vigente
28/06/2016
Declara de utilidade pública o Moto Clube Voo das Águias.
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Lei Ordinária 2175/2016

Vigente
28/06/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
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