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Ano

Lei Ordinária 1851/0

Vigente
Denomina de Rua Redelvino de Oliveira a rua paralela à Rua Azaléia, situada no Chacreamento Caraça.
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Lei Ordinária 1850/0

Vigente
Denomina de Rua Garça Azul a rua situada entre as ruas Gaivota e Beija-Flor, no bairro Cidade Nova.
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Lei Ordinária 1848/0

Vigente
Cria a Secretaria de Meio Ambiente e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1847/0

Vigente
Autoriza o Município de João Monlevade a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1846/0

Vigente
Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1845/0

Vigente
Cria a Região Administrativa que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1844/0

Vigente
Institui o Programa Emancipar
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Lei Ordinária 1843/0

Vigente
Dispõe sobre desafetação e alienação, por permuta, dos imóveis nas condições que menciona e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1842/0

Vigente
Denomina de Bosque da Consolação, o Bosque situado próximo ao Velório Municipal, no bairro José de Alencar.
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Lei Ordinária 1841/0

Vigente
Cria o Programa de Teste Vocacional para Alunos das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1840/0

Vigente
Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2010 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1839/0

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.
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Lei Ordinária 1838/0

Vigente
Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1837/0

Vigente
Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata.
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Lei Ordinária 1836/0

Vigente
Dispõe sobre a criação do Programa do Transporte Social Universitário e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1835/0

Vigente
Denomina de Passarela Rocha e Filhos, a passarela originada na rua Alameda Cearense, no bairro Cruzeiro Celeste.
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Lei Ordinária 1834/0

Vigente
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Riscos Fiscais e do Anexo de Metas Fiscais da Lei nº 1.801/2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.
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Lei Ordinária 1833/0

Vigente
Institui a tarifa social, estabelece normas para concessão de isenção de tarifa de água e esgoto e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1832/0

Vigente
Declara de Utilidade Pública a AERJ, Associação de Esportes Radicais de João Monlevade.
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Lei Ordinária 1831/0

Vigente
Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Distrito Industrial de João Monlevade e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1830/0

Vigente
Aprova Termo Aditivo do Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON.
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Lei Ordinária 1829/0

Vigente
Institui a Semana da Saúde da Mulher Servidora Municipal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1828/0

Vigente
Dispõe sobre a informação da data de validade dos produtos em promoção em supermercados e estabelecimentos assemelhados.
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Lei Ordinária 1827/0

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1826/0

Vigente
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de João Monlevade.
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Lei Ordinária 1825/0

Vigente
Dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros para portadores de deficiência visual.
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Lei Ordinária 1824/0

Vigente
Institui o Programa de incentivo à doação de sangue por parte dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1823/0

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar parceria com o contribuinte, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1822/0

Vigente
Institui o Dia Municipal do(a) Empregado(a) Doméstico(a).
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Lei Ordinária 1821/0

Vigente
Dispõe sobre a utilização de embalagens plásticas oxi-biodegradáveis para o acondicionamento de produtos pelos estabelecimentos comerciais no município de João Monlevade e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1820/0

Vigente
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário São Geraldo.
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Lei Ordinária 1819/0

Vigente
Altera a Lei nº 1.677, de 19 de julho de 2006 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1818/0

Vigente
Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em Concursos Públicos, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1817/0

Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1816/0

Vigente
Autoriza os Agentes de Trânsito do SETTRAN a registrar ocorrência de abalroamento de veículos.
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Lei Ordinária 1815/0

Vigente
Denomina de Coreto Vó Mena Alcântara, o coreto localizado na Praça Sete de Setembro.
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Lei Ordinária 1814/0

Vigente
Proíbe o uso de cerol ou de qualquer tipo de material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas em áreas públicas e comuns e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1813/0

Vigente
Dispõe sobre utilização de papel reciclado, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1812/0

Vigente
Prorroga os prazos da licença-maternidade para 180 (cento e oitenta) dias e da licença-paternidade para 10 (dez) dias dos servidores públicos municipais de João Monlevade.
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Lei Ordinária 1811/0

Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação Médica de João Monlevade.
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