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Lei Ordinária 2399/2021 |
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| Vigente |
| LEI Nº 2399/2021 DE 09 DE JULHO DE 2021 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2398/2021 |
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| Vigente |
| LEI Nº 2398/2021 DE 09 DE JULHO DE 2021 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2397/2021 |
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| Vigente |
| 25/08/2023 |
| LEI Nº 2397/2021 DE 09 DE JULHO DE 2021 INSTITUI O ‘DIA DO PROTESTANTE”, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2396/2021 |
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| Vigente |
| 25/08/2023 |
| LEI Nº 2396/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 DENOMINA DE BENEDITO BORGES MATOS A RUA COM ENTRADA PELA RUA JOSÉ FAUSTINO TAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2395/2021 |
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| Vigente |
| 25/08/2023 |
| LEI Nº 2395/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PSICOFOBIA”, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2389/2021 |
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| Vigente |
| LEI N°2389 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2388/2021 |
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| Vigente |
| LEI Nº 2388/2021 DE 14 MAIO DE 2021 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2387/2021 |
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| Vigente |
| LEI N°2387 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2386/2021 |
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| Vigente |
| LEI N°2386 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2385/2021 |
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| Vigente |
| 25/08/2023 |
| LEI Nº 2385/2021 DE 04 MAIO DE 2021 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2384/2021 |
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| Vigente |
| 25/08/2023 |
| LEI Nº 2384/2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 DENOMINA DE EFIGÊNIA BENEDITA DE SOUZA A RUA PROJETADA, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA PEDRO DIAS BICALHO FILHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PONTE FUNDA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2381/2021 |
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| Vigente |
| LEI Nº 2381/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2380/2021 |
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| Vigente |
| LEI Nº 2380/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2379/2021 |
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| Vigente |
| 11/08/2023 |
| LEI Nº 2379/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 DENOMINA DE ANTÔNIO DIAS BICALHO A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA MAGNÓLIA, LOTEAMENTO RECANTO DO PARAÍSO, BAIRRO SANTA BÁRBARA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2378/2021 |
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| Vigente |
| 11/08/2023 |
| LEI Nº 2378/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 DENOMINA DE TRINCA FERRO A RUA COM ACESSO PELA RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2377/2021 |
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| Vigente |
| 11/08/2023 |
| LEI Nº 2377/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021 DENOMINA DE ROUXINOL A RUA COM ACESSO PELA RUA BEM-TE-VI, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2148/2021 |
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| Vigente |
| 26/12/2021 |
| LEI Nº 2418/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2350/2020 |
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| Vigente |
| “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2349/2020 |
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| Vigente |
| “RATIFICA AS DENOMINAÇÕES ÀS RUAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.” |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2347/2020 |
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| Vigente |
| LEI Nº 2.347/ 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. “CONVALIDA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.335, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2346/2020 |
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| Vigente |
| LEI Nº 2.346/ 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. “CONVALIDA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.334, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2345/2020 |
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| Vigente |
| LEI Nº2.345 / 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. “CONVALIDA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.333, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2344/2020 |
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| Vigente |
| LEI Nº 2.344 / 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. “CONVALIDA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.332, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2343/2020 |
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| Vigente |
| "CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2338/2019 |
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| Vigente |
| “ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2337/2019 |
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| Vigente |
| “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “AUXÍLIO-ALUGUEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2336/2019 |
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| Vigente |
| LEI Nº 2.336/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “RATIFICA AS DENOMINAÇÕES ÀS RUAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, NESTA CIDADE”. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2335/2019 |
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| Vigente |
| LEI Nº 2.335/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2334/2019 |
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| Vigente |
| LEI Nº 2.334/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2333/2019 |
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| Vigente |
| LEI Nº 2.333/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2332/2019 |
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| Vigente |
| LEI Nº 2.332/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2318/2019 |
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| Vigente |
| “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2316/2019 |
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| Vigente |
| LEI Nº. 2.316/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.” |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2315/2019 |
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| Vigente |
| LEI N°.2.315/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2314/2019 |
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| Vigente |
| LEI N°.2.314/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2302/2019 |
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| Vigente |
| “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL E REALIZAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURAIS E DE MANUTENÇÃO DE VIAS DO POVOADO DENOMINADO DO EGITO”. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2299/2019 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A DÍVIDAS EM ABERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2031/2019 |
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| Vigente |
| "DENOMINA DE VILLA LOBOS A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO HIPÓLITO". |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2294/2018 |
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| Vigente |
| APROVA O ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - SINTRAMON. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 2293/2018 |
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| Vigente |
| “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 2.251, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021." |
| Detalhes |