Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 1118/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. Cássio Martins Cota. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1117/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um lote ao Sr. Joaquim Marcos Pinto. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1116/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre preferência de atendimento aos portadores de deficiência, às mulheres grávidas, às pessoas com mais de 65 anos e às pessoas acometidas de doenças consideradas graves. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1115/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a permutar tanque para transporte de água e a indenizar o Clube de Caça e Pesca de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1114/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública o Jardim de Infância Pequeno Polegar. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1113/ |
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| Vigente |
| Altera o art. 1º, da Lei nº 1.102/92, de 04 de março de 1992. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1112/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro Cruzeiro Celeste. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1111/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo fazer doação de equipamentos à Lavanderia Comunitária. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1110/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro de Lourdes. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1109/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro Tanquinho. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1108/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo fazer doação de equipamentos ao Centro Comunitário do bairro Nossa Senhora do Rosário. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1107/ |
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| Vigente |
| Autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1106/ |
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| Vigente |
| Autoriza conceder subvenção à entidades esportivas do Município e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1105/ |
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| Vigente |
| Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1104/ |
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| Vigente |
| Institui o Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência do município de João Monlevade e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1103/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de março. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1102/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua José Silvério a atual rua A, localizada no bairro Paineiras. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1101/ |
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| Vigente |
| Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1100/ |
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| Vigente |
| Autoriza suplementação de créditos orçamentários e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1099/ |
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| Vigente |
| Altera artigo da Lei nº 813, de 16 de setembro de 1987. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1098/ |
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| Vigente |
| Revoga a Lei nº 1.043, de 04 de julho de 1991 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1097/ |
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| Vigente |
| Cria o Conselho Municipal da Terceira Idade – COMTI |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1096/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de janeiro. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1095/ |
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| Vigente |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1095/ |
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| Vigente |
| APROVA O ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE - PARA O EXERCÍCIO DE 1992 |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1095/ |
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| Vigente |
| APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE JOÃO MONLEVADE - FUMBEM |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1095/ |
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| Vigente |
| APROVA O ORÇAMENTO PARA 1992, DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1094/ |
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| Vigente |
| CRIA A ESCOLA MUNICIPAL "MONTEIRO LOBATO". |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1093/ |
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| Vigente |
| CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PROMORAR E CONTÉM OUTRAS PROVI DÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1092/ |
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| Vigente |
| REGULARIZA A SITUAÇÃO DOS NÚCLEOS DE PRÉ-ESCOLAR EFIGÊNIO MOTA E RAIMUNDO JOSÉ CALDEIRA |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1091/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a política de proteção de controle, da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1090/ |
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| Vigente |
| ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 496, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1089/ |
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| Vigente |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 910, DE 15 DE MAIO DE 1989, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1088/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1087/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1086/ |
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| Vigente |
| ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 496 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1085/ |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IDEAL CLUBE |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1084/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A VENDA DE ÁREA REMANESCENTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1083/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1082/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO SR. CUSTÓDIO ANASTÁCIO DE SOUZA |
| Detalhes |