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Lei Ordinária 2023/0

Vigente
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO QUINTINO DA SILVA A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
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Lei Ordinária 2022/0

Vigente
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2021/0

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Ordinária 2020/0

Vigente
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2019/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA E DOAR PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARUJOS DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2018/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA E DOAR AO GRUPO DE ESTUDOS ASTRONÔMICOS DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2017/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INSCRIÇÃO E GARANTIA DE VAGAS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NAS CRECHES MUNICIPAIS E NAS CRECHES QUE RECEBAM SUBVENÇÃO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2016/0

Vigente
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.578, DE 20 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS 1.612, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 E 1.803 DE 06 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS
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Lei Ordinária 2015/0

Vigente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.875, DE 12 DE JULHO DE 2.010, QUE ‘DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, CRIA A CONTROLADORIA INTERNA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2012/0

Vigente
Estima receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para o exercício de 2013 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2012/0

Vigente
ESTIMA RECEITA E FIXA RECEITAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2011/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2010/0

Vigente
ALTERA OS ARTS. 1º, 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1097, DE 18 DE FEVEREIRO 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2009/0

Vigente
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2008/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERENOS NÃO IDENTIFICADOS, A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS, CRIA O DISQUE CALÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2007/0

Vigente
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS, COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL.
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Lei Ordinária 2006/0

Vigente
DENOMINA DE RUA CÍCERO MAURÍLIO COELHO A ATUAL RUA G, NO LOTEAMENTO VALE DA SERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.
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Lei Ordinária 2005/0

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS E DOAR À UNIÃO FEDERAL, COM DESTINAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2004/0

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 2003/0

Vigente
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 2002/0

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 2001/0

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 2000/0

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 1999/0

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Ordinária 1998/0

Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1997/0

Vigente
ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1996/0

Vigente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1979, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1995/0

Vigente
DENOMINA RUA DAS ROSAS A ATUAL RUA SEM NOME SITUADA PERPENDICULAR À RUA SALVADOR BRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE.
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Lei Ordinária 1994/0

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARBORE PROJETOS E PESQUISAS.
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Lei Ordinária 1993/0

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Ordinária 1992/0

Vigente
DENOMINA DE RUA ANTONIO FERREIRA A ATUAL RUA DOIS LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
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Lei Ordinária 1991/0

Vigente
APROVA TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE.
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Lei Ordinária 1990/0

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 1989/0

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Ordinária 1988/0

Vigente
APROVA O ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - SINTRAMON
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Lei Ordinária 1987/0

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Lei Ordinária 1986/0

Vigente
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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Lei Ordinária 1985/0

Vigente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1839 DE 03 DEZEMBRO 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A REDAÇÃO DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1979, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1984/0

Vigente
ALTERA REDAÇÃO DE ANEXOS DA LAI MUNICIPAL Nº 1979, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.
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Lei Ordinária 1983/0

Vigente
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1839, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1952 DE 21 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, AUT
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