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Ano

Lei Ordinária 2092/2014

Vigente
22/10/2014
Declara de Utilidade Pública a Associação Cãopanhia do Bem.
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Lei Ordinária 2091/2014

Vigente
16/10/2014
Denomina de Walter Norberto de Souza rua do bairro Santa Cecília,
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Lei Ordinária 2090/2014

Vigente
10/10/2014
Denomina de Joaquim Clemente rua do bairro Nova Cachoeirinha.
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Lei Ordinária 2089/2014

Vigente
15/09/2014
Dispõe sobre autorização para a participação do município no Consórcio Consmepi.
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Lei Ordinária 2088/2014

Vigente
15/09/2014
Dispõe sobre manter banheiros adequados em obras públicas.
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Lei Ordinária 2087/2014

Vigente
11/09/2014
Denomina de Dom Pedro I passarela do bairro Castelo.
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Lei Ordinária 2086/2014

Vigente
11/09/2014
Declara de Utilidade Pública a Associação Maria Efigênia - AME.
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Lei Ordinária 2085/2014

Vigente
19/08/2014
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Luz, Amor e Paz.
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Lei Ordinária 2084/2014

Vigente
14/07/2014
Aprova o Acordo Coletivo firmado entre a Administração e o Sintramon.
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Lei Ordinária 2083/2014

Vigente
14/07/2014
Dispõe sobre a LOA de 2015.
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Lei Ordinária 2082/2014

Vigente
14/07/2014
Altera a Lei 1.712/2007.
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Lei Ordinária 2081/2014

Vigente
03/07/2014
Altera a Lei Municipal 2.062/2013, que trata da Lei Orçamentária Anual.
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Lei Ordinária 2080/2014

Vigente
25/06/2014
Cria o cargo de Diretor Presidente na Fundação Casa de Cultura.
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Lei Ordinária 2079/2014

Vigente
16/06/2014
Denomina de Vicente de Paula Almeida rua do bairro Santa Cecília.
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Lei Ordinária 2078/2014

Vigente
12/06/2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de monitoramento e gravação eletrônica de imagens em estabelecimentos financeiros.
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Lei Ordinária 2077/2014

Vigente
26/05/2014
Dispõe sobre a Lei Geral da Micro Empresa ou empresa de pequeno porte.
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Lei Ordinária 2076/2014

Vigente
19/05/2014
Declara de Utilidade Pública a AMA-JM Mulheres em Ação.
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Lei Ordinária 2075/2014

Vigente
15/04/2014
Denomina de Maria de Lourdes rua do bairro Vera Cruz.
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Lei Ordinária 2074/2014

Vigente
03/04/2014
Altera Lei que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2014/2017.
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Lei Ordinária 2073/2014

Vigente
24/03/2014
Dispõe sobre a extinção de cargos de auxiliar de serviços operacionais.
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Lei Ordinária 2072/2014

Vigente
24/03/2014
Altera LDO e LOA para o período de 2014 a 2017 e celebra convênio com o município de São Gonçalo.
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Lei Ordinária 2071/2014

Vigente
24/03/2014
Concede reajuste aos servidores públicos municipais.
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Lei Ordinária 2070/2014

Vigente
19/02/2014
Dispõe sobre obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros a funcionários de creches e com educação infantil.
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Lei Ordinária 0003/2014

Vigente
LEI N° 2.071 / 2.014
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Lei Ordinária 0002/2014

Vigente
LEI N° 2.073 / 2.014
Detalhes

Lei Ordinária 0001/2014

Vigente
LEI N° 2.072 / 2.014
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Lei Ordinária 2142/2013

Vigente
04/09/2013
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o CREA-MG.
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Lei Ordinária 2069/2013

Vigente
20/12/2013
Altera a Lei Municipal 2.012/2012, que trata da Lei Orçamentária Anual.
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Lei Ordinária 2068/2013

Vigente
18/12/2013
Altera Lei 955/1989, que trata de cargos e salários.
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Lei Ordinária 2067/2013

Vigente
16/12/2013
Revoga leis que especifica.
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Lei Ordinária 2066/2013

Vigente
16/12/2013
Altera a Lei Municipal nº 955/1989, que institui o Plano de Cargos e Salários.
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Lei Ordinária 2065/2013

Vigente
16/12/2013
Cria o Sistema Municipal de Políticas Sobre Drogas - Sismad.
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Lei Ordinária 2064/2013

Vigente
16/12/2013
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
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Lei Ordinária 2063/2013

Vigente
16/12/2013
Institui o Plano Plurianual do município para o período de 2014-2017.
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Lei Ordinária 2062/2013

Vigente
16/12/2013
Estima a receita e fixa despesas do município para o exercício de 2014.
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Lei Ordinária 2061/2013

Vigente
09/12/2013
Institui a Semana da Enfermagem no município de João Monlevade.
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Lei Ordinária 2060/2013

Vigente
09/12/2013
Institui no calendário do município "A Semana da luta contra o câncer de próstata",
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Lei Ordinária 2059/2013

Vigente
02/12/2013
Institui a verticalização dos cemitérios de João Monlevade.
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Lei Ordinária 2058/2013

Vigente
29/11/2013
Altera Lei Municipal nº 2.032/2013, que dispõe sobre Impacto de Vizinhança.
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Lei Ordinária 2057/2013

Vigente
28/11/2013
Altera Lei Municipal nº 920/1989.
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