Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2174/2016

Vigente
28/06/2016
Autoriza o Município a promover a concessão de direito real de uso à Liga Monlevadense de Futebol.
Detalhes

Lei Ordinária 2173/2016

Vigente
17/06/2016
Declara de Utilidade Pública a Associação de Esportes Fazendo Acontecer.
Detalhes

Lei Ordinária 2172/2016

Vigente
31/05/2016
Denomina de Pastor Walter Norberto de Souza a rua 37, no bairro Vera Cruz.
Detalhes

Lei Ordinária 2171/2016

Vigente
19/05/2016
Autoriza a firmar acordo de parcelamento de dívida com a Receita federal.
Detalhes

Lei Ordinária 2170/2016

Vigente
19/05/2016
Autoriza a abertura de crédito especial.
Detalhes

Lei Ordinária 2169/2016

Vigente
19/05/2016
Dispões sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
Detalhes

Lei Ordinária 2168/2016

Vigente
19/05/2016
Denomina de Carlos Drummond de Andrade a rua Projetada, no bairro Palmares.
Detalhes

Lei Ordinária 2167/2016

Vigente
18/04/2016
Autoriza o município a promover a concessão de direito real à OAB - Seção Minas Gerais.
Detalhes

Lei Ordinária 2166/2016

Vigente
28/03/2016
Autoriza a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal.
Detalhes

Lei Ordinária 2165/2016

Vigente
28/03/2016
Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Monlevadense.
Detalhes

Lei Ordinária 2164/2016

Vigente
28/03/2016
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos.
Detalhes

Lei Ordinária 2163/2016

Vigente
29/02/2016
Denomina de Saulo Rodrigues de Paula o beco com entrada pela rua Negrão de Lima, em Carneirinhos.
Detalhes

Lei Ordinária 2162/2016

Vigente
15/02/2016
Declara de Utilidade Pública a Comadeleste.
Detalhes

Lei Ordinária 2162/2016

Vigente
15/02/2016
Utilidade Pública COMADELESTE
Detalhes

Lei Ordinária 2161/2015

Vigente
15/12/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de incêndio e primeiros socorros, composta por Corpo de Bombeiros Civil.
Detalhes

Lei Ordinária 2160/2015

Vigente
15/12/2015
Altera a Lei Municipal 955/1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura.
Detalhes

Lei Ordinária 2159/2015

Vigente
15/12/2015
Altera Lei Municipal 1.367/1996, que cria o Plano de Cargos e Salários e Carreira no Departamento Municipal de Águas e Esgotos.
Detalhes

Lei Ordinária 2158/2015

Vigente
15/12/2015
Altera a Lei Municipal 1.362/1996, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Fundação Crê-Ser.
Detalhes

Lei Ordinária 2157/2015

Vigente
15/12/2015
Altera a redação da Lei Municipal 1.604/2004.
Detalhes

Lei Ordinária 2156/2015

Vigente
15/12/2015
Altera a redação da Lei Municipal 1.622/2005.
Detalhes

Lei Ordinária 2155/2015

Vigente
15/12/2015
Autoriza o Município de João Monlevade a promover a concessão de direito real de uso ao Sevor.
Detalhes

Lei Ordinária 2154/2015

Vigente
15/12/2015
Dispõe sobre ratificação de protocolo de intenções como consorciado do Cisab-RC.
Detalhes

Lei Ordinária 2153/2015

Vigente
03/12/2015
Estima as receitas e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2016.
Detalhes

Lei Ordinária 2152/2015

Vigente
02/12/2015
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a ArcelorMittal Brasil.
Detalhes

Lei Ordinária 2151/2015

Vigente
02/12/2015
Atualiza Mapa do Zoneamento Territorial do município de João Monlevade.
Detalhes

Lei Ordinária 2150/2015

Vigente
02/12/2015
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso ao Estado de Minas Gerais.
Detalhes

Lei Ordinária 2149/2015

Vigente
25/11/2015
Autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG.
Detalhes

Lei Ordinária 2148/2015

Vigente
25/11/2015
Autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG.
Detalhes

Lei Ordinária 2147/2015

Vigente
25/11/2015
Denomina de José Felipe da Silva rua do bairro Boa Vista.
Detalhes

Lei Ordinária 2146/2015

Vigente
19/11/2015
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor.
Detalhes

Lei Ordinária 2145/2015

Vigente
19/11/2015
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
Detalhes

Lei Ordinária 2144/2015

Vigente
19/11/2015
Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança.
Detalhes

Lei Ordinária 2143/2015

Vigente
19/11/2015
Altera redação da Lei Municipal nº 1.976/2011.
Detalhes

Lei Ordinária 2142/2015

Vigente
17/11/2015
Obriga hospitais e unidades de saúde a fixarem quadro de escala diária de médicos plantonistas.
Detalhes

Lei Ordinária 2141/2015

Vigente
15/10/2015
Denomina de Adílio Quirino de Almeida rua do bairro Areia Preta.
Detalhes

Lei Ordinária 2140/2015

Vigente
14/09/2015
Aprova Acordo Coletivo firmado entre a Administração Municipal e o Sintramon.
Detalhes

Lei Ordinária 2139/2015

Vigente
28/08/2015
Denomina de Joaquim Felipe da Silva rua do bairro Boa Vista.
Detalhes

Lei Ordinária 2138/2015

Vigente
11/08/2015
Altera dispositivos da Lei 1.313/95, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Lei Ordinária 2136/2015

Vigente
27/07/2015
Denomina de Maria Marques da Silva rua do bairro Boa Vista.
Detalhes

Lei Ordinária 2135/2015

Vigente
27/07/2015
Denomina de Inezita Barroso rua do bairro Santo Hipólito.
Detalhes