Lei Ordinária 2174/2016 |
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Vigente |
28/06/2016 |
Autoriza o Município a promover a concessão de direito real de uso à Liga Monlevadense de Futebol. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2173/2016 |
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Vigente |
17/06/2016 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Esportes Fazendo Acontecer. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2172/2016 |
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Vigente |
31/05/2016 |
Denomina de Pastor Walter Norberto de Souza a rua 37, no bairro Vera Cruz. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2171/2016 |
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Vigente |
19/05/2016 |
Autoriza a firmar acordo de parcelamento de dívida com a Receita federal. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2170/2016 |
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Vigente |
19/05/2016 |
Autoriza a abertura de crédito especial. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2169/2016 |
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Vigente |
19/05/2016 |
Dispões sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2168/2016 |
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Vigente |
19/05/2016 |
Denomina de Carlos Drummond de Andrade a rua Projetada, no bairro Palmares. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2167/2016 |
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Vigente |
18/04/2016 |
Autoriza o município a promover a concessão de direito real à OAB - Seção Minas Gerais. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2166/2016 |
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Vigente |
28/03/2016 |
Autoriza a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2165/2016 |
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Vigente |
28/03/2016 |
Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Monlevadense. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2164/2016 |
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Vigente |
28/03/2016 |
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2163/2016 |
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Vigente |
29/02/2016 |
Denomina de Saulo Rodrigues de Paula o beco com entrada pela rua Negrão de Lima, em Carneirinhos. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2162/2016 |
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Vigente |
15/02/2016 |
Declara de Utilidade Pública a Comadeleste. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2162/2016 |
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Vigente |
15/02/2016 |
Utilidade Pública COMADELESTE |
Detalhes |
Lei Ordinária 2161/2015 |
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Vigente |
15/12/2015 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de incêndio e primeiros socorros, composta por Corpo de Bombeiros Civil. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2160/2015 |
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Vigente |
15/12/2015 |
Altera a Lei Municipal 955/1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2159/2015 |
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Vigente |
15/12/2015 |
Altera Lei Municipal 1.367/1996, que cria o Plano de Cargos e Salários e Carreira no Departamento Municipal de Águas e Esgotos. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2158/2015 |
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Vigente |
15/12/2015 |
Altera a Lei Municipal 1.362/1996, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Fundação Crê-Ser. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2157/2015 |
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Vigente |
15/12/2015 |
Altera a redação da Lei Municipal 1.604/2004. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2156/2015 |
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Vigente |
15/12/2015 |
Altera a redação da Lei Municipal 1.622/2005. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2155/2015 |
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Vigente |
15/12/2015 |
Autoriza o Município de João Monlevade a promover a concessão de direito real de uso ao Sevor. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2154/2015 |
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Vigente |
15/12/2015 |
Dispõe sobre ratificação de protocolo de intenções como consorciado do Cisab-RC. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2153/2015 |
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Vigente |
03/12/2015 |
Estima as receitas e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2016. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2152/2015 |
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Vigente |
02/12/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a ArcelorMittal Brasil. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2151/2015 |
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Vigente |
02/12/2015 |
Atualiza Mapa do Zoneamento Territorial do município de João Monlevade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2150/2015 |
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Vigente |
02/12/2015 |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso ao Estado de Minas Gerais. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2149/2015 |
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Vigente |
25/11/2015 |
Autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2148/2015 |
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Vigente |
25/11/2015 |
Autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2147/2015 |
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Vigente |
25/11/2015 |
Denomina de José Felipe da Silva rua do bairro Boa Vista. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2146/2015 |
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Vigente |
19/11/2015 |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2145/2015 |
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Vigente |
19/11/2015 |
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). |
Detalhes |
Lei Ordinária 2144/2015 |
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Vigente |
19/11/2015 |
Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2143/2015 |
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Vigente |
19/11/2015 |
Altera redação da Lei Municipal nº 1.976/2011. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2142/2015 |
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Vigente |
17/11/2015 |
Obriga hospitais e unidades de saúde a fixarem quadro de escala diária de médicos plantonistas. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2141/2015 |
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Vigente |
15/10/2015 |
Denomina de Adílio Quirino de Almeida rua do bairro Areia Preta. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2140/2015 |
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Vigente |
14/09/2015 |
Aprova Acordo Coletivo firmado entre a Administração Municipal e o Sintramon. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2139/2015 |
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Vigente |
28/08/2015 |
Denomina de Joaquim Felipe da Silva rua do bairro Boa Vista. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2138/2015 |
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Vigente |
11/08/2015 |
Altera dispositivos da Lei 1.313/95, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2136/2015 |
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Vigente |
27/07/2015 |
Denomina de Maria Marques da Silva rua do bairro Boa Vista. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2135/2015 |
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Vigente |
27/07/2015 |
Denomina de Inezita Barroso rua do bairro Santo Hipólito. |
Detalhes |