Opções de acessibilidade
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Decreto 0009/2024 |
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| Vigente |
| 19/01/2024 |
| DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, CARACTERIZADO PELA EPIDEMIA DE DENGUE E ADOTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE |
| Detalhes |
Decreto 0008/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MÉDICO ESF, EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Decreto 0007/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 12/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA GINECOLOGISTA. |
| Detalhes |
Decreto 0006/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 33/2014 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM E ADIANTAMENTO FINANCEIRO PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SERVIÇO OU INTERESSE DO MUNICÍPIO” |
| Detalhes |
Decreto 0005/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Detalhes |
Decreto 0004/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0004/2024 |
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| Vigente |
| 08/02/2024 |
| DECRETO Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL E TÉCNICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Decreto 0002/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 012/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS INICIAIS, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS, PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, PROFESSOR INSTRUTOR DE BRAILE, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E SUPERVISOR PEDAGÓGICO. |
| Detalhes |
Decreto 0001/2024 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 11/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE CRECHE, MONITOR PARA ATENDER ALUNO COM DEFICIÊNCIA E SECRETÁRIO ESCOLAR. |
| Detalhes |
Decreto 0236/2023 |
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| Vigente |
| 05/02/2024 |
| DECRETO Nº 236/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0235/2023 |
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| Vigente |
| 05/02/2024 |
| DECRETO Nº 235/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0234/2023 |
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| Vigente |
| 02/01/2024 |
| DECRETO Nº 234/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA EFEITOS DE LANÇAMENTOS DE ITBI |
| Detalhes |
Decreto 0233/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Decreto 0232/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| INSTITUI O PRÊMIO “DESTAQUE ESPORTIVO MONLEVADENSE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Decreto 0231/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0229/2023 |
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| Vigente |
| 26/12/2023 |
| APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Decreto 0228/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0227/2023 |
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| Vigente |
| 05/02/2024 |
| DECRETO Nº 227/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0226/2023 |
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| Vigente |
| 05/02/2024 |
| DECRETO Nº 226/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0224/2023 |
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| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 11/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO. |
| Detalhes |
Decreto 0223/2023 |
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| Vigente |
| 15/12/2023 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 06/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AJUDANTE GERAL. |
| Detalhes |
Decreto 0220/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A SERVIDORES QUE EXERÇAM A FUNÇÃO DE AGENTES DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0219/2023 |
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| Vigente |
| 08/02/2024 |
| DECRETO Nº 219/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE JOÃO MONLEVADE - CODEMON. |
| Detalhes |
Decreto 0218/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0217/2023 |
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| Vigente |
| 06/10/2023 |
| DECRETO Nº217/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU. |
| Detalhes |
Decreto 0216/2023 |
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| Vigente |
| 05/02/2024 |
| DECRETO Nº 216/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0215/2023 |
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| Vigente |
| 05/02/2024 |
| DECRETO Nº 215/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0214/2023 |
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| Vigente |
| 01/12/2023 |
| "APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL MIRANTE DAS ÁGUAS, SITUADO EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA 1 (ZEU 1), ENTRE OS BAIRROS LOANDA E JOSÉ DE ALENCAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| Detalhes |
Decreto 0213/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0212/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0211/2023 |
|---|
| Vigente |
| 07/12/2023 |
| CANCELA RESTOS A PAGAR PROCESSADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
| Detalhes |
Decreto 0208/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0207/2023 |
|---|
| Vigente |
| 05/02/2024 |
| DECRETO Nº 207/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0206/2023 |
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| Vigente |
| 23/11/2023 |
| DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0205/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0204/2023 |
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| Vigente |
| 16/11/2023 |
| DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DURANTE O PERÍODO DE AUSÊNCIA DE SEU TITULAR |
| Detalhes |
Decreto 0203/2023 |
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| Vigente |
| 05/02/2024 |
| DECRETO Nº 203/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0202/2023 |
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| Vigente |
| 05/02/2024 |
| DECRETO Nº 202/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0201/2023 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0200/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |