Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 1990/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1989/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1988/ |
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| Vigente |
| APROVA O ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - SINTRAMON |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1987/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1986/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1985/ |
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| Vigente |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1839 DE 03 DEZEMBRO 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A REDAÇÃO DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1979, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1984/ |
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| Vigente |
| ALTERA REDAÇÃO DE ANEXOS DA LAI MUNICIPAL Nº 1979, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1983/ |
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| Vigente |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1839, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1952 DE 21 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, AUT |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1982/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1979/ |
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| Vigente |
| ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1978/ |
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| Vigente |
| ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PERMUTAS ENTRE IMÓVEIS PÚBLICOS E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1977/ |
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| Vigente |
| INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1976/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1975/ |
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| Vigente |
| APROVA TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - SINTRAMON. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1974/ |
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| Vigente |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.839, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.876, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1973/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1972/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE RUA RAFAEL JOSÉ DE SOUZA A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1971/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE RUA MARIA DA SILVA TEIXEIRA A ATUAL PASSARELA EXISTENTE NO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE, ENTRONCAMENTO COM A RUA ALAMEDA CEARENSE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1970/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE RUA JOSÉ PEDRO ALBERTO A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMARES. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1969/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1968/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1967/ |
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| Vigente |
| INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECICLAGEM TAMBÉM SE APRENDE NA ESCOLA, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1966/ |
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| Vigente |
| CRIA O PROGRAMA DE CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1965/ |
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| Vigente |
| INSTITUI O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1964/ |
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| Vigente |
| TORNAM OBRIGATÓRIAS A DISPONIBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO EM BRAILE DE TODOS OS EDITAIS E/OU INSTRUÇÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1963/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA A COBRANÇA DE TARIFA DE TÁXI POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO OU SIMILARES. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1962/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE RUA GETSÊMANI A RUA EXISTENTE NO FINAL DA RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1961/ |
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| Vigente |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.855, DE 09 DE ABRIL DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1959/ |
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| Vigente |
| INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1958/ |
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| Vigente |
| CRIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO TANQUINHO II. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1957/ |
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| Vigente |
| AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE - DAE A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS CONTAS CONTÁBEIS DE INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1956/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE RUA JOSÉ PEDRO DOS SANTOS A ATUAL RUA SANITÁRIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PARAÍSO, NO BAIRRO CARNEIRINHOS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1955/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1954/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1953/ |
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| Vigente |
| DESOBRIGA AS MULHERES GESTANTES EM ESTADO AVANÇADO DE GRAVIDEZ, OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E AS PESSOAS OBESAS EM GERAL, A PASSAR PELA CATRACA NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1952/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1951/ |
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| Vigente |
| APROVA O ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE – SINTRAMON. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1950/ |
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| Vigente |
| DENOMINA DE RUA FIRMINO DO NASCIMENTO PEREIRA A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS, PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL LARANJEIRAS. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1949/ |
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| Vigente |
| INSTITUI A POLÍTICA MUNICPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1948/ |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR A RESPEITO DA COBRANÇA DE COUVERT ARTÍSTICO EM ESTABELECIMENTO DO MUNICÍPIO. |
| Detalhes |