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Portarias 0089/2020
Vigente
PORTARIA Nº 089/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
Detalhes

Portarias 0088/2020
Vigente
PORTARIA Nº 088/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020 EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
Detalhes

Portarias 0087/2020
Vigente
PORTARIA Nº 087/2020 DE 11 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
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Decreto 0087/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0086/2020
Vigente
PORTARIA Nº 086/2020 DE 10 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO ANUAL, DOS VALORES CONSTANTES EM TESOURARIA, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, PARA CONFERÊNCIA DA SITUAÇÃO FÍSICA REAL COM OS REGISTROS CONTÁBEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA
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Portarias 0085/2020
Vigente
PORTARIA Nº 085/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR
Detalhes

Portarias 0084/2020
Vigente
PORTARIA Nº 084/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SUA TITULAR
Detalhes

Decreto 0084/2020
Vigente
DECRETO Nº 84/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Detalhes

Portarias 0083/2020
Vigente
PORTARIA Nº 083/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020 DETERMINA O RETORNO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 0083/2020
Vigente
DECRETO Nº 83/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Detalhes

Portarias 0082/2020
Vigente
PORTARIA Nº 082/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Decreto 0082/2020
Vigente
DECRETO Nº 82/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020
Detalhes

Portarias 0081/2020
Vigente
PORTARIA Nº 081/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Decreto 0081/2020
Vigente
DECRETO Nº 81/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020
Detalhes

Portarias 0080/2020
Vigente
PORTARIA Nº 080/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Decreto 0080/2020
Vigente
PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU PREVISTO NO DECRETO Nº 117/2019 ALTERADO PELO DECRETO 59/2020
Detalhes

Portarias 0079/2020
Vigente
PORTARIA Nº 079/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
Detalhes

Decreto 0079/2020
Vigente
DECRETO Nº 79/2020 DE 29 DE JULHO DE 2020
Detalhes

Portarias 0078/2020
Vigente
PORTARIA Nº 078/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020 REVOGA PORTARIA Nº 374/2019
Detalhes

Portarias 0077/2020
Vigente
PORTARIA Nº 077/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020 REVOGA PORTARIA Nº 373/2019
Detalhes

Portarias 0076/2020
Vigente
PORTARIA Nº 076/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020 REVOGA PORTARIA Nº 372/2019
Detalhes

Decreto 0076/2020
Vigente
DECRETO Nº 76/2020 DE 02 DE JULHO DE 2020
Detalhes

Portarias 0075/2020
Vigente
PORTARIA Nº 075/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DO ACORDO COLETIVO 2020.
Detalhes

Portarias 0074/2020
Vigente
PORTARIA Nº 074/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Decreto 0074/2020
Vigente
DECRETO Nº 74/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020
Detalhes

Portarias 0073/2020
Vigente
PORTARIA Nº 073/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Decreto 0073/2020
Vigente
DECRETO Nº 73/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020
Detalhes

Portarias 0072/2020
Vigente
PORTARIA Nº 072/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0072/2020
Vigente
PORTARIA Nº 072/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Decreto 0072/2020
Vigente
DECRETO Nº 072/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020
Detalhes

Portarias 0071/2020
Vigente
PORTARIA Nº 071/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 - ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0071/2020
Vigente
PORTARIA Nº 071/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0070/2020
Vigente
PORTARIA Nº 070/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 13.019/2014
Detalhes

Portarias 0070/2020
Vigente
PORTARIA Nº 070/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 13.019/2014
Detalhes

Portarias 0069/2020
Vigente
PORTARIA Nº 069/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Portarias 0069/2020
Vigente
PORTARIA Nº 069/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Decreto 0069/2020
Vigente
ALTERA O DECRETO Nº. 51, DE 25 DE ABRIL DE 2020 PARA DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL DE ATIVIDADES RELIGIOSAS EM PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0068/2020
Vigente
PORTARIA Nº 068/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0067/2020
Vigente
PORTARIA Nº 067/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO AMBIENTAL - CONFEGA
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Portarias 0066/2020
Vigente
PORTARIA Nº 066/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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