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Status

Ano

Lei Ordinária 2028/2013
Vigente
21/05/2013
Denomina de Hilário Moutinho Roberto rua do bairro Sion.
Detalhes

Lei Ordinária 2027/2013
Vigente
21/05/2013
Declara de Utilidade Pública a Creche Luz aos Pequeninos.
Detalhes

Lei Ordinária 2026/2013
Vigente
14/05/2013
Declara de Utilidade Pública a Associação Trail Club de João Monlevade.
Detalhes

Lei Ordinária 2025/2013
Vigente
03/05/2013
Denomina de Centro Esportivo Henry Meyers centro esportivo do Bairro Estrela Dalva.
Detalhes

Lei Ordinária 2024/2013
Vigente
03/05/2013
Denomina as salas da sede da Fundação Casa de Cultura.
Detalhes

Lei Ordinária 2023/2013
Vigente
24/04/2013
Denomina de Raimundo Quintino da Silva rua do Santa Cecília.
Detalhes

Lei Ordinária 2022/2013
Vigente
05/04/2013
Institui o Código de Saúde do município.
Detalhes

Lei Ordinária 2021/2013
Vigente
05/04/2013
Autoriza a abertura de crédito especial.
Detalhes

Lei Ordinária 2020/2013
Vigente
05/04/2013
Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de constituir um consórcio público.
Detalhes

Lei Ordinária 2019/2013
Vigente
05/04/2013
Autoriza o município a desafetar área pública e doar para a Associação Cultural Marujos de João Monlevade.
Detalhes

Lei Ordinária 2018/2013
Vigente
05/04/2013
Autoriza o Executivo a desafetar área pública e doar ao Grupo de Estudos Astronômicos de João Monlevade.
Detalhes

Lei Ordinária 2017/2013
Vigente
05/04/2013
Dispõe sobre a garantia de vagas para crianças com necessidades educativas especiais em creches municipais.
Detalhes

Lei Ordinária 2016/2013
Vigente
25/03/2013
Dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes no município.
Detalhes

Lei Ordinária 2015/2013
Vigente
06/03/2013
Altera a Lei Municipal 1.875/2010 e cria a Controladoria Interna do Município.
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Lei Ordinária 2014/2013
Vigente
09/01/2013
Declara de Utilidade Pública a Associação Social Cultural Folia da Vaca Mineira.
Detalhes

Lei Ordinária 2013/2013
Vigente
09/01/2013
Altera Lei 1.978/2011.
Detalhes

Portarias 0046/2013
Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes