Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2012/2012
Vigente
17/12/2012
Estima receita e fixa despesas do município para o exercício de 2013.
Detalhes

Lei Ordinária 2011/2012
Vigente
17/12/2012
Dispõe sobre contratação temporária.
Detalhes

Lei Ordinária 2010/2012
Vigente
17/12/2012
Altera a Lei Municipal nº 1.097/1992.
Detalhes

Lei Ordinária 2009/2012
Vigente
17/12/2012
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis.
Detalhes

Lei Ordinária 2008/2012
Vigente
12/12/2012
Cria do Disque Calçada.
Detalhes

Lei Ordinária 2007/2012
Vigente
28/11/2012
Dispõe sobre a inclusão da "Conscientização sobre o Uso de Drogas" como disciplina obrigatória das escolas da rede pública municipal.
Detalhes

Lei Ordinária 2006/2012
Vigente
21/11/2012
Denomina de Cícero Maurílio Coelho rua do bairro Santa Bárbara.
Detalhes

Lei Ordinária 2005/2012
Vigente
05/10/2012
Autoriza o Município a desafetar área pública e doar ao Tribunal Regional do Trabalho.
Detalhes

Lei Ordinária 2004/2012
Vigente
02/10/2012
Autoriza a abertura de crédito especial.
Detalhes

Lei Ordinária 2003/2012
Vigente
17/09/2012
Institui o Plano Municipal para Infância e Adolescência.
Detalhes

Lei Ordinária 2002/2012
Vigente
12/09/2012
Autoriza a abertura de crédito especial.
Detalhes

Lei Ordinária 2001/2012
Vigente
12/09/2012
Autoriza a abertura de crédito especial.
Detalhes

Lei Ordinária 2000/2012
Vigente
03/09/2012
Autoriza a abertura de crédito especial.
Detalhes

Lei Ordinária 1999/2012
Vigente
22/08/2012
Autoriza a abertura de crédito especial.
Detalhes

Lei Ordinária 1998/2012
Vigente
23/07/2012
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2013.
Detalhes

Lei Ordinária 1997/2012
Vigente
23/07/2012
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Trabalho Social para Secretaria Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Lei Ordinária 1996/2012
Vigente
21/06/2012
Altera a Lei Municipal 1.979/2011, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2012.
Detalhes

Lei Ordinária 1995/2012
Vigente
20/06/2012
Denomina de Rua das Rosas rua do bairro Cruzeiro Celeste.
Detalhes

Lei Ordinária 1994/2012
Vigente
20/06/2012
Declara de Utilidade Pública a Associação Arbore Projetos e Pesquisas.
Detalhes

Lei Ordinária 1993/2012
Vigente
05/06/2012
Autoriza a abertura de crédito especial.
Detalhes

Lei Ordinária 1992/2012
Vigente
25/05/2012
Denomina de João Antônio Ferreira rua do bairro Boa Vista.
Detalhes

Lei Ordinária 1991/2012
Vigente
16/05/2012
Aprova Termo Aditivo ao Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon.
Detalhes

Lei Ordinária 1990/2012
Vigente
02/05/2012
Autoriza a abertura de crédito especial.
Detalhes

Lei Ordinária 1989/2012
Vigente
02/05/2012
Autoriza a abertura de crédito especial.
Detalhes

Lei Ordinária 1988/2012
Vigente
19/04/2012
Aprova o Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon.
Detalhes

Lei Ordinária 1987/2012
Vigente
29/02/2012
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Detalhes

Lei Ordinária 1986/2012
Vigente
29/02/2012
Autoriza a abertura de crédito especial.
Detalhes

Lei Ordinária 1985/2012
Vigente
29/02/2012
Altera a Lei Municipal 1.839/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013.
Detalhes

Lei Ordinária 1984/2012
Vigente
19/02/2012
Altera a Lei Municipal 1.979/2011.
Detalhes

Lei Ordinária 1983/2012
Vigente
29/02/2012
Altera a Lei 1.839/2009, que dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária de 2012.
Detalhes

Lei Ordinária 1982/2012
Vigente
29/02/2012
Autoriza a abertura de crédito especial.
Detalhes