Legislação

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 675
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CDI - MG
Ano:
Número: 674
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CDI - MG
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 673
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR GALPÃO INDUSTRIAL, A OFERECER GARANTIA, A CONCEDER DIREITO DE USO E A FAZER DOAÇÃO. **** REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 850, DE 11/04/88 ****
Ano:
Número: 672
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR GALPÃO INDUSTRIAL, A OFERECER GARANTIA, A CONCEDER DIREITO DE USO E A FAZER DOAÇÃO.
**** REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 850, DE 11/04/88 ****
DISPÕE.SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL GUARANY
Ano:
Número: 671
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE.SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL GUARANY
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 670
Categoria: Lei Complementar
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL DE JOÃO MONLEVADE
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DA RUA TRÊS CASAS
Ano:
Número: 67
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DA RUA TRÊS CASAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO COMUNIDADE CRISTÃ DO BAIRRO REPÚBLICA
Ano:
Número: 669
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO COMUNIDADE CRISTÃ DO BAIRRO REPÚBLICA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO BENTO BRAGA, INCLUINDO AS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 668
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO BENTO BRAGA, INCLUINDO AS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A VENDA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL JACUÍ DE CIMA
Ano:
Número: 667
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A VENDA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO HABITACIONAL JACUÍ DE CIMA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS SRS. SEBASTIÃO JOSÉ BRAGA E VITALINO HENRIQUES FERNANDES, INCLUINDO AS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ano:
Número: 666
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS SRS. SEBASTIÃO JOSÉ BRAGA E VITALINO HENRIQUES FERNANDES, INCLUINDO AS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Ano:
Número: 665
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Ano:
Número: 664
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. HELVÉCIO GOMES DE ARAÚJO, INCLUINDO AS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 663
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. HELVÉCIO GOMES DE ARAÚJO, INCLUINDO AS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 662
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA PAZ E EVOLUÇÃO
Ano:
Número: 661
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA PAZ E EVOLUÇÃO
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E CONCESSÃO DIREITO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 660
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E CONCESSÃO DIREITO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE LOANDA, DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Ano:
Número: 66
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE LOANDA, DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E CONCESSÃO DIREITO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 659
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E CONCESSÃO DIREITO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PAGAR DE INDENIZAÇÃO
Ano:
Número: 658
Categoria: Lei Complementar
Descrição: AUTORIZA PAGAR DE INDENIZAÇÃO
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
Ano:
Número: 657
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTA HABITACIONAL JOSÉ DE ALENCAR ROCHA
Ano:
Número: 656
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTA HABITACIONAL JOSÉ DE ALENCAR ROCHA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA LUZ DO VALE Nº 45
Ano:
Número: 655
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA LUZ DO VALE Nº 45
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA HARMONIA V Nº 1625
Ano:
Número: 654
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA HARMONIA V Nº 1625
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL
Ano:
Número: 653
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
Ano:
Número: 652
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDILIDADE
Ano:
Número: 651
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDILIDADE
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Ano:
Número: 650
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 65
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 649
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986
Ano:
Número: 648
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1984
Ano:
Número: 647
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1984
DENOMINAÇÃO DE AVENIDA VEREADOR JOÃO BRAGA, A ATUAL AVENIDA JACUÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MESMO NOME
Ano:
Número: 645
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DENOMINAÇÃO DE AVENIDA VEREADOR JOÃO BRAGA, A ATUAL AVENIDA JACUÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MESMO NOME
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 644
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE JOÃO MONLEVADE
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊ- NIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA COOPERAÇÃO MÚTUA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Ano:
Número: 643
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊ- NIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA COOPERAÇÃO MÚTUA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL
Ano:
Número: 642
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE RECREATIVO METALÚRGICO VILA TANQUE
Ano:
Número: 641
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE RECREATIVO METALÚRGICO VILA TANQUE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 640
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIA
Ano:
Número: 64
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIA
ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, FIXANDO-LHE OS RESPECTIVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 639
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, FIXANDO-LHE OS RESPECTIVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS