Legislação

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Ano:
Número:
Descrição:
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO IMÓVEL
Ano:
Número: 710
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO IMÓVEL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS
Ano:
Número: 71
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS
AUTORIZA PAGAR INDENIZAÇÃO
Ano:
Número: 709
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA PAGAR INDENIZAÇÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. NEMIR CAMPOS ALONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 708
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. NEMIR CAMPOS ALONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO IDEAL CLUBE, PARA EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL
Ano:
Número: 707
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO IDEAL CLUBE, PARA EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO
Ano:
Número: 706
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO
MODIFICA ARTIGO 8º, SEUS PARÁGRAFOS E ITENS DA LEI MUNICIPAL Nº 682, DE 05 DE OUTUBRO DE 1984.
Ano:
Número: 705
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: MODIFICA ARTIGO 8º, SEUS PARÁGRAFOS E ITENS DA LEI MUNICIPAL Nº 682, DE 05 DE OUTUBRO DE 1984.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE JOÃO MONLEVADE PARA EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA
Ano:
Número: 704
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE JOÃO MONLEVADE PARA EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA
ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, FIXANDO-LHES OS RESPECTIVOS NÍVEIS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 703
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, FIXANDO-LHES OS RESPECTIVOS NÍVEIS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ROSA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 702
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ROSA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO CRIAR MEIOS MAIS ADEQUADOS À MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA
Ano:
Número: 701
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO CRIAR MEIOS MAIS ADEQUADOS À MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 700
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 70
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ÀS CONFERÊNCIAS DE S. V. DE PAULO, SUAS SOCIEDADES E ASILOS E INSTITUIÇÕES DE AMPARO SOCIAL.
Ano:
Número: 7
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ÀS CONFERÊNCIAS DE S. V. DE PAULO, SUAS SOCIEDADES E ASILOS E INSTITUIÇÕES DE AMPARO SOCIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. LUIZ MOREIRA DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ano:
Número: 699
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. LUIZ MOREIRA DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA PAULO FRANCO.
Ano:
Número: 698
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA PAULO FRANCO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 697
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE CAÇA E PESCA DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 696
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE CAÇA E PESCA DE JOÃO MONLEVADE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CICLAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MODAS LTDA
Ano:
Número: 695
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CICLAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MODAS LTDA
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Ano:
Número: 694
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 693
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985/1987
Ano:
Número: 692
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985/1987
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1985
Ano:
Número: 691
Categoria: Lei Complementar
Descrição: ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1985
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
Ano:
Número: 690
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE RUAS DO BAIRRO AREIA PRETA
Ano:
Número: 69
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE RUAS DO BAIRRO AREIA PRETA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ANDRÉ PONCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS
Ano:
Número: 689
Categoria: Lei Complementar
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ANDRÉ PONCIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS
DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL "FUNCIONÁRIOS", O CONJUNTO HABITACIONAL PROMORAR, SITUADO NO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE, NESTA CIDADE
Ano:
Número: 688
Categoria: Lei Complementar
Descrição: DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL "FUNCIONÁRIOS", O CONJUNTO HABITACIONAL PROMORAR, SITUADO NO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE, NESTA CIDADE
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL
Ano:
Número: 687
Categoria: Lei Complementar
Descrição: AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS SENHORES RAIMUNDO INÁCIO DA SILVA, ANTÔNIO PEDRO CORREIA, ODILON BOLIVAR RUFO E JOSÉ ESTEVAM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 686
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS SENHORES RAIMUNDO INÁCIO DA SILVA, ANTÔNIO PEDRO CORREIA, ODILON BOLIVAR RUFO E JOSÉ ESTEVAM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA VEREADOR NOZINHO CALDEIRA, A ATUAL RUA ITAJUBÁ, DO BAIRRO SANTA BÁRBARA
Ano:
Número: 685
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DENOMINA DE RUA VEREADOR NOZINHO CALDEIRA, A ATUAL RUA ITAJUBÁ, DO BAIRRO SANTA BÁRBARA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ MARIA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 684
Categoria: Lei Complementar
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ MARIA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Ano:
Número: 683
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 682
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO
Ano:
Número: 681
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇAO
Ano:
Número: 680
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇAO
CRIA A TAXA DE MANUTENÇÃO DE TORRE DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS
Ano:
Número: 68
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: CRIA A TAXA DE MANUTENÇÃO DE TORRE DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRÊMIO ESPORTIVO MONLEVADENSE
Ano:
Número: 679
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRÊMIO ESPORTIVO MONLEVADENSE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MANOELA SOARES DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 678
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MANOELA SOARES DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 677
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ LUIZ TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 676
Categoria: Lei Complementar
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ LUIZ TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS