Opções de acessibilidade
.png)
Decreto 0119/2018 |
|---|
| Vigente |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Decreto 0118/2018 |
|---|
| Vigente |
| APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0117/2018 |
|---|
| Vigente |
| FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE – UFPMJM PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0116/2018 |
|---|
| Vigente |
| PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 |
| Detalhes |
Decreto 0115/2018 |
|---|
| Vigente |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
| Detalhes |
Decreto 0114/2018 |
|---|
| Vigente |
| DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
| Detalhes |
Decreto 0113/2018 |
|---|
| Vigente |
| REGULAMENTA O ARTIGO 5º DA LEI 2.279/2018 QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES QUE UTILIZA VEÍCULO TIPO VAN NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Decreto 0112/2018 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Decreto 0111/2018 |
|---|
| Vigente |
| CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Decreto 0109/2018 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS A CONTENÇÃO DE GASTOS, EM RAZÃO DO ATRASO DE REPASSES CONSTITUCIONAIS FINANCEIROS OBRIGATÓRIOS E VALORES PACTUADOS PARA CUSTEIO DE DESPESAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS |
| Detalhes |
Decreto 0108/2018 |
|---|
| Vigente |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Decreto 0107/2018 |
|---|
| Vigente |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Decreto 0106/2018 |
|---|
| Vigente |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER |
| Detalhes |
Decreto 0105/2018 |
|---|
| Vigente |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
| Detalhes |
Decreto 0104/2018 |
|---|
| Vigente |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Decreto 0102/2018 |
|---|
| Vigente |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0101/2018 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO |
| Detalhes |
Decreto 0100/2018 |
|---|
| Vigente |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Decreto 0099/2018 |
|---|
| Vigente |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0097/2018 |
|---|
| Vigente |
| CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2017 DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
| Detalhes |
Decreto 0096/2018 |
|---|
| Vigente |
| DESIGNA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0095/2018 |
|---|
| Vigente |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
| Detalhes |
Decreto 0093/2018 |
|---|
| Vigente |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Decreto 0092/2018 |
|---|
| Vigente |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Decreto 0091/2018 |
|---|
| Vigente |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
| Detalhes |
Decreto 0087/2018 |
|---|
| Vigente |
| REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.664 DE 08 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
| Detalhes |
Decreto 0084/2018 |
|---|
| Vigente |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER |
| Detalhes |
Decreto 0082/2018 |
|---|
| Vigente |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Decreto 0081/2018 |
|---|
| Vigente |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Decreto 0080/2018 |
|---|
| Vigente |
| DECRETO Nº 80/2018 |
| Detalhes |
Decreto 0079/2018 |
|---|
| Vigente |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
| Detalhes |
Decreto 0078/2018 |
|---|
| Vigente |
| DECRETO Nº 78/2018 |
| Detalhes |
Decreto 0077/2018 |
|---|
| Vigente |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0075/2018 |
|---|
| Vigente |
| DECRETO Nº 75/2018 |
| Detalhes |
Decreto 0074/2018 |
|---|
| Vigente |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
| Detalhes |
Decreto 0072/2018 |
|---|
| Vigente |
| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE |
| Detalhes |
Decreto 0068/2018 |
|---|
| Vigente |
| DECRETO Nº 68/2018 |
| Detalhes |
Decreto 0061/2018 |
|---|
| Vigente |
| DECRETO Nº 61/2018 |
| Detalhes |
Decreto 0060/2018 |
|---|
| Vigente |
| DECRETO Nº 60/2018 |
| Detalhes |
Decreto 0055/2018 |
|---|
| Vigente |
| DECRETO Nº 55/2018 |
| Detalhes |