Legislação

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Ano:
Número:
Descrição:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 747
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 746
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE JOÃO MONLEVADE
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Ano:
Número: 745
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
CONCEDE INCENTIVOS ÀS MICROEMPRESAS QUE EXISTEM OU QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO
Ano:
Número: 744
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: CONCEDE INCENTIVOS ÀS MICROEMPRESAS QUE EXISTEM OU QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 743
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO 1986/1988
Ano:
Número: 742
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO 1986/1988
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1986
Ano:
Número: 741
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1986
REAJUSTA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Ano:
Número: 740
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Ano:
Número: 74
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Ano:
Número: 739
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 738
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ AUGUSTO CALDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 737
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ AUGUSTO CALDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. ELVIO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 736
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. ELVIO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 735
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO MÉDIO RIO PIRACICABA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Ano:
Número: 734
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO MÉDIO RIO PIRACICABA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 733
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL
Ano:
Número: 732
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E OU TERMOS DE COMPROMISSO
Ano:
Número: 731
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E OU TERMOS DE COMPROMISSO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 730
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
Ano:
Número: 73
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO DE ARTESÃOS DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 729
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO DE ARTESÃOS DE JOÃO MONLEVADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS
Ano:
Número: 728
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ AUGUSTO DA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 727
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ AUGUSTO DA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL, A CONCEDER DIREITO DE USO E A FAZER DOAÇÃO
Ano:
Número: 726
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL, A CONCEDER DIREITO DE USO E A FAZER DOAÇÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL VALENTINO DE FREITAS, CONCEDER DIREITO DE USO, FAZER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 725
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL VALENTINO DE FREITAS, CONCEDER DIREITO DE USO, FAZER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TODAS AS CIDADES MINERADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 724
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TODAS AS CIDADES MINERADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E FAZ DOAÇÃO
Ano:
Número: 723
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E FAZ DOAÇÃO
APROVA O REGULAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO DE JOÃO MONLEVADE, CRIA O SETRAN E O CMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ano:
Número: 722
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: APROVA O REGULAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO DE JOÃO MONLEVADE, CRIA O SETRAN E O CMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA
Ano:
Número: 721
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
Ano:
Número: 720
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
CRIA CARGOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Ano:
Número: 72
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: CRIA CARGOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A APLICAR SUAS EVENTUAIS DISPONIBILIDADES DE CAIXA
Ano:
Número: 719
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A APLICAR SUAS EVENTUAIS DISPONIBILIDADES DE CAIXA
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO
Ano:
Número: 718
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 717
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 710/85, DE 18 DE ABRIL DE 1985
Ano:
Número: 716
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 710/85, DE 18 DE ABRIL DE 1985
DENOMINA DE "TERMINAL RODOVIÁRIO PRESIDENTE TANCREDO NEVES", O TERMINAL RODOVIÁRIO DE JOÃO MONLEVADE.
Ano:
Número: 715
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DENOMINA DE "TERMINAL RODOVIÁRIO PRESIDENTE TANCREDO NEVES", O TERMINAL RODOVIÁRIO DE JOÃO MONLEVADE.
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Ano:
Número: 714
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO CIDADE ALTA
Ano:
Número: 713
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO CIDADE ALTA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL RIBEIRO DA SILVA NETO
Ano:
Número: 712
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL RIBEIRO DA SILVA NETO
INSTITUI "DIA DA CIDADE" QUE PASSA A SER FERIADO MUNICIPAL
Ano:
Número: 711
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: INSTITUI "DIA DA CIDADE" QUE PASSA A SER FERIADO MUNICIPAL