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Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2333/2019
Vigente
LEI Nº 2.333/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária 2332/2019
Vigente
LEI Nº 2.332/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária 2318/2019
Vigente
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Lei Ordinária 2316/2019
Vigente
LEI Nº. 2.316/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.”
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Lei Ordinária 2315/2019
Vigente
LEI N°.2.315/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019.
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Lei Ordinária 2314/2019
Vigente
LEI N°.2.314/2019 DE 24 DE JULHO DE 2.019.
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Lei Orgânica 2303/2019
Vigente
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 920, DE 10 DE JULHO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei Ordinária 2302/2019
Vigente
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL E REALIZAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURAIS E DE MANUTENÇÃO DE VIAS DO POVOADO DENOMINADO DO EGITO”.
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Lei Ordinária 2299/2019
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A DÍVIDAS EM ABERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 2031/2019
Vigente
"DENOMINA DE VILLA LOBOS A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO HIPÓLITO".
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Portarias 0407/2019
Vigente
PORTARIA Nº 407/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0406/2019
Vigente
PORTARIA Nº 406/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0405/2019
Vigente
PORTARIA Nº 405/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0404/2019
Vigente
PORTARIA Nº 404/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0403/2019
Vigente
PORTARIA Nº 403/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0402/2019
Vigente
PORTARIA Nº 402/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0401/2019
Vigente
PORTARIA Nº 401/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0400/2019
Vigente
PORTARIA Nº 400/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0399/2019
Vigente
PORTARIA Nº 399/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Portarias 0398/2019
Vigente
PORTARIA Nº 398/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0396/2019
Vigente
PORTARIA Nº 396/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
Detalhes

Portarias 0395/2019
Vigente
PORTARIA Nº 395/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0394/2019
Vigente
PORTARIA Nº 394/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0393/2019
Vigente
PORTARIA Nº 393/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0392/2019
Vigente
PORTARIA Nº 392/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0391/2019
Vigente
PORTARIA Nº 391/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0390/2019
Vigente
PORTARIA Nº 390/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0389/2019
Vigente
PORTARIA Nº 389/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0388/2019
Vigente
PORTARIA Nº 388/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0387/2019
Vigente
PORTARIA Nº 387/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0386/2019
Vigente
PORTARIA Nº 386/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Portarias 0385/2019
Vigente
PORTARIA Nº 385/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0384/2019
Vigente
PORTARIA Nº 384/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Portarias 0383/2019
Vigente
PORTARIA Nº 383/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 0382/2019
Vigente
PORTARIA Nº 382/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Portarias 0381/2019
Vigente
PORTARIA Nº 381/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 0380/2019
Vigente
PORTARIA Nº 380/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Portarias 0379/2019
Vigente
PORTARIA Nº 379/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO À SUA TITULAR
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Portarias 0378/2019
Vigente
PORTARIA Nº 378/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Portarias 0377/2019
Vigente
PORTARIA Nº 377/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 CONCEDE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL
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