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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0053/2020
Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO
Detalhes

Portarias 0052/2020
Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0051/2020
Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Decreto 0051/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0050/2020
Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0049/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Decreto 0049/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 NOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS QUE MENCIONA.
Detalhes

Portarias 0048/2020
Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Detalhes

Portarias 0047/2020
Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Portarias 0046/2020
Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Detalhes

Portarias 0045/2020
Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA – EDITAL Nº 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Portarias 0045/2020
Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA – EDITAL Nº 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Portarias 0044/2020
Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Portarias 0043/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Portarias 0042/2020
Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Portarias 0041/2020
Vigente
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO INTEGRAL
Detalhes

Portarias 0040/2020
Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Detalhes

Portarias 0039/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
Detalhes

Decreto 0039/2020
Vigente
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Detalhes

Decreto 0039/2020
Vigente
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Detalhes

Portarias 0037/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO INTERINO DE ASSESSOR DE GOVERNO EM SUBSTITUIÇÃO AO SEU TITULAR POR MOTIVO DE FÉRIAS.
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Portarias 0036/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
Detalhes

Portarias 0035/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRA EM SUBSTITUIÇÃO A SUA TITULAR
Detalhes

Portarias 0034/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SUA TITULAR
Detalhes

Decreto 0033/2020
Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 29 DE 17 DE MARÇO DE 2020 PARA PRORROGAR OS PRAZOS DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES.
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Decreto 0031/2020
Vigente
DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES, EMITIDOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0029/2020
Vigente
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, EM RAZÃO DE DISSEMINAÇÃO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 – CORONAVIRUS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO.
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Decreto 0016/2020
Vigente
DECRETO Nº 16/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Detalhes

Ata 0015/2020
Vigente
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 15/2020
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Decreto 0013/2020
Vigente
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO – 1.2.1.0.0 E DESLIZAMENTOS – 1.1.3.2.1
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Decreto 0003/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 003/2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO
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Lei Ordinária 2338/2019
Vigente
“ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.
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Lei Ordinária 2337/2019
Vigente
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “AUXÍLIO-ALUGUEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 2336/2019
Vigente
LEI Nº 2.336/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “RATIFICA AS DENOMINAÇÕES ÀS RUAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, NESTA CIDADE”.
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Lei Ordinária 2335/2019
Vigente
LEI Nº 2.335/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária 2334/2019
Vigente
LEI Nº 2.334/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 2333/2019
Vigente
LEI Nº 2.333/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 2332/2019
Vigente
LEI Nº 2.332/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária 2318/2019
Vigente
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Lei Ordinária 2316/2019
Vigente
LEI Nº. 2.316/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.”
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