Legislação

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, TRANSACIONAR, NEGOCIAR, PERMUTAR BENS IMÓVEIS COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ano:
Número: 783
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, TRANSACIONAR, NEGOCIAR, PERMUTAR BENS IMÓVEIS COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS SRS. SEBASTIÃO CIRILO DA SILVA E RUBENS VIUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 782
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS SRS. SEBASTIÃO CIRILO DA SILVA E RUBENS VIUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 27 DE JULHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 781
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 27 DE JULHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM LOTE AOS LIONS CLUBE DE JOÃO MONLEVADE CENTRO E SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 780
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA DOAÇÃO DE UM LOTE AOS LIONS CLUBE DE JOÃO MONLEVADE CENTRO E SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
Ano:
Número: 78
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 779
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL
Ano:
Número: 778
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNIGIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 777
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNIGIPAL DE JOÃO MONLEVADE
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989
Ano:
Número: 776
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 1987
Ano:
Número: 775
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 1987
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
Ano:
Número: 774
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS QUE MENCIONA
Ano:
Número: 773
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS QUE MENCIONA
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
Ano:
Número: 772
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS INCANDESCENTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 771
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS INCANDESCENTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERVIR EM TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA
Ano:
Número: 770
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERVIR EM TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 77
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE JOÃO MOLEVADE SOBRAL
Ano:
Número: 769
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE JOÃO MOLEVADE SOBRAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À GUARDA DE MARUJOS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 768
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À GUARDA DE MARUJOS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE JOÃO MONLEVADE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR IMACULADA CONCEIÇÃO
Ano:
Número: 767
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR IMACULADA CONCEIÇÃO
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
Ano:
Número: 766
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 765
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JOÃO MONLEVADE
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Ano:
Número: 764
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Ano:
Número: 763
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO (DNOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 762
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO (DNOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS QUE MENCIONA
Ano:
Número: 761
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 760
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E REPAROS EM VIA PÚBLICA
Ano:
Número: 76
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E REPAROS EM VIA PÚBLICA
DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DA CIDADE
Ano:
Número: 759
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DA CIDADE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL MONLEVADE
Ano:
Número: 758
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL MONLEVADE
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
Ano:
Número: 757
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL
Ano:
Número: 756
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE BERENICE MARTINS RIBEIRO, EFRAN TEIXEIRA E LEÔNIDAS TEIXEIRA DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 755
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE BERENICE MARTINS RIBEIRO, EFRAN TEIXEIRA E LEÔNIDAS TEIXEIRA DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE ESCRITURAS
Ano:
Número: 754
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA ASSINATURA DE ESCRITURAS
AUTORIZA VENDA DE IMÓVEL
Ano:
Número: 753
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA VENDA DE IMÓVEL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALIENAR, TRANSACIONAR, NEGOCIAR, PERMUTAR BENS IMÓVEIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 752
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALIENAR, TRANSACIONAR, NEGOCIAR, PERMUTAR BENS IMÓVEIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA
Ano:
Número: 751
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Ano:
Número: 750
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTE
Ano:
Número: 75
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTE
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS
Ano:
Número: 749
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL, A CONCEDER DIREITOS DE USO E A FAZER DOAÇÃO
Ano:
Número: 748
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL, A CONCEDER DIREITOS DE USO E A FAZER DOAÇÃO