Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 270/2018

Vigente
PORTARIA Nº 270/2018
Detalhes

Portarias 268/2018

Vigente
PORTARIA Nº 268/2018
Detalhes

Portarias 267/2018

Vigente
PORTARIA Nº 267/2018
Detalhes

Portarias 266/2018

Vigente
PORTARIA Nº 266/2018
Detalhes

Portarias 264/2018

Vigente
PORTARIA Nº 264/2018
Detalhes

Portarias 263/2018

Vigente
PORTARIA Nº 263/2018
Detalhes

Portarias 262/2018

Vigente
PORTARIA Nº 262/2018
Detalhes

Portarias 261/2018

Vigente
PORTARIA Nº 261/2018
Detalhes

Portarias 259/2018

Vigente
PORTARIA Nº 259/2018
Detalhes

Portarias 258/2018

Vigente
PORTARIA Nº 258/2018
Detalhes

Portarias 255/2018

Vigente
PORTARIA Nº 255/2018
Detalhes

Portarias 254/2018

Vigente
PORTARIA Nº 254/2018
Detalhes

Portarias 253/2018

Vigente
PORTARIA Nº 253/2018
Detalhes

Portarias 252/2018

Vigente
PORTARIA Nº 252/2018
Detalhes

Portarias 251/2018

Vigente
PORTARIA Nº 251/2018
Detalhes

Portarias 250/2018

Vigente
PORTARIA Nº 250/2018
Detalhes

Portarias 249/2018

Vigente
PORTARIA Nº 249/2018
Detalhes

Portarias 247/2018

Vigente
PORTARIA Nº 247/2018
Detalhes

Portarias 227/2018

Vigente
PORTARIA Nº 227/2018
Detalhes

Decreto 125/2018

Vigente
APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2019 PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE ITBI.
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Decreto 124/2018

Vigente
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Decreto 123/2018

Vigente
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 004/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Decreto 122/2018

Vigente
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Decreto 121/2018

Vigente
REGULAMENTA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DO AREÃO
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Decreto 120/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 119/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 118/2018

Vigente
APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 117/2018

Vigente
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE – UFPMJM PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 116/2018

Vigente
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Decreto 115/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Decreto 114/2018

Vigente
DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
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Decreto 113/2018

Vigente
REGULAMENTA O ARTIGO 5º DA LEI 2.279/2018 QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES QUE UTILIZA VEÍCULO TIPO VAN NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 112/2018

Vigente
DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 111/2018

Vigente
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 109/2018

Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS A CONTENÇÃO DE GASTOS, EM RAZÃO DO ATRASO DE REPASSES CONSTITUCIONAIS FINANCEIROS OBRIGATÓRIOS E VALORES PACTUADOS PARA CUSTEIO DE DESPESAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS
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Decreto 108/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 107/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 106/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER
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Decreto 105/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
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Decreto 104/2018

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE.
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