Legislação

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DENOMINA DE RUA TIMÓTEO, O TRECHO DA RUA OLIVEIRA COUTO QUE SE INICIA NA CONFLUÊNCIA DESTAS ATÉ O FINAL
Ano:
Número: 856
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DENOMINA DE RUA TIMÓTEO, O TRECHO DA RUA OLIVEIRA COUTO QUE SE INICIA NA CONFLUÊNCIA DESTAS ATÉ O FINAL
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Ano:
Número: 855
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
Ano:
Número: 853
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
Ano:
Número: 852
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
Ano:
Número: 851
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE GALPÃO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Ano:
Número: 850
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE GALPÃO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS.
Ano:
Número: 85
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 777, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 849
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 777, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 27 DE JULHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 848
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 27 DE JULHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 847
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 846
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE BAIRRO SÃO JOÃO O ATUAL BAIRRO VILA FORMOSA
Ano:
Número: 845
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DENOMINA DE BAIRRO SÃO JOÃO O ATUAL BAIRRO VILA FORMOSA
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
Ano:
Número: 844
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL NO MUNICÍPIO DE JOAO MONLEVADE - MINAS GERAIS
Ano:
Número: 843
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL NO MUNICÍPIO DE JOAO MONLEVADE - MINAS GERAIS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONGADO DE NOSSA SENHORA DE SANTANA DE LARANJEIRAS
Ano:
Número: 842
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONGADO DE NOSSA SENHORA DE SANTANA DE LARANJEIRAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO DO CONSELHO CENTRAL SÃO VICENTE DE PAULO
Ano:
Número: 841
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO DO CONSELHO CENTRAL SÃO VICENTE DE PAULO
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO PARA FINS DE CHACREAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 840
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO PARA FINS DE CHACREAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DiSPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 84
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DiSPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 839
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Ano:
Número: 838
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Ano:
Número: 837
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
ALTERA A LEI Nº 496/78 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 836
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ALTERA A LEI Nº 496/78 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 610, DE 1º DE SETEMBRO DE 1982, SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 835
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 610, DE 1º DE SETEMBRO DE 1982, SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA EXECUÇÃO DE LOTEAMENTO E DOAÇÃO A CARENTES
Ano:
Número: 834
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA EXECUÇÃO DE LOTEAMENTO E DOAÇÃO A CARENTES
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
Ano:
Número: 833
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE PAIS DO BRASIL, SEÇÃO JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 832
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE PAIS DO BRASIL, SEÇÃO JOÃO MONLEVADE
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 831
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
Ano:
Número: 830
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS COM RELEVAÇÃO DE MULTAS
Ano:
Número: 83
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS COM RELEVAÇÃO DE MULTAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA LUZ DO CAMINHO
Ano:
Número: 829
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA LUZ DO CAMINHO
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
Ano:
Número: 828
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS A QUE MENCIONA DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, DESTA CIDADE
Ano:
Número: 827
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS A QUE MENCIONA DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO, DESTA CIDADE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PROFISSIONAIS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E LAVADEIRAS DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 826
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PROFISSIONAIS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E LAVADEIRAS DE JOÃO MONLEVADE
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1988/1990
Ano:
Número: 825
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1988/1990
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1988
Ano:
Número: 824
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1988
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Ano:
Número: 823
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Ano:
Número: 822
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
ALTERA A LEI Nº 814/87
Ano:
Número: 821
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ALTERA A LEI Nº 814/87
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À GUARDA DE MARUJOS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 820
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À GUARDA DE MARUJOS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE JOÃO MONLEVADE
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E NORMAS DE URBANISMO DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 82
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E NORMAS DE URBANISMO DE JOÃO MONLEVADE