Legislação

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AUTORIZA A CONCEDER OS REAJUSTES DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 892
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A CONCEDER OS REAJUSTES DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCEDER OS REAJUSTES DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 891
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A CONCEDER OS REAJUSTES DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
Número: 890
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO.
Ano:
Número: 89
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO.
DENOMINA DE PRAÇA JOAQUIM PENA DA LUZ, A ATUAL PRAÇA LOALIZADA NA QUADRA 05, ENTRE A AVENIDA GETÚLIO VARGAS E RUA "C" DO LOTEAMENTO PINHEIROS, BAIRRO SANTA BÁRBARA
Ano:
Número: 889
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DENOMINA DE PRAÇA JOAQUIM PENA DA LUZ, A ATUAL PRAÇA LOALIZADA NA QUADRA 05, ENTRE A AVENIDA GETÚLIO VARGAS E RUA "C" DO LOTEAMENTO PINHEIROS, BAIRRO SANTA BÁRBARA
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 888
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991
Ano:
Número: 887
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1989
Ano:
Número: 886
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1989
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIOS
Ano:
Número: 885
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIOS
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO
Ano:
Número: 884
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AOS CLUBES DE FUTEBOL FILIADOS À LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL
Ano:
Número: 883
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AOS CLUBES DE FUTEBOL FILIADOS À LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AOS CLUBES DE FUTEBOL FILIADOS À LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL
Ano:
Número: 882
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AOS CLUBES DE FUTEBOL FILIADOS À LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL
MODIFICA A LEI Nº 402, DE 29 DE AGOSTO DE 1975, QUE CONTÉM O ESTATUTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 881
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: MODIFICA A LEI Nº 402, DE 29 DE AGOSTO DE 1975, QUE CONTÉM O ESTATUTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
DÁ DENOMINAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO LARANJEIRAS
Ano:
Número: 880
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO LARANJEIRAS
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Ano:
Número: 88
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA DE MANOEL SILVA A PRAÇA DO BAIRRO BELMONTE
Ano:
Número: 879
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DENOMINA DE MANOEL SILVA A PRAÇA DO BAIRRO BELMONTE
DENOMINA DE RUA MARIA CLEMENTINA BRAGA A ATUAL RUA SANITÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE
Ano:
Número: 878
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DENOMINA DE RUA MARIA CLEMENTINA BRAGA A ATUAL RUA SANITÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 877
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIOS
Ano:
Número: 876
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIOS
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 864/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 875
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 864/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA, SUBSEÇÃO DE JOÃO MONLEVADE
Ano:
Número: 874
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA, SUBSEÇÃO DE JOÃO MONLEVADE
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 873
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 872
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAR MATERIAL DE SUCATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 871
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A DOAR MATERIAL DE SUCATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL.
Ano:
Número: 870
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA MONLEVADENSE DE FUTEBOL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÕES DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÕES DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Ano:
Número: 87
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÕES DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÕES DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 869
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 868
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO
Ano:
Número: 867
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO
Ano:
Número: 866
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO
MODIFICA A LEI Nº 844/88 DE 07 DE MARÇO DE 1988, QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
Ano:
Número: 865
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: MODIFICA A LEI Nº 844/88 DE 07 DE MARÇO DE 1988, QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL
Ano:
Número: 864
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
Ano:
Número: 863
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 862
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 861
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 860
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Ano:
Número: 86
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZADO A CONCEDER OS REAJUSTES DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 859
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZADO A CONCEDER OS REAJUSTES DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCEDER REAJUSTES DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 858
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA A CONCEDER REAJUSTES DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
Número: 857
Categoria: Lei Ordinária
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS