Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Complementar 8/2016

Vigente
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução - Contabilidade 14/2014

Vigente
Dispõe sobre a criação da Comissão de Unidade Gestora de Transferência em atendimento a Resolução nº 28/2011-TCE/PR de 06 de outubro de 2011.
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Resolução - RH 13/2014

Vigente
Contratação MARILIA WONSIK
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Resolução - Contabilidade 12/2014

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Resolução - Contabilidade 11/2014

Vigente
Dispõe regulamentação da cobrança de juros e multas por atraso de pagamento pelos municípios consorciados ao CISAMUSEP.
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Resolução - RH 10/2014

Vigente
Convocação SCP nº 003/2012.
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Resolução - RH 9/2014

Vigente
Convocação Edital nº 003/2012
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Resolução - Contabilidade 8/2014

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Resolução - RH 7/2014

Vigente
Nomeação de Pregoeira
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Resolução - RH 6/2014

Vigente
Nomeação de Pregoeira
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Resolução - RH 5/2014

Vigente
Comissão de Licitação
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Resolução - RH 4/2014

Vigente
concessão de diárias e indenização de transporte aos funcionários do CISAMUSEP
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Lei Ordinária 3/2014

Vigente
LEI N° 2.071 / 2.014
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Resolução - RH 3/2014

Vigente
Designação de responsável de despesas de pequena monta.
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Lei Ordinária 2/2014

Vigente
LEI N° 2.073 / 2.014
Detalhes

Resolução - RH 2/2014

Vigente
Contratação Mariane de Oliveira Araújo, Paulo de Castro Meyer Junior, Jessamine Men Benatti
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Lei Ordinária 1/2014

Vigente
LEI N° 2.072 / 2.014
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Resolução - RH 1/2014

Vigente
Convocação Edital nº 003/2012.
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Resolução - Contabilidade 112/2013

Vigente
Dispões sobre o Cronograma de desembolso financeiro
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Resolução - RH 111/2013

Vigente
Revogação da Resolução nº 054/2013.
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Resolução - RH 110/2013

Vigente
Convocação SCP nº 001/2012.
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Resolução - Credenciamento 109/2013

Vigente
Inclusão e alteração do valor de procedimentos na Tabela 2014/CISAMUSEP.
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Resolução - Credenciamento 109/2013

Vigente
Inclusão e alteração do valor de procedimentos na Tabela 2014/CISAMUSEP,
Detalhes

Resolução - RH 108/2013

Vigente
Convocação SCP nº 001/2012.
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Resolução - Contabilidade 107/2013

Vigente
Cancelamento de Restos a Pagar referente a Despesas empenhadas no Exercício de 2.010 e 2.012
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Resolução - RH 106/2013

Vigente
Contratação Izabella Cristina Baio
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Resolução - Contabilidade 105/2013

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa
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Resolução - Contabilidade 105/2013

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa
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Resolução - RH 104/2013

Vigente
Contratação Daniela Martins Da Silva – Assistente Administrativo
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Resolução - Credenciamento 103/2013

Vigente
Inclusão e alteração do valor de procedimentos na tabela 2014/CISAMUSEP, aprovada pela resolução nº 092/2013 de 03/10/2013.
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Resolução - RH 102/2013

Vigente
Contratação Isabella Dal loglio Mascarello.
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Resolução - RH 101/2013

Vigente
Designa Comissão Especial de Recebimento de Compras e Serviços.
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Resolução - RH 100/2013

Vigente
Convocação SCP nº 001/2012
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Resolução - Credenciamento 99/2013

Vigente
Inclusão de procedimento na tabela 2013/CISAMUSEP.
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Resolução - RH 98/2013

Vigente
Convocação SCP nº 001/2012.
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Resolução - Credenciamento 97/2013

Vigente
Inclusão de procedimentos na tabela 2013/CISAMUSEP
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Resolução - RH 96/2013

Vigente
Contratação Aline Almeida de Oliveira
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Resolução - Contabilidade 95/2013

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual - 2013.
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Resolução - RH 94/2013

Vigente
Contratação Marcos Felipe de Oliveira Ferraz
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Resolução - Contabilidade 93/2013

Vigente
Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Plano de Aplicação Anual - 2013
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