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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0125/2023
Vigente
17/03/2023
EXONERA COORDENADOR DE POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0124/2023
Vigente
13/03/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Detalhes

Decreto 0124/2023
Vigente
26/07/2023
DECRETO Nº 124/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE COVEIRO.
Detalhes

Decreto 0123/2023
Vigente
22/08/2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0123/2023
Vigente
17/03/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0122/2023
Vigente
18/07/2023
DECRETO Nº. 122/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023. "DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE, DO IMPOSTO DE RENDA, NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decreto 0121/2023
Vigente
26/07/2023
DECRETO Nº121/2023 DE 07 DE JULHO 2023 CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTO - DAE.
Detalhes

Portarias 0121/2023
Vigente
17/03/2023
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0120/2023
Vigente
11/07/2023
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVITALIZAR E DESENVOLVER ESTUDOS PARA EQUIPAR E ESTRUTURAR O PARQUE MUNICIPAL DO AREÃO
Detalhes

Portarias 0120/2023
Vigente
17/03/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0119/2023
Vigente
07/07/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 05/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL
Detalhes

Portarias 0119/2023
Vigente
17/03/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
Detalhes

Decreto 0118/2023
Vigente
07/07/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA UROLOGISTA.
Detalhes

Portarias 0118/2023
Vigente
13/03/2023
NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA
Detalhes

Decreto 0117/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0117/2023
Vigente
13/03/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR
Detalhes

Decreto 0116/2023
Vigente
18/08/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0116/2023
Vigente
15/03/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA - PSIQUIATRA CUJO O EDITAL N° 03/2023
Detalhes

Decreto 0115/2023
Vigente
11/07/2023
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
Detalhes

Portarias 0115/2023
Vigente
15/03/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF CUJO EDITAL É N° 02/2023.
Detalhes

Decreto 0114/2023
Vigente
22/08/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0114/2023
Vigente
13/03/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SETOR
Detalhes

Decreto 0113/2023
Vigente
22/08/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0113/2023
Vigente
13/03/2023
EXONERA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 0112/2023
Vigente
30/06/2023
FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Detalhes

Portarias 0112/2023
Vigente
17/03/2023
RETORNO DE LICENÇA
Detalhes

Decreto 0111/2023
Vigente
22/08/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0111/2023
Vigente
13/03/2023
EXONERA FISIOTERAPEUTA
Detalhes

Decreto 0110/2023
Vigente
12/07/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOMEADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0110/2023
Vigente
06/03/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Decreto 0109/2023
Vigente
22/08/2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0109/2023
Vigente
13/03/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - INTERINO
Detalhes

Decreto 0108/2023
Vigente
22/08/2023
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE CONFORME LEI MUNICIPAL 2537 DE 20 DE JUNHO DE 2023
Detalhes

Portarias 0108/2023
Vigente
08/03/2023
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA NÚMERO 73, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Detalhes

Portarias 0107/2023
Vigente
08/03/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Detalhes

Decreto 0107/2023
14/02/2024
DECRETO Nº 107/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG.
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Decreto 0105/2023
Vigente
30/06/2023
REGULAMENTA A LEI Nº 2462/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO OU COLETIVO
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Portarias 0105/2023
Vigente
08/03/2023
Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo de Contratos Administro
Detalhes

Decreto 0104/2023
Vigente
11/07/2023
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
Detalhes

Portarias 0104/2023
Vigente
06/03/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes