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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0148/2023
Vigente
10/04/2023
EXONERA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0147/2023
Vigente
21/09/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0147/2023
Vigente
10/04/2023
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0146/2023
Vigente
15/09/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0146/2023
Vigente
10/04/2023
NOMEIA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG
Detalhes

Decreto 0145/2023
Vigente
10/11/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0145/2023
Vigente
10/04/2023
EXONERA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0144/2023
Vigente
10/04/2023
NOMEIA CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0143/2023
Vigente
21/09/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0143/2023
Vigente
10/04/2023
EXONERA SUPERVISOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Detalhes

Decreto 0142/2023
Vigente
10/11/2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0142/2023
Vigente
10/04/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Detalhes

Portarias 0141/2023
Vigente
10/04/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E ATOS ADMINISTRATIVOS
Detalhes

Decreto 0140/2023
Vigente
16/10/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0140/2023
Vigente
10/04/2023
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0139/2023
Vigente
10/11/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0139/2023
Vigente
10/04/2023
NOMEIA ASSESSOR DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0138/2023
Vigente
21/09/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0138/2023
Vigente
10/04/2023
NOMEIA CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0137/2023
Vigente
21/09/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0136/2023
Vigente
18/08/2023
INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ESCOLAR E ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO, PLANEJAMENTO, DECISÃO, EXECUÇÃO E FINANCIAMENTO DA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0135/2023
Vigente
10/11/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0135/2023
Vigente
27/03/2023
NOMEIA VICE-DIRETORA DO CEMEI CASULO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0134/2023
Vigente
10/11/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0134/2023
Vigente
27/03/2023
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONFORME ITEM 8.2 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023 DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA
Detalhes

Decreto 0133/2023
Vigente
10/11/2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0133/2023
Vigente
27/03/2023
EXONERA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0132/2023
Vigente
10/11/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0132/2023
Vigente
22/03/2023
NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA O BIÊNIO 2023/2025
Detalhes

Decreto 0131/2023
Vigente
27/07/2023
DECRETO Nº 131/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Portarias 0131/2023
Vigente
22/03/2023
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
Detalhes

Decreto 0130/2023
Vigente
18/08/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0129/2023
Vigente
17/04/2023
AUMENTO DE JORNADA DE TRABALHO
Detalhes

Decreto 0129/2023
Vigente
27/07/2023
DECRETO N° 129/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem e dá outras providências.’’
Detalhes

Decreto 0128/2023
Vigente
27/07/2023
DECRETO N.°128 /2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 04/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE MOTORISTA.”
Detalhes

Portarias 0128/2023
Vigente
22/03/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AOS VIGIAS
Detalhes

Decreto 0127/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE.
Detalhes

Portarias 0127/2023
Vigente
22/03/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 40%( QUARENTA POR CENTO) AOS MOTORISTAS
Detalhes

Decreto 0126/2023
Vigente
22/08/2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0126/2023
Vigente
22/03/2023
NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO ANUAL DOS VALORES CONSTANTES EM TESOURARIA, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, PARA CONFERÊNCIA DA SITUAÇÃO FÍSICA REAL COM OS REGISTROS CONTÁBEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE
Detalhes